São Paulo, 18 de fevereiro de 2025 – Em entrevista a jornalistas após a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nesta terça-feira, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o Ibama precisa esclarecer se a Petrobras pode ou não explorar petróleo na Margem Equatorial.
“Não queremos que o órgão transija um milímetro sequer no cumprimento à legislação de quem for fazer as pesquisas, porque no nosso governo não passa boiada. Mas não admitimos radicalismo. Só não pode haver uma decisão [de não permitir a exploração] por uma questão ideológica. Está na hora de virar essa página. É um absurdo sentar na mesa com o Ibama e ele não apontar o que falta, porque a Petrobras entregou tudo que o Ibama pediu. Se há uma decisão, eles que têm que explicar. Perguntem ao Ibama se está faltando alguma coisa que a legislação exige. Não precisamos fazer nada fora da lei. Se há uma negativa, é preciso haver uma decisão técnica. Mas é preciso apontar o motivo.”
O ministro disse que “há uma decisão política de que o Brasil precisa conhecer as riquezas energéticas da Margem Equatorial” e que isso já foi falado por ele e pelo presidente Lula, além de haver um consenso em relação ao tema. “Não estamos atropelando, nem pedindo para descumprir a lei”, acrescentou.
O ministro disse que o governo promoverá um leilão de baterias daqui a 60 dias e que será possível armazenar a energia gerada por fontes intermitentes, como a solar e a eólica, mas que, por enquanto não é possível depender dessas fontes já que a geração não é constante por essas fontes. “A nossa pluralidade energética é a nossa força e perpassa pelas fontes fósseis”, argumentou.
O ministro também disse que não vê contradição no fato de o Brasil participar da Opep+ e realizar a COP30 no País e chamou a França de “hipócrita”, pois disse que respondeu ao mesmo questionamento ao Le Monde, na França, e disse que “a França que não possui campos de petróleo em seu território mas detém uma das maiores companhias petrolíferas do mundo, enquanto o Brasil investe em energias renováveis e tem a legislação ambiental mais rígida do mundo”.
“O Brasil precisa dialogar com os EUA, com a China, com a Rússia, com o Oriente Médio, que é investidor do Brasil”, citando os investimentos do fundo Mubadala. “Qual é a contradição, nós vamos nos envergonhar na COP?”
Em relação à Opep+, o ministro disse que a participação do Brasil vai ajudar a saber o que acontece no mundo em relação às políticas energéticas globais, incluindo a transição energética.
Silveira disse que espera que o acordo entre a Eletrobras e a União avance. O governo pede para aumentar a representação no conselho de administração da empresa, que atualmente é de um voto. O ministro disse que a empresa não sairá do controle da Eletronuclear.
“Fazer o acordo com a Eletrobras é uma excepcional sinalização de que somos o governo do bom senso, do diálogo, da construção. Mesmo indignados com o que foi feito, a gente entende que tem que avançar, por que foi aprovado pelo Congresso, virou uma lei, e fora da lei não há salvação. Eu defendo que [o acordo] avance, faltam detalhes. Mas eu já vi tanta coisa estar pronta e voltar atrás. Tem que estar comprovadíssima a vantajosidade para o poder público e para brasileiros e brasileiros. Não podemos titubear”, disse o ministro, que defendeu a reestatização da empresa como alternativa mais vantajosa ainda que não cogitada.
O ministro também comentou sobre a determinação do Ibama para que a Norte Energia reduza a vazão de água na hidrelétrica de Belo Monte durante o período do defeso (quando a pesca não é permitida). Segundo os jornalistas, o prazo estipulado pela determinação do Ibama vai até 15 de março, mas o ministro não soube dizer . “Se for o período da piracema, temos que avaliar qual o risco social”, disse, ao explicar que vai procurar saber qual é o período da determinação para avaliar se haverá risco de suprimento energético ou de prejuízo à atividade pesqueira na região e, com isso, decidir qual será a melhor medida a ser tomada.”
