Brasília – O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez um discurso em defesa da democracia brasileira, pedindo harmonia e respeito às divergências no processo eleitoral, bem como condenando a violência. Pacheco comandou, nesta quinta-feira, a solenidade de comemoração dos 200 anos da Independência do Brasil.
Para Pacheco, o espírito de cidadania da população deve servir de inspiração para as autoridades brasileiras. “Nós devemos nos inspirar nesse exemplo e promover a harmonização política, aprimorar o modelo econômico, fazer as mudanças que visem a prosperidade dos cidadãos, almejar a fraternidade, a solidariedade social, o respeito recíproco e sobretudo o respeito às divergências”, afirmou.
“Lembro que, daqui a menos de um mês, os brasileiros e as brasileiras vão às urnas praticar o exercício cívico de votar em seus representantes. E o amplo direito de voto, a arma mais importante de uma democracia, não pode ser exercido com desrespeito, em meio a discurso de ódio, com violência, com intolerância em face de quem é diferente”, completou.
Pacheco defendeu que o país siga o patriotismo e espírito cívico de Dom Pedro I ao proclamar a independência brasileira. A sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, contou com a presença do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, e de comitivas de Cabo Verde, Guiné Bissau e Moçambique. O presidente Jair Bolsonaro era esperado, mas não compareceu.
Também estavam na solenidade o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o ex-presidentes José Sarney e Michel Temer. Os ex-presidentes Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff mandaram mensagem ao Congresso.
No discurso Pacheco falou sobre a simbologia do 7 de Setembro, afirmando que o Brasil ganhou identidade própria e o povo passou a decidir e governar de modo autônomo.
“A independência não é o ponto de partida nem a linha de chegada da mudança social. Marca o reconhecimento da luta popular como prioritária ao Estado e à sociedade”, afirmou. “Com a conquista de liberdade sucessivos movimentos de aprimoramento político institucional foram realizados, da monarquia à atual estabilização do regime republicano constituído no Estado Democrático de Direito”, completou.
PROJETO NACIONAL
Pacheco destacou a importância da Constituição para estabelecimento de direitos políticos, sociais e coletivos. Para o senador, a Constituição, símbolo da redemocratização do país, é o marco de progresso e da estabilização democrática no Brasil.
“O caminho até aqui, cheio de percalços, não foi fácil, inclusive com períodos marcados pela obscuridade dos odiosos regimes autoritários e repressivos”, disse. “Entretanto, com a Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, nossa história deu uma guinada definitiva no sentido da liberdade e da democracia”, completou.
Conforme Pacheco, os princípios constitucionais reforçam os Poderes da República e a democracia. “Seus fundamentos serviram e servirão para enfrentarmos os alegóricos retrocessos antidemocráticos e eventuais ataques ao Estado de Direito e à democracia. Isso é irrefutável. Isso é irreversível”, afirmou.
O senador reconheceu avanços no desenvolvimento do país, mas disse haver um longo caminho a ser percorrido o que exige esforços de toda a sociedade. “A precariedade social não é um problema apenas de quem vive esse problema. É um problema do Estado, é um problema da sociedade, é um problema de todos nós”, disse Pacheco, defendendo um projeto nacional para melhorar as condições de vida no país.
“É fundamental que esse projeto siga e aprofunde os princípios republicanos e democráticos dos quais não podemos nos afastar”, completou.
PODER LEGISLATIVO
O presidente da Câmara destacou a participação do Poder Legislativo no desenvolvimento do país, afirmando que o parlamento brasileiro da voz à população. Lira também abordou a atuação do Congresso na consolidação do voto no Brasil.
“Destaco portanto a chance de os cidadãos brasileiros, por meio do seu voto consciente, fortalecerem nossa democracia e este parlamento de modo que ele continue a exercer a importante tarefa de acolher diferentes aspirações e transformá-las em balizas coletivas, diretrizes que beneficiem toda a sociedade de modo justo e equânime e contribuam para o desenvolvimento deste país”, afirmou.
Lira disse que o bicentenário é o momento de refletir sobre a construção do país. “Olhando para o futuro: que país construiremos nos próximos 100 anos? Que país celebraremos no tricentenário da Independência?”, afirmou.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu a liberdade de atuação para magistratura, mas disse que os Poderes têm de agir em nome do povo.
“Um Brasil independente pressupõe uma magistratura independente e um regime político em que todos os cidadãos gozem de igualdade de chances, usufruam de todas as liberdades constitucionais e os Poderes restrinjam o seu exercício em nome do povo e para o povo brasileiro”, afirmou.
Para Fux, o país vive um momento especial da sua história. “Esta data serve para refletirmos sobre o país que somos e o país que estamos continuamente construindo”, afirmou. “Se não analisarmos o nosso passado, não termos a consciência crítica dos nossos problemas e, por não entender-los, nunca iremos superá-los”, completou Fux.
Segundo Fux, neste período, o país enfrentou “graves adversidades”, mas vem “consolidando-se como um país democrático e fraterno com sólidas instituições democráticas e harmoniosas”.
