São Paulo, 8 de janeiro de 2025 – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira, em Brasília, disse que conversou com o presidente Luís Inácio Lula da Silva sobre o projeto de lei (PL) que regulamenta a geração de energia por usinas eólicas offshore (em alto mar), que poderá ser sancionado ou vetado até sexta-feira (10), após aprovação pelo Senado. O ministro também disse que a negociação sobre a matéria no Congresso ficou a cargo das lideranças do governo.
“A minha posição já é conhecida, inclusive, preventivamente a aprovação, eu estive na CME [Comissão de Minas e Energia] e na comissão de infraestrutura do Senado, diversas vezes, demonstrando dois principais pontos: a entrada de [novas fontes de] geração [de energia] no sistema requer planejamento. E a outra questão é o custo da energia”, comentou.
Silveira disse que projeto foi debatido com o presidente e outros ministros e que há um consenso em relação a estes aspectos. “Nós teremos condição de ir para a COP de cabeça erguida pela matriz energética do Brasil.”
Segundo a Agência Infra, outras pastas encaminharam parecer para o Planalto recomendando vetos aos jabutis, itens alheios ao tema principal da matéria, como os que estabelecem a contratação compulsória de termelétricas prevista na lei de desestatização da Eletrobras para contratação de Pequenas Centrais Hidrelétricas; prorrogam os contratos de termelétricas a carvão que vencem até 2028 para 2050; alteram a contabilização do prazo para obtenção de descontos nas tarifas de transmissão e distribuição; e aumentam de 12 para 24 meses o prazo para conclusão de projetos de mini e microgeração solar distribuída com direito a benefícios.
Na sua avaliação, o Brasil tem uma grande oportunidade de liderar a transição energética após a eleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, que despreza o tema, embora acredite que a mudança para fontes mais limpas será impositiva por uma questão de sustentabilidade. “Mas o Brasil tem uma oportunidade de assumir a liderança. Por isso estou indo para Abu Dhabi, onde o Brasil vai integrar a Irena [Agência Internacional de Energias Renováveis], que é um grande fórum de discussão de transição energética global”, acrescentou o ministro, que irá participar da Assembleia Anual da IRENA, que ocorre nos dias 12 e 13 de janeiro, e da reunião anual de Finanças Globais Climáticas no dia 13 de janeiro.
O ministro também voltou a defender a exploração de petróleo na Margem Equatorial e disse que espera que a Petrobras obtenha a aprovação do Ibama para explorar a área ainda este ano. “A questão do petróleo, é simples: enquanto existir demanda, vai ter quem oferte. O Brasil precisa gerar emprego e renda, precisa entregar o programa do governo Lula, que é um país mais inclusivo, mais justo, mais igual, mais fraterno, mais unido, como ele disse no ato hoje, em defesa da democracia. Enquanto houver mercado, temos que entregar. A Petrobras entregou todas as [respostas] às dúvidas e sanou todos os requisitos que o Ibama pediu. Espero que saia este ano.”
Caso haja novos entraves do Ibama, Silveira disse que espera “que sejam coerentes com a legislação ambiental brasileira, que é uma das mais rígidas do mundo”.
