São Paulo – Os moradores de Maceió, no estado do Alagoas, ajuizaram uma ação coletiva contra a Braskem na Holanda, com o objetivo de receber compensação financeira pelo afundamento do solo em quatro bairros da capital alagoana, provocado pela extração de sal-gema da companhia na região. A primeira audiência está marcada para o dia 12 de maio.
Segundo um dos escritórios de advocacia que representa os moradores na ação, nessa audiência serão discutidos os aspectos administrativos do andamento do processo. O valor da indenização será discutido em um momento posterior do processo, informou o PGMBM, que atua no caso em parceria com os escritórios Neves Macieywski, Garcia e Advogados Associados e Lemstra Van der Korst.
A abertura do processo na Holanda, onde fica a sede europeia da companhia, foi motivada pela falta de perspectiva de indenizações e a demora da justiça brasileira em relação a este caso, disse o PGMBM.
O OUTRO LADO
Em nota, sobre a ação movida na Holanda, a Braskem disse que o caso é movido por 15 pessoas físicas que afirmam residir em Maceió e que vem tomando as medidas judiciais cabíveis.
Segundo a companhia, cerca de 15 mil famílias foram atingidas pelo afundamento do solo em Maceió, das quais 9200 famílias foram realocadas para outros imóveis e inseridas no programa realocação financeira e compensatória, iniciado em janeiro e com previsão de término em outubro. A região atingida foi dividida em sete zonas, que abrangem cerca de 8,5 mil imóveis.
Até janeiro deste ano, a companhia totalizava 3555 propostas de indenização às famílias, com índice de aceitação de 99,7%.
“A Braskem celebrou em dezembro acordos com as autoridades alagoanas para a compensação financeira e realocação de moradores em Maceió e para a reparação socioambiental dos bairros afetados pelo evento geológico e que os acordos encerraram as ações civis públicas relacionadas à compensação dos moradores e à reparação socioambiental”, diz a nota.
“O acordo para a realocação e compensação financeira dos moradores dos bairros afetados cobre toda a área atingida pelo fenômeno geológico (cerca de 15 mil imóveis). Mais de 99% das propostas de indenização apresentadas aos moradores dessa área até o momento foram aceitas.”
A companhia informou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) acatou o pedido de reconsideração sobre o ofício que exigia a implementação de medidas adicionais ao plano de fechamento de mina proposto pela companhia, cuja implementação acarretaria em aproximadamente R$ 3 bilhões adicionais, em fato relevante enviado hoje à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A decisão da ANM mantém a continuidade da implementação das medidas previstas no plano de fechamento de mina originalmente proposto pela Companhia, cujo valor de R$ 1,2 bilhão já havia sido provisionado.
No último dia 4, a companhia retomou a produção de cloro e soda cáustica na planta de Maceió, com a utilização de sal importado do Chile, devido ao encerramento de suas atividades em extração de sal gema na região.
A companhia estima um impacto financeiro de R$ 8,8 bilhões com as indenizações e reparações relativas aos problemas geológicos causados pela mineração de sal em Maceió.
