São Paulo – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a politica pública para viabilizar o uso do gás natural da produção do petróleo já está aprovada e será discutida pelo governo para avaliar quando e como será implementada, seja via Petrobras, Pré-Sal Petróleo (PPSA), citou. O tema vem sendo defendido pelo ministro em várias ocasiões, o que gerou embates com o comando da Petrobras, que questiona a viabilidade técnica da proposta.
“Não temos mais que discutir se vamos fazer, mas quando e como fazer. Isso é feito em vários lugares do mundo, por várias petroleiras, nenhum país vive de forma isolada. É preciso uma política pública para ancorar”, afirmou o ministro, em rápida entrevista a jornalistas nesta quinta-feira, na sede da Associação Brasileira de Engenharia Industrial (Abemi), em evento em São Paulo (SP), de apresentação de estudo sobre a oferta de gás natural no Brasil, realizado pelo Instituto de Energia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) a pedido da Coalizão pela Competitividade do Gás Natural como Matéria-Prima.
Ao encerrar a entrevista, Silveira retornaria à Brasília para participar de uma reunião com o presidente Lula e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, no Palácio do Planalto. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, e a presidenta da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, também foram escalados. “Desculpe a celeridade, não posso atrasar para essa reunião que com certeza terá novidades sobre essa política”, disse o ministro, antes de sair do evento.
Silveira disse que fez algumas críticas ao presidente da Petrobras sobre o emprego do gás do petróleo na indústria em algumas ocasiões “por enxergar potencialidades”. “A politica pública do gás está aprovada por um fórum extremamente qualificado” e que “não se trata de versão, mas de diálogo”, frisou. “Essa é uma política de Estado, não de governo.”
“As petroleiras têm que cumprir sua função social, mas também tem que atender o mercado. Uma empresa que quer ser perene, que quer atrair investidor sério não pode só pagar dividendos. Temos que discutir nossas potencialidades offshore e onshore”, argumentou. Ele também citou uma empresa de petróleo que está vendendo gás em Alagoas.
Na sua avaliação, o país tem a possibilidade real de interligar o parque energético e ser exportador de energia.
O ministro disse que na reunião com o presidente Lula e com a Petrobras discutirá se a Petrobras fará os investimentos necessários na infraestrutura de transporte do gás, ou se há outras alternativas, como ampliar o escopo da PPSA. “Temos que fugir de tabus e questões ideológicas. Esse equilíbrio é que vai nos levar ao progresso. Há várias frentes abertas para analisar”, disse. “Vamos usar o gás como fonte energética estratégica”.
Silveira disse que a pasta está empenhada em construir uma política de industrialização e que considera inadmissível que a indústria química dependa de fertilizantes. “Eu dizia, desde que tomei posse no ministério, de que o papel da indústria é estar próximo do setor [de energia]. Essa discussão ganhou corpo no setor produtivo e ações objetivas, reuniões pragmáticas, têm acontecido. A política já está aprovada por um fórum extramente qualificado, formado por vários ministros de estado. O ministério está empenhado e a responsabilidade de diversos setores começa a acontecer. As empresas têm que cumprir o seu papel”, finalizou.
Nesta quinta-feira, o ministro participou de dois eventos em São Paulo (SP). Pela manhça, esteve no Conexão MME Investidores, iniciativa da pasta para promover a integração do mercado com os setores, apresentar o trabalho realizado pela pasta e trocar experiências para atração de novos investimentos. À tarde, Silveira esteve na sede da Abemi, quando concedeu a entrevista.
PRESSÃO EMPRESARIAL
O estudo do Instituto de Energia da PUC-RJ, apresentado no evento que o ministro participou nesta quinta-feira, em São Paulo, aponta uma perspectiva de triplicação da oferta de gás no país até o fim da década. A Coalizão pela Competitividade do Gás Natural como Matéria-Prima disse que apresentará propostas ao governo após a realização do estudo. “Na segunda-feira haverá um oportunidade para que os interessados possam dar sua contribuição. O ministro está muito empenhado nessa questão”, disse o Secretário de Óleo e Gás e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes, que também participou do evento.
O estudo coordenado pelo professor Edmar Almeida analisou as tendências e projeções do setor de gás no Brasil e avaliou o potencial e as condições de viabilização da oferta de gás natural para uso como matéria-prima nas indústrias química e de fertilizantes no Brasil. A análise avaliou toda a oferta de gás em terra e no mar do Brasil que será disponibilizado para o sistema integrado de transporte de gás no horizonte de 2032.
Em um cenário, o estudo conclui que, a partir de 2028 existirá um volume significativo de gás firme sem mercado que poderia ser orientado para novos projetos no setor químico e de fertilizantes, variando entre 8 milhões de metros cúbicos por dia (MMm3/d) a 17 MMm3/d no período analisado. Em um segundo cenário, poderia ser disponibilizado um volume ainda maior entre (variando entre 12 e 25 MMm3/d no período analisado).
Para isso, o levantamento indica que investimentos na infraestrutura de escoamento são fundamentais para viabilizar excedentes de gás do Pré-sal para uma política de gás para matéria-prima, o que irá depender da estratégia dos operadores quanto à reinjeção por razões econômicas no Pré-sal.
Além disso, nos dois cenários serão produzidos líquidos de gás natural (etano e propano) que podem viabilizar novas plantas petroquímicas no país.
O estudo ressalta que não tentou quantificar eventuais volumes de reinjeção econômica devido à falta de dados dos projetos que são conhecidos das empresas operadoras e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Pré-Sal Petróleo (PPSA); e que, para se ter um cenário de oferta ajustado que considere a reinjeção econômica é fundamental uma articulação das autoridades energéticas com os órgãos reguladores competentes.
A Coalizão defende “a criação de um ambiente de negócios e regulatório e um regime de incentivos para aproveitar o potencial do gás e suprir a indústria”. O grupo é liderado pela Abemi, com a coordenação técnica da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), e a participação das entidades: Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib); Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq); Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast); Confederação Nacional do Transporte (CNT); Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb); Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan); Transportadora de Gás Brasil Central (TBGC); Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede); Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar do Estado do Rio de Janeiro (SEENEMAR); e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico de Sergipe (SEDETEC).
GÁS PARA EMPREGAR
O grupo de trabalho do Programa Gás para Empregar realizou a primeira reunião nesta quarta-feira (26/7), no Ministério de Minas e Energia (MME), e aprovou suas diretrizes e metodologias. O objetivo do grupo é elaborar estudos visando aumentar a oferta de gás natural da União no mercado brasileiro. A nova política prevê a atração de R$ 94 bilhões em investimentos.
As estimativas são da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), baseadas em alocações em unidades de fertilizantes no valor aproximado de R$ 39 bilhões, unidades de processamento de gás e rotas de escoamento, com cerca de R$ 15 bilhões para cada segmento e, ainda, R$ 25 bilhões para gasodutos de transportes. A previsão é de que sejam criados 342 mil postos de empregos, segundo a empresa.
A reunião inaugural do grupo contou com a participação de representantes de todos os 14 órgãos e entidades públicas que compõem o GT. Durante o encontro, foi aprovada a criação de cinco comitês temáticos interministeriais que vão discutir e elaborar propostas para o desenvolvimento das ações. São eles: Disponibilidade do Gás Natural (GN); Acesso ao mercado de Gás Natural (GN); Modelo de Comercialização de gás natural da União; Gás para o setor produtivo; e Papel do GN na Transição Energética.
Dentre os objetivos do GT e dos comitês temáticos estão aumentar a disponibilidade de gás natural para o mercado nacional; avaliar medidas para redução dos volumes reinjetados além do tecnicamente necessário; aumentar o número de ofertantes de gás natural no mercado doméstico Aumentar a oferta de gás natural da União no mercado doméstico. O grupo visa também aumentar a disponibilidade de gás natural para os setores produtivos (como a produção nacional de fertilizantes nitrogenados, produtos petroquímicos e outros), reduzindo a dependência externa de insumos para as cadeias produtivas nacionais; e identificar estratégias e mecanismos para alinhamento à transição energética dos esforços de desenvolvimento do mercado de gás natural e investimentos relacionados.
As reuniões da coordenação do GT serão realizadas a cada 15 dias, enquanto as de cada um dos comitês serão semanais. Elas devem ocorrer até 9 de novembro, com possibilidade de prorrogação dos trabalhos por mais 120 dias, caso necessário.
Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o programa será importante para o desenvolvimento da economia e a reindustrialização do país. “O Programa Gás Para Empregar vai aumentar a oferta de gás natural, estimular a criação de infraestrutura de escoamento e transporte, bem como viabilizar sua utilização como matéria-prima para a indústria de fertilizantes, química, assim como a geração de energia. É um programa que visa o processo de reindustrialização nacional através do gás. Uma política bem elaborada e efetiva de aumento do fornecimento de gás natural tem potencial de elevação do emprego, renda e segurança energética e alimentar para a nossa população, afirmou o ministro.
O colegiado foi instituído em março deste ano, durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que contou com a presença do presidente Lula.
