São Paulo, 14 de outubro de 2024 – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, convocou uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira, na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo (SP). No evento, o ministro voltou a atacar a Enel, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o prefeito Ricardo Nunes e o governador Tarcísio de Freitas em relação aos problemas no fornecimento de energia na Grande São Paulo que começaram na noite de sexta-feira (11) após chuvas e ventos de mais 100 km por hora. A falta de energia afetou quase 2 milhões de pessoas e rendeu uma troca de acusações entre os governantes durante o final de semana.
“Eu vim aqui para estabelecer uma força-tarefa e socorrer a população de São Paulo. A Enel cometeu um grave erro de comunicação ao não dar uma previsão objetiva para população em relação ao restabelecimento do serviço. “Eu dei 3 dias para a Enel resolver os problemas. A empresa só poderá apresentar fatos que ela não pode resolver”, disse Silveira.
O ministro de Minas e Energia disse que o governo federal publicou um decreto que estabelece que eventos climáticos extremos sejam expurgados dos contratos de distribuição e que agora as distribuidoras têm que se precaver desses eventos. “Dar maior atenção a esses eventos é desafio para as empresas e para o poder público”.
O ministro disse que foi alvo de notícias falsas do prefeito da capital paulista. “O prefeito de SP aprendeu rápido com o seu concorrente Pablo Marçal a fazer fake news. A Enel tem até 2026 para se manifestar sobre problemas em sua concessão. É fake news falar em renovação do contrato de distribuição em São Paulo”, disse.
No domingo (13), o prefeito Ricardo Nunes postou no “X” (antigo Twitter) que “no dia do apagão, o Ministro das Minas e Energia Alexandre Silveira, falou em durante um evento com o diretor da Enel, em Roma, na Itália, da possibilidade de renovação dos contratos da Enel no Brasil” e que “São Paulo não merece que a Enel continue prestando seus serviços aqui.”
O ministro disse que não adianta a Enel investir em modernização do sistema e reduzir o seu pessoal. “Eu disse que faltou planejamento à Enel. Ampliar e modernizar sem se preocupar com o pessoal, não adianta. Eu disse que as distribuidoras têm que apresentar propostas objetivas às suas falhas”.
Alexandre Silveira também voltou a atacar o governo anterior em relação à Aneel. “Vivemos um momento de transição após um vácuo de poder. O Brasil foi o país das narrativas no governo anterior. Os diretores da aneel foram indicados pelo governo anterior e tem mandato a cumprir. A Aneel chegou ao absurdo de de não querer cumprir ação judicial”, disse o ministro aos jornalistas, nesta segunda-feira. “Inclusive, estamos aqui na CCEE, foi feito um decreto do presidente da República para reestruturação da CCEE e das renovações dos contratos das distribuidoras e ainda estão lá na Aneel”, comentou o ministro.
No final de semana, em resposta ao governador Tarcísio de Freitas, que disse que “a concessão da energia elétrica é federal e que cabe ao MME e à Aneel regular, controlar e garantir que o serviço prestado esteja adequado”, Alexandre Silveira postou em uma rede social que “a atual composição da Aneel, entidade responsável pela fiscalização da Enel, foi nomeada com mandato, pelo governo anterior, do qual ele foi integrante”, e que “a Aneel bolsonarista não deu andamento ao processo de punição, nem mesmo a uma fiscalização adequada. O MME já avisou que não há qualquer indicativo de renovação da concessão da distribuidora em São Paulo e que a omissão da agência deve ser investigada pelos órgãos de controle”.
Ao ser questionado na coletiva desta segunda-feira sobre a possibilidade de decretar a caducidade prevista no contrato da Enel, Silveira disse que o governo determinou à Aneel a abertura do processo no evento que aconteceu no ano passado, em que também houve falta de energia em vários pontos da concessão e também houve demora no restabelecimento.
“Eu nunca me omiti. O governo federal tomou todas as providências que eram possíveis. Temos que respeitar o processo administrativo, que é responsabilidade da Aneel”, respondeu o ministro, que voltou a dizer que o ministério é “formulador de políticas públicas”.
Para Silveira, o modelo de agências reguladoras “ficou arcaico”. “Eu defendo as agências reguladoras, mas elas têm que se adaptar.
O ministro disse que a prioridade agora é resolver o problema da população de São Paulo e, em um segundo momento, discutir os contratos, e que os órgãos de controle têm que estar mais atentos à atuação da Aneel.
Aneel convoca reunião com empresas para coordenar ações de restabelecimento de energia em São Paulo
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promoveu, no final da tarde deste domingo (13/10) em São Paulo, reunião com concessionárias de distribuição e transmissão para verificar e avaliar as ações de restabelecimento de energia no Estado de São Paulo.
A reunião foi conduzida pelo diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa. Também estavam presentes o superintendente de fiscalização da Aneel, Giácomo Bassi, o diretor presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp), Thiago Nunes e representantes das empresas Enel São Paulo, Neoenergia, EDP São Paulo, Energisa Sul-Sudeste, CPFL Piratininga, CPFL Paulista CPFL Santa Cruz, ISA CTEEP e Eletrobras Sudeste.
Na reunião foram avaliados cenários de atendimento em cada localidade e área de atuação, as ações até então tomadas pelas empresas, as equipes mobilizadas, os recursos materiais e humanos disponíveis.
Durante a reunião também foi discutida possibilidades de compartilhamento de equipes e infraestruturas entre as empresas.
A ISA CTEEP, por exemplo, em alinhamento com orientação da Aneel, disponibilizou parte de suas equipes para apoiar o sistema de distribuição de energia que teve sua rede afetada. O objetivo é contribuir para que o fornecimento de energia à população seja normalizado o mais rápido possível.
Em atendimento a orientação da Aneel, a EDP São Paulo disponibilizou durante o fim de semana equipes para a Enel SP, como esforço coordenado para agilizar o reestabelecimento do fornecimento de energia aos consumidores da área metropolitana de São Paulo.
A Light do Rio de Janeiro, também atendendo solicitação da Aneel, disponibilizou neste domingo, 26 profissionais, entre eletricistas, técnicos e supervisores, além de seis caminhões cesto aéreo (simples e duplo), uma caminhonete e quatro veículos leves, para suporte ao restabelecimento da energia elétrica em São Paulo.
Esse esforço concentrado entre as empresas visa o restabelecimento da energia dos consumidores de São Paulo atingidos pelas graves ocorrências no Estado. As ações definidas serão encaminhadas para conhecimento do Ministério de Minas e Energia (MME).
As informações partem da Aneel.
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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