São Paulo – O governo federal quer reduzir a carga de impostos federais indiretos, mas isso significa que precisara compensar essa perda de arrecadação com a cobrança de outros impostos – o que, na prática, manteria a atual carga tributária -, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Vamos reduzir substancialmente a carga de impostos indiretos. Nosso compromisso de não aumentar impostos significa que vamos fazer programa de substituição de carga tributária. Quando tem acusação de que vamos criar imposto sobre transações, não é isso”, disse ele durante evento promovido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
“Queremos justamente desonerar a folha de pagamentos, para permitir que o capital e a tecnologia se encontrem com este trabalhador que hoje está excluído do mercado formal de trabalho”, disse Guedes.
“Quando falamos em desonerar folha precisamos encontrar forma de financiamento dessa desoneração. E aí falamos do imposto – na verdade contribuição – sobre transações, inclusive e principalmente as digitais, que são as que mais crescem no país. Foi neste sentido que consideramos esta alternativa de tributação, mas sempre com perspectiva de que não há aumento de imposto, há uma substituição tributária”, afirmou.
DIVIDENDOS
O ministro reiterou que o governo federal pretende cobrar impostos sobre os dividendos que as empresas distribuírem para as pessoas físicas.
“Vamos colocar impostos sobre dividendos, que hoje não pagam e que são principal fonte de pagamento de quem tem recursos”, disse o ministro. “Os lucros que são reinvestidos nas empresas são muito bem vindos, criam inovação, emprego, crescimento econômico, mas se saem da empresa e vão para a pessoa física nós queremos tributar”, acrescentou.
O ministro já havia dito em ocasiões anteriores que pretendia incorporar à reforma tributária a cobrança de impostos sobre dividendos, e havia dito também que a expectativa é de que seja reduzida a alíquota de impostos que incide sobre o lucro das companhias como forma de compensação.
