O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai auxiliar o Ministério Público no enfrentamento ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, que destacou que essa prática é passível de punição.
Moraes se reuniu, na tarde desta terça-feira, com a ministra Cármen Lúcia, os ministros Benedito Gonçalves, Carlos Horbach e Sérgio Banhos, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, e o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira. No encontro foram debatidas ações para combater o assédio durante o segundo turno das eleições de 2022.
Segundo o presidente do TSE, os representantes do Ministério Público Eleitoral e Ministério Público do Trabalho informaram que, até agora, mais de 430 representações sobre assédio eleitoral foram registradas. A atuação conjunta vai envolver a troca de informações e inteligência.
“Temos que banir esse absurdo. A eleitora e o eleitor devem poder, com a sua consciência, analisando as propostas que foram feitas, escolher o melhor candidato sem qualquer interferência ilícita”, afirmou Moraes. “Reitero aqui que o assédio moral é crime, como tal será combatido e aqueles que praticarem o crime responderão civilmente, criminalmente e penalmente”, completou.
Para o presidente do TSE, o combate às fake news se completa com o enfrentamento ao assédio moral e eleitoral e com o trabalho conjunto das instituições, possibilitando que o eleitor tenha liberdade plena no momento do voto.
Com informações da Secretaria de Comunicação e Multimídia do TSE
