São Paulo – Os ministros de Minas e Energia e da Fazenda, Alexandre Silveira e Fernando Haddad, disseram que a reunião com o presidente Luís Inácio Lula da Silva e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, não tratou da mudança no comando da empresa, mas de investimentos da Petrobras no País em transição energética. Eles disseram que a saída de Prates era alvo de especulações e que em nenhum momento foi cogitada pelo governo.
Haddad disse que a distribuição de dividendos extraordinária será rediscutida e o pagamento dos dividendos será feito quando o conselho de administração da empresa considerar adequado. “Vi muita confusão na imprensa. A diretoria vai prestar informações pro conselho. O conselho vai julgar à luz do que está planejado”, disse o ministro. “O que foi decidido pelo conselho: que a distribuição dos lucros extraordinários serão feitos a medida que ficar claro para o conselho que isso não vai comprometer o plano de investimento da companhia. Então, ao invés de fazer a distribuição de cem por cento dos dividendos extraordinários ou de zero por cento, se julgou a conveniência de, à luz dos desdobramentos dos investimentos nas próximas semanas e meses, o conselho volta a se reunir para julgar a conveniência de fazê-lo e de quando fazê-lo. Esse tipo de decisão não tem nenhum problema”, completou Haddad.
O ministro da Fazenda disse que a pasta às vezes é provocada a dizer “se entende que a distribuição pode prejudicar plano de investimento da companhia. Agora, o conselho é soberano para pedir informações. É normal isso. [O dinheiro] está numa conta reservada de remuneração de capital, cuja destinação é a distribuição. O ‘quando’ e ‘como’ vão ser julgados à luz das informações”, afirmou Haddad.
Haddad também esclareceu que no Orçamento Geral da União, o que consta de receita são os lucros ordinários e que a Fazenda não fez um orçamento contando com a distribuição de dividendos extraordinários da Petrobras. “Não é prática da Fazenda fazer isso. Se eles vierem a ser distribuídos, melhoram as condições, mas nós não estamos dependendo disso para performar. Justamente por isso nós não fizemos constar, justamente para deixar o conselho da companhia com um grau de liberdade para julgar quando e quanto distribuir dividendos extraordinários.”
O ministro disse que há uma confusão e que cabe ao governo esclarecer de que não é papel da Fazenda pressionar ou interferir na distribuição de dividendos extraordinários. “O que consta do Orçamento vai ser distribuído, inclusive acima do previsto no Orçamento, pelos lucros ordinários das companhias estatais. Várias estatais tiveram lucro acima do previsto e os dividendos ordinários serão superiores aos previstos no orçamento”, disse, mencionando por exemplo, o lucro do Banco do Brasil, que veio acima do previsto. Ele disse que a isso “não compromete o primário” e que “se distribuir a mais, ajuda”. “A questão do orçamento é o que está lá e vai performar naturalmente, a questão dos lucros já divulgados pelas companhias estatais.”
Haddad disse que o plano de investimentos anunciado na reunião de hoje é voltado à “transformação ecológica”, investimentos em pesquisa e desenvolvimento e geração de empregos. “A Petrobras estava desinvestindo e vendendo patrimônio abaixo do valor de mercado, distribuindo como dividendo o patrimônio brasileiro e passou a ter um plano de investimentos para geração de empregos. Não é só a questão social que está em jogo. A Petrobras acaba de anunciar para o presidente da República todo um programa de investimento em transformação ecológica. Todos nós que não conhecíamos em detalhe ficamos supreendidos com o que vimos.”
Sobre os dividendos da Petrobras, o ministro de Minas e Energia disse que os “investidores sabem que o governo é controlador” e que a questão “é dinâmica” e que os recursos foram para a conta de contingência da empresa. “O governo do presidente Lula tem trabalhado com muito cuidado no respeito à governança da Petrobras. Todos os os investidores sabem que governo é controlador, tem maioria do conselho”, afirmou Silveira.
Lula diz que Petrobras não tem de pensar só nos acionistas, mas também nos brasileiros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre política de preços de combustíveis da Petrobras e fez críticas ao mercado em entrevista exclusiva ao jornalista Cesar Filho, que estreia como apresentador do telejornal “SBT Brasil” nesta segunda-feira, às 19h45.
“Petrobras cresce 30%, bate recorde de produção, bate recorde de arrecadação e a gente não ganha nada com isso”, disse.
“A Petrobras, que é uma empresa que o governo tem uma ascendência sobre ela, não deve pensar somente nos acionistas que investem nela. A Petrobras tem que pensar no investimento e nos 200 milhões de brasileiros que são donos ou sócios dessa empresa.”
Lula disse que não é correto que a empresa distribua R$ 80 bilhões em dividendos, quando deveria distribuir R$ 45 bilhões e que os R$ 40 bilhões a mais poderiam ser colocados para investimentos em pesquisa e navios, que não foram feitos.
Lula disse que teve “uma conversa séria” com a diretoria da Petrobras por que acha que é importante pensar nos acionistas da companhia, mas que é preciso pensar no povo brasileiro.
O presidente da companhia, Jean Paul Prates, foi chamado para uma reunião com o presidente e ministros após a decisão na última quinta-feira (7) de não distribuir dividendos extraordinários aos acionistas, o que levou a uma perda de R$ 55 bilhões no valor de mercado da petrolífera.
O presidente também falou que tem o compromisso de reduzir os preços dos combustíveis e que não tem por que a companhia equipará-los com os preços internacionais por que o Brasil é autossuficiente na produção de petróleo.
Em sua opinião, o mercado é um rinoceronte, um dinossauro voraz, querendo tudo para ele e nada para o povo.
“Será que o mercado não tem pena das pessoas que passam fome? Será que o mercado não tem pena das 735 milhões de pessoas que não tem o que comer? Será que o mercado não tem pena na sarjeta e no centro de São Paulo, no Rio de Janeiro? Será que o mercado não tem pena das meninas com 12, 13 anos que as vendem o corpo por um prato de comida?”, indagou Lula.
