São Paulo – O Ministério de Minas e Energia informou que o ministro Alexandre Silveira (PSD-MG) foi para Minas Gerais nesta quarta-feira para participar, em Belo Horizonte e Brumadinho, de agendas sobre os quatro anos do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Silveira disse que o governo não permitirá atividade minerária sem respeito ao meio ambiente, à vida e às leis e anunciou que irá instalar o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM).
“Estamos indo agora para Minas Gerais para nos solidarizarmos com todas as famílias que perderam seus entes queridos na tragédia de Brumadinho e reafirmar o compromisso do governo de que não haverá nenhuma atividade minerária sem segurança, sem respeito à vida, sem priorizar o meio ambiente, seguindo a mais estrita legalidade”, disse Silveira, em vídeo postado em seu perfil no Twitter.
O ministro, que foi senador pelo estado de Minas Gerais em 2022, participou de encontro para discutir a reparação integral dos crimes nas bacias do Rio Doce e Paraopeba com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e outras entidades na capital mineira.
Na sequência, participaria de ato em homenagem às vítimas conduzido pela Avabrum (associação dos familiares e vítimas do rompimento da barragem Córrego do Feijão), em Brumadinho.
Alexandre Silveira se solidarizou com os familiares e ressaltou o compromisso, feito durante a sua posse, de não se esquecer de Brumadinho e Mariana que também teve uma barragem rompida, causando perda de vidas e danos ambientais graves. Vamos investir recursos e esforços na fiscalização ferrenha da segurança de barragens, voltada a impedir que eventos trágicos e lamentáveis como estes voltem a ocorrer, disse o ministro, segundo informações enviadas pela pasta.
O ministro ressaltou a importância do diálogo com os movimentos sociais na construção e acompanhamento das políticas públicas do setor. Na última semana, Silveira recebeu representantes do MAB para uma reunião sobre as ações relacionadas às pessoas impactadas pelos rompimentos de Brumadinho e Mariana.
Temos clareza da importância de ouvir os movimentos sociais, não só o MAB, mas a AVABRUM, que tanto luta pelos direitos das famílias que foram vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho, e demais movimentos sociais e da sociedade civil organizada, disse.
Nesta terça-feira (24/1), a Justiça Federal aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e tornou a Vale, a Tüv Süd e mais 16 pessoas réus no caso da tragédia de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Considerada uma das maiores tragédias ambientais e trabalhistas do Brasil, o rompimento da barragem em Brumadinho completa hoje (25/1) quatro anos. No episódio, 270 pessoas morreram, a maioria funcionários em atividade nas estruturas da Vale. Os corpos de três vítimas ainda estão desaparecidos e são procurados pelo Corpo de Bombeiros.
CONSELHO
O ministro Alexandre Silveira destacou, ainda, o compromisso de tirar do papel o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), garantindo a participação dos municípios produtores e afetados, bem como da sociedade civil organizada e de instituições acadêmicas com notório conhecimento do setor mineral. O objetivo é melhorar a coordenação e a implementação de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento do setor, garantindo o aperfeiçoamento dos mecanismos legais de segurança e o desenvolvimento sustentável da atividade.
Seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Presidente Lula, iniciei o meu trabalho à frente do Ministério de Minas e Energia pautando minhas ações pelo viés da justiça socioambiental, prestigiando a redução de desigualdades, redução de impactos sobre as comunidades e inclusão das pessoas afetadas nos resultados positivos dos projetos. Nossos recursos naturais servirão ao nosso povo, não o contrário. Eles precisam ser explorados de forma oportuna, responsável, sustentável e racional, de modo que gerem ao nosso povo e às futuras gerações os melhores resultados possíveis, disse o ministro.
