Por Gustavo Nicoletta
São Paulo – O indicado para ocupar a Procuradoria-Geral da República (PGR), Augusto Aras, disse que o Ministério Público (MP) não deve assumir uma postura submissa aos Três Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário -, mas ainda assim deve respeitá-los.
“Não há alinhamento no sentido de submissão a nenhum dos Poderes”, disse ele durante sabatina no Senado, ao ser questionado se, ao comandar a PGR, alinharia-se à visão de mundo do presidente Jair Bolsonaro. “Há evidentemente o respeito que deve reger a relação entre os Poderes e instituições”, acrescentou.
“O MP defende a separação dos Poderes e que, no universo de sua independência e harmonia, tratar a harmonia no sentido que o sagrado interesse público prevaleça. Independência por si só, excluída harmonia, pode gerar conflitos, e Estado conflituoso não soma”, afirmou Aras.
Ele também disse que os membros do MP são contrários ao chamado “ativismo judiciário” – uso do Poder Judiciário para definir ou decidir sobre temas que cabem a outros Poderes -, principalmente em assuntos como aborto ou descriminalização da maconha. Ele acrescentou, porém, que o Congresso precisa se debruçar sobre estes assuntos.
Ao ser questionado sobre a Lava Jato, Aras disse que sempre defendeu a operação porque ela é resultado de um esforço acumulado ao longo dos anos de outros casos contra a corrupção, mas deixou claro que o modelo de funcionamento da operação “é passível de correções”.
