Brasília – O ministro da Cidadania, João Roma, disse nesta quarta-feira que o Auxílio Brasil – programa que substituirá o Bolsa Família – começará a ser pago a partir de novembro, uma vez que o auxílio emergencial, criado devido à pandemia de Covid-19, se encerra neste mês. Segundo Roma, os benefícios pagos pelo programa terão um reajuste de “quase 20%”.
Roma explicou que o benefício atual será reajustado e pago de maneira permanente. Além desse valor, que varia de acordo com a composição da família, mas em média é de R$ 189, o governo pretende criar um complemento, que será transitório, para chegar a R$ 400 reais. Esse complemento valerá até o fim de 2022.
“O presidente Jair Bolsonaro nos demandou que nenhuma família em extrema pobreza e pobreza que esteja no cadastro único ou no Sistema Único da Assistência Social (SUAS) receba menos do que R$ 400”, completou. O benefício transitório depende da aprovação de medidas em tramitação no Congresso Nacional, especialmente da proposta que altera o regime de precatórios da União.
Roma negou que o governo vá usar crédito extraordinário para bancar o novo programa social. O ministro disse que o governo está trabalhando internamente e negociando com o Congresso Nacional a viabilização dos recursos para financiar o benefício transitório. “Estamos trabalhando para que o atendimento aos brasileiros mais necessitados siga de mãos dadas com a responsabilidade fiscal”, afirmou o ministro.
Para negociar a implantação do programa, Roma e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, se reuniram com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com os deputados Hugo Motta (Republicanos-PB) e Marcelo Aro (PP-MG), relatores da proposta que muda o regime de precatórios da união e da medida provisória que cria o Auxílio Brasil, respectivamente.
Conforme o ministro, a intenção do governo é zerar a fila de espera do Bolsa Família, chegando a 16,9 milhões de famílias atendidas. O Bolsa Família atende hoje 14,7 milhões de famílias. “Em novembro começa a ser pago o Auxílio Brasil e, em dezembro, vamos zerar a fila”, afirmou.
O novo programa, segundo Roma, vai englobar outras políticas sociais do governo, como as voltadas para a primeira infância e o Alimenta Brasil, programa que substituirá o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), voltado para a agricultura familiar. “O Auxílio Brasil é um avanço no que tange a programa de transferência de renda”, afirmou.
