O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou o que ele chamou de ‘turbulência’ a respeito da movimentação no mercado financeiro com o rebaixamento do rating dos Estados Unidos pela agência Fitch.
“Houve uma turbulência no mercado de títulos norte-americanos ontem. Isso gerou uma turbulência e na minha opinião, indevida, foi atribuída à decisão do corte de 50 pp da taxa de juros por parte do Banco Central. Vamos ter um pouco de cautela nas análises. Não se pode tomar decisões baseada na volatilidade do mercado, e sim sobre o que é real, e não no que é meramente especulativo”, afirmou.
“Precisamos ter um pouco de cautela para evitar uma turbulência que é externa, e que não é estrutural, para não atingir o Brasil. Não queremos atrair volatilidade. Vamos avaliar se a variação dos preços de commodities é estrutural e mais estável”.
Um dos efeitos da turbulência de ontem foi a valorização do dólar. “Desde que assumimos, o dólar caiu mais de 10%. Antes chegou a valer quase R$ 6, agora está abaixo dos R$ 5. A economia internacional ainda está muito instável, não precisamos importar a instabilidade da economia internacional para cá”.
Ele usou como exemplo a variação da cotação do petróleo, e se os preços finais devem subir ou cair na mesma velocidade. “Toda vez que a Arábia Saudita corta a produção [de petróleo] sobe o petróleo, sobe a cotação. A partir disso se especula se a Petrobras vai subir o preço. Mas essa variação só vai afetar o preço depois de uma semana”.
Haddad falou que, ao falar da petrolífera brasileira, deve-se levar em conta o comportamento das empresas do ramo em outros países. “Levem em consideração a rentabilidade das outras petroleiras. Com o preço da commodity em baixa, a ação de um grande produtor é a de tentar arrefecer a queda”.
O ministro afirmou que conversa com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, com frequência, para acompanhar o mercado de petróleo. “O governo não tem ingerência nenhuma. A Petrobras é uma empresa autônoma, e eu acompanho todos os dias porque suas decisões têm impacto na política econômica”.
Decisão do BC
Já sobre a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), Haddad elogiou várias vezes a queda de 0,50 pp na taxa Selic. “Estava convencido que, pela atividade econômica em queda e o que eu ouvia dos empresários, que havia espaço para corte. Não esperava que o início tivesse sido com 0,50 pp. Se tudo o mais for constante, o passo do próximo corte pode ser de mais 0,50 pp. Queria que a votação fosse de 6 votos a 3, 9 votos a 0, e não de 5 a 4. Espero que das próximas vezes o placar seja mais folgado”, brincou.
Perguntado sobre o alcance do corte nas taxas, Haddad falou que o corte foi preciso, e que não é o caso de comparar o comportamento do BC com o de outros países (o do Chile cortou seus juros em 1%). “Como o Brasil subiu rapidamente os juros, não dá para fazer essa comparação com outros países. Continuamos aprovando as reformas no Congresso Nacional e essa realidade vai melhorar”.
Haddad falou que, ao fazer suas avaliações econômicas, se considera ‘fundamentalista’. “Olho para as expectativas, mas também para os fundamentos da economia: como está a economia real, a atividade econômica, o consumo, a arrecadação tributária”.
Ainda citando a instabilidade no âmbito internacional, Haddad defendeu novamente a decisão do BC. “Se acontece uma turbulência, vai se contestar a decisão acertada do BC? Não faz sentido. O Copom sempre deixou claro que está acompanhando as questões fiscais do Brasil”.
Precatórios
O ministro falou da questão dos precatórios, que haviam sido herdados do governo anterior. São dívidas do governo federal cujo pagamento havia sido adiado até 2027, e que, depois de revisões, tiveram seu volume reduzido.
“Recebi do Tesouro Nacional um dado de fechamento dos precatórios. A boa notícia é que as decisões apresentadas em julgado tiveram um volume menor do que o esperado. Esperava-se R$ 20 bilhões, R$ 30 bilhões em estoques acumulados até 2027, e nossa estimativa é que caia em torno de R$ 10 bilhões, até mesmo R$ 7 bilhões. Tudo concorre para que o patamar de precatórios volte para um patamar administrável”.
Ele reforçou que isso ajudará o governo seguinte a não ter dívidas. “Não vai ter bombas para o governo que se seguir. O que nós herdamos não vamos deixar para ninguém. Isso é importante para o BC, porque pode levar em consideração que, na análise fiscal, essa bomba que iria estourar em 2027, talvez não exista mais até lá”.
Orçamento
Por fim, ao falar do orçamento para 2024, Haddad disse que deverá repor os cortes feitos nos ministérios para que eles se encaixem dentro das novas regras do arcabouço fiscal. “Vamos mandar um orçamento equilibrado que prevê mínimo de 0,5% do PIB em investimentos, o orçamento vai ficar equilibrado”.
O ministro também afirmou ter conversado com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. “Falei com o Lira, perguntei se havia algum posicionamento sobre votar o arcabouço, de aguardar a reforma ministerial, e ele disse que uma coisa não tem nada a ver com a outra. Ele separou o marco fiscal e reforma tributária das questões com o governo e reiterou o compromisso dele com o estado”.
