São Paulo, 9 de outubro de 2024 – O presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Jarbas Antonio de Biagi, disse que as negociações sobre um possível acordo com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimento em debêntures ainda estão em fase inicial.
“O nosso modelo é de capitalização com investimento na economia como um todo, com diversificação para minimizar riscos. Nesse sentido, temos que ter a garantia do BNDES em risco, rentabilidade. Então, após três reuniões, eu diria que as negociações estão em estágio inicial, mas estão muito positivas”, disse Jarbas Antonio de Biagi, presidente da Abrapp, em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira.
“Nesse sentido, as entidades evoluíram muito em relação à governança na última década, de modo que não permitem investimentos em títulos público e debêntures sem garantias de risco-retorno. Isso traz segurança. O que aparece muito é um destaque para operações que são sinistradas. A estrutura de governança leva a uma maior segurança. Pedimos garantia em sinistro para fugir do risco”, acrescentou.
Ele lembrou de operações recentes que tiveram perdas em fundos envolvendo empresas “que não se pensaria” que teriam perdas, mas que isso faz parte dos riscos do mercado.
O executivo disse que a entidade avalia um possível investimento no Rio Grande do Sul por meio de debêntures garantidas pelo BNDES. “A operação traria o retorno similar de um título público, mas dependeria da aprovação de um marco regulatório de governança e da aprovação do Conselho Monetário Nacional”, comentou Biagi.
Segundo o presidente da Abrapp, a associação têm entidades que não investem em debêntures e outras restrições para investir numa operação deste tipo.
Biagi disse que o novo regramento de debêntures não atende as exigências das entidades que integram a Abrapp. “Essa regulamentação que surgiu agora é muito boa mas não atende as nossas entidades”, disse.
A entidade entende ser necessária a regulamentação de um regime previdência privada obrigatória.
Em relação à regulamentação da reforma tributária, o presidente da Abrapp disse que a entidade conseguiu um fato histórico importante, que foi a definição das entidades para diferenciar a tributação no texto da lei, que avançou na Câmara e está otimista para que a discussão também avance no Senado.
“Hoje os planos se modernizaram, mas o pagamento de benefício ao participante não muda. Estamos muito otimistas, mas orai e vigiai, estamos de olho nisso. Tínhamos uma ideia de que era necessário revisitar a tributação. Nosso produto não é financeiro, não tem fins lucrativos, o retorno volta para o participante. Nós não emitimos nota fiscal, gerimos planos de previdência para o cidadão até a hora que ele vier buscar. As entidades, órgão de representação, tem participado conosco. Então, está sendo uma oportunidade para conseguir esse diferimento tributário”, explicou.
Em relação ao investimentos em imóveis, Biagi disse que a Abrapp está pleiteando a possibilidade de que as entidades fechadas de previdência complementar possam investir em imóveis.
“Estamos pleiteando para que a entidade também possa fazer investimento em imóveis. O limite era de 8%. Algumas entidades já têm equipes de profissionais que atuam no segmento. Não há controvérsia para trabalhar com a venda dos imóveis. Trabalhamos com convicção em relação a essa mudança”, comentou.
Fundos fechados de previdência atingem R$ 1,3 trilhão em ativos no primeiro semestre
Os ativos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) atingiram R$ 1,3 trilhão, ou 11,4% do PIB brasileiro, ao final do primeiro semestre de 2024, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (9) pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Quanto à participação, o sistema conta com mais de 3 milhões de participantes ativos, 4,1 milhões de dependentes e 867 mil assistidos.
Os Planos Família, modalidade que vem ganhando adesão, já somam mais de 132 mil participantes e R$ 2,1 bilhões em ativos no mês de junho. Em comparação com igual mês do ano passado (R$ 1,6 bilhão), houve um crescimento 34% em patrimônio.
“A iniciativa das EFPCs em expandir o acesso por meio dos Planos Família tem sido fundamental para democratizar a previdência complementar no Brasil. Estamos não apenas garantindo a sustentabilidade financeira dessas entidades, mas também proporcionando a mais brasileiros a oportunidade de construir um futuro mais seguro. Nosso compromisso é continuar inovando e ampliando essas soluções, para que cada vez mais famílias possam se beneficiar dessa proteção de longo prazo”, afirma Jarbas Antonio de Biagi, presidente da Abrapp.
No primeiro semestre de 2024, a carteira das EFPCs como um todo registrou um retorno de 2,83%. A Renda Fixa, que compõe 81,4% da carteira, apresentou um desempenho positivo de 3,84%. Em contrapartida, a Renda Variável, representando 10,4% dos ativos, teve uma queda de -5,52%, refletindo a volatilidade e os desafios enfrentados nesse período.
Desde 2005, as EFPCs alcançaram uma rentabilidade acumulada de 804,21%, superando a Taxa Mínima Atuarial (TMA) de 767,98%, o que reforça a robustez e a sustentabilidade do sistema ao longo do tempo. Isso demonstra a resiliência e a capacidade do setor em proporcionar retornos consistentes aos participantes, mesmo em meio a períodos de volatilidade, afirma Biagi.
Além disso, o número total de planos aumentou de 1.101 em 2014 para 1.175 em 2024, impulsionado principalmente pelos planos de CD, que passaram de 413 para 525. Esse cenário mostra uma preferência crescente por modalidades de contribuição mais flexíveis, como os planos CD, em linha com as mudanças no mercado previdenciário e nas necessidades dos participantes, reforça.
Contexto macroeconômico
O mercado financeiro brasileiro em junho permaneceu volátil, com crescente percepção de risco, refletida principalmente no câmbio e nos juros futuros. O dólar à vista chegou a R$ 5,56, uma valorização de 6% em relação a maio, pressionando também a curva de juros. O contrato de DI para vencimento em um ano subiu para 11,15%, enquanto os vencimentos de cinco e dez anos fecharam em 12,30%, ante 10,55% e 11,65% no mês anterior.
O Ibovespa, apesar de uma leve recuperação de 1,48% em junho, apresentou queda acumulada de 7,66% no ano, o pior desempenho semestral desde o início da pandemia. Já os índices IMA-B tiveram resultados mistos: o IMA-B 5 valorizou 0,39% no mês, acumulando alta de 3,33% no ano, enquanto o IMA-B 5+ recuou 2,25%, acumulando queda de 5,04% no mesmo período. “Esses fatores criaram um ambiente desafiador para os fundos de pensão, destacando ainda mais a importância de uma gestão ativa e eficiente das carteiras de investimento. Em um cenário econômico volátil, a habilidade de ajustar estratégias rapidamente e diversificar os ativos é essencial para garantir a rentabilidade e a segurança dos planos previdenciários”, afirma o presidente da Abrapp.
Projeções de rentabilidade das EFPCs
Para as projeções de rentabilidade das EFPCs para 2024, a Abrapp apresentou três cenários com base nas premissas econômicas atuais.
Cenário I: Projeta uma rentabilidade da carteira de 6,73%, com a Renda Fixa apresentando um retorno de 9,52% e a Renda Variável, uma perda de 11,85%. O retorno de “Outros” é estimado em 6,23%. A Taxa de Juros Padrão (TJP) foi estabelecida em 8,66%.
Cenário II: Neste cenário, a rentabilidade da carteira chega a 9,70%, com a Renda Variável mostrando uma recuperação para 10,57%, enquanto a Renda Fixa mantém o mesmo retorno de 9,52%. O segmento de “Outros” continua com 6,23%, e a TJP permanece em 8,66%.
Cenário III: Considerado o mais otimista, a rentabilidade total da carteira atinge 10,85%, com destaque para a Renda Variável que projeta um ganho de 19,26%. A Renda Fixa e os “Outros” permanecem com os mesmos percentuais de retorno dos cenários anteriores, respectivamente 9,52% e 6,23%, e a TJP também se mantém estável em 8,66%.
Congresso
Nos dias 16, 17 e 18 de outubro, a Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), realizará o 45o Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP), no Transamerica Expo Center, em São Paulo. O evento será realizado em formato híbrido (online e presencial).
As inscrições para o evento já estão abertas, basta acessar o site do evento: https://cbpp.com.br/#ingresso
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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