São Paulo – O Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) assinou, nesta segunda-feira (30/01), o contrato de promessa de cessão dos direitos minerários do projeto Cobre Bom Jardim de Goiás (GO). Este é um dos oito projetos que integram a carteira de ativos minerários do SGB-CPRM, empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), e faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. A depender dos resultados dos trabalhos de pesquisa mineral, a estimativa de investimentos no projeto chega a R$ 100 milhões.
“A iniciativa, que permite a participação do setor privado no desenvolvimento dos ativos minerais do SGB, reforça o compromisso do Governo Federal, por meio do MME, com o fortalecimento do setor mineral no Brasil e promovendo investimentos na região, contemplando a geração de emprego e renda de forma a colaborar com o desenvolvimento socioeconômico do estado”, diz a pasta.
Ao assinar o contrato, o diretor-presidente do SGB-CPRM, Cassiano Alves, destacou o retorno à empresa entre os benefícios a partir do projeto.
“Hoje assinamos o contrato de promessa de cessão dos direitos minerários do projeto Cobre de Bom Jardim, que foi arrematado pela empresa Axia por R$ 2 milhões, mais um bônus por produção de 1% a ser pago sobre a receita bruta do empreendimento quando já estiver em operação”, diz Alves.
“A assinatura do representa um marco para esse projeto do Serviço Geológico do Brasil, que após anos de estudos e revisão no qual foram investidos, nas décadas de 70 e 80, mais de R$ 10 milhões em valores atualizados, deverá ser alvo de novos investimentos agora por parte do setor privado”, disse o diretor-presidente.
O geólogo Marcio Remédio, da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais do SGB-CPRM, participou da solenidade e comentou sobre as expectativas a partir da assinatura do contrato. “A expectativa é que a fase de pesquise dure de 3 a 8 anos e que seus resultados viabilizem a operação da mina que, além da geração de centenas de empregos, poderá proporcionar mais de R$ 17 milhões por ano em arrecadação de impostos, com uma estimativa de investimentos que chega a R$ 100 milhões”, comentou.
COBRE BOM JARDIM DE GOIÁS
Em 7 de dezembro de 2022, o MME e o SGB realizaram sessão pública para os leilões dos projetos Cobre Bom Jardim de Goiás, Rio Capim Caulim (PA), Fosfato Miriri (PB-PE).
O projeto Cobre Bom Jardim de Goiás foi arrematado pela empresa Axia Mineração, com lance de R$ 2 milhões. O ativo minerário tem 1.000 hectares e apresenta estudos detalhados da mineralização e recursos minerais calculados em 4,5 milhões de toneladas de minério.
A empresa vencedora se compromete a investir, no mínimo, R$ 3 milhões em pesquisa geológica. Caso o projeto avance para a fase de operação, a Axia Mineração pagará o valor restante do acordo, na cifra de R$ 2 milhões, além de um royalty de 1% sobre a receita bruta durante a vida útil do empreendimento.
PPI
A criação do PPI, em 2016, trouxe ao SGB/CPRM a oportunidade de negociar com a iniciativa privada projetos que se encontravam paralisados por décadas, sem qualquer investimento ou perspectiva de licitação ao setor mineral. Com a aprovação do MME e do Conselho do PPI, oito projetos minerários foram incluídos no programa: Complexo Polimetálico de Palmeirópolis (TO); Carvão Candiota (RS); Rio Capim Caulim (PA); Cobre Bom Jardim de Goiás (GO); e Fosfato Miriri (PB-PE); Calcário Aveiro e Gipsita Rio Cupari (PA); Ouro Natividade (TO), e Diamante Santo Inácio (BA).
