São Paulo – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou as medidas econômicas do governo federal e anunciou o Plano de Transformação Ecológica, em seu discurso no lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nesta manhã, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ). Segundo Haddad, o plano foi elaborado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, com apoio do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin e equipes técnicas.
“Hoje, sabemos que os países e regiões mais pobres do mundo são os que mais sofrerão com as mudanças climáticas, se algo não for feito para impedir a destruição do meio ambiente. É sobretudo por essas pessoas mais vulneráveis que precisamos fazer uma transformação ecológica. Em conjunto com o PAC, as medidas do Plano de Transformação Ecológica darão respostas a esses dilemas. Vamos acelerar o crescimento do nosso país e ajudar a frear a degradação do nosso planeta. E faremos isso distribuindo renda, produzindo conhecimento e gerando empregos de qualidade”, prometeu Haddad.
Entre as principais medidas do Plano de Transformação Ecológica estão a criação de um mercado regulado de carbono, a emissão de títulos soberanos sustentáveis, a criação de uma taxonomia sustentável nacional e a reformulação do Fundo Clima para financiar atividades que envolvem inovação tecnológica e sustentabilidade, como a Economia Circular e Bioeconomia. “A Economia Circular, por exemplo, reduz a necessidade de exploração de recursos naturais, de descarte de resíduos e a emissão de poluentes.”
Já Bioeconomia envolve produção de vacinas, de fármacos, novas variedades vegetais, biocombustíveis, cosméticos, entre outros produtos sustentáveis, que, segundo o ministro, têm potencial para agregar ao país cerca de US$ 53 bilhões anuais nos próximos 20 anos – e em torno de 217 mil novos postos de trabalho qualificados, citando estudos da Associação Brasileira de Bioinovação.
“A agricultura de baixo carbono, tendência mundial de modernidade no campo e cuidado com meio ambiente, já é uma realidade no Brasil. Vanguarda nas boas práticas. E agora receberá um novo impulso, com crédito, pesquisa e assistência técnica. É assim que vamos gerar cada vez mais renda no campo preservando o meio ambiente.”
Ele também citou a “Infraestrutura Verde”, que engloba “soluções sustentáveis para reduzir os impactos da mudança climática, a exemplo da necessária melhora da drenagem urbana, com jardins de chuva e pavimentos porosos, e a proteção de encostas. São obras que protegem a vida humana contra fenômenos climáticos extremos, como deslizamentos de terra e alagamentos – que infelizmente tendem a se tornar mais frequentes por conta do histórico de emissão de gases de efeito estufa.”
Segundo o ministro, o Plano de Transformação Ecológica vai muito além da transição energética, da substituição dos combustíveis fósseis pela energia renovável. “Trata-se da criação de uma nova conduta e postura em relação à Ecologia, que contará com a proposição de novas leis e regulamentos que abram caminho para novos investimentos e que orientem governos, estados, municípios, empresas, sociedade civil, cidadãs e cidadãos para um novo tipo de interação com a natureza e com a vida de todo o planeta”, disse o ministro.
O plano propõe “modernização da ecologia” através de uma “Nova Infraestrutura Verde, mas também de Finanças Sustentáveis, Economia Circular, Adensamento Tecnológico, Bioeconomia, Transição Energética e Adaptação à Mudança do Clima” e a criação de “novos e maiores investimentos em ciência, tecnologia e inovação no Brasil, integrando instituições públicas de pesquisa com o setor produtivo.”
Por meio da introdução de novas linhas de crédito voltadas para o desenvolvimento sustentável, o plano espera apoiar a geração de “empregos de qualidade e ao mesmo tempo cuidar do meio ambiente” e o “surgimento de novos mercados, novos negócios e novas oportunidades de trabalho, com melhores salários.”
O ministro disse que tem conversado com governadores e prefeitos e que acredita que “todos se integrarão nesse esforço, que mudará o paradigma econômico brasileiro.”
Ele também ressaltou o caráter geopolítico do plano, que, segundo Hadda, “não pode e não será igual ao dos países desenvolvidos. O perfil das emissões de gases é diferente, o que já justificaria uma estratégia diferente. Mas tão importante quanto o desafio ambiental é o desafio de superar a pobreza de um país ainda marcado por uma profunda desigualdade social.”
“Tenho certeza de que outros países do hemisfério sul atenderão ao chamado de construir um modelo de transformação ecológica integrado, mas levando em consideração as diferenças importantes que existem em relação aos países desenvolvidos.”
O ministro também apontou a proposta de “transformação global do modelo econômico”, em que o Brasil deixará de ser apenas “exportador de produtos sem valor agregado”. “Produtividade e inovação serão elementos centrais para reduzir nossas emissões de gases geradores do efeito estufa e para criar milhões de empregos de qualidade e bem remunerados.”
NOVO PAC
Em relação ao Novo PAC, afirmou que o programa “vai garantir grandes obras pelo Brasil”, além de permitir “o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental, o aprimoramento dos mecanismos de concessão e de PPPs, a melhora dos processos de compras públicas, o refinamento da gestão e do planejamento governamentais, além da expansão do crédito e de incentivos econômicos”, disse Haddad. ”
“Essas medidas vão garantir que o Brasil tenha um novo ciclo de investimentos e desenvolvimento, com segurança jurídica e olhar de futuro.”
Haddad destacou a aprovação de “leis e medidas importantes para recuperar o Brasil dos desmandos do governo anterior”, como a PEC da transição, “até a inadiável reforma tributária, passando pelo marco fiscal sustentável” e reforçou “a decisiva participação da Câmara e do Senado.”
“Aproveito para agradecer ao deputado Artur Lira e ao senador Rodrigo Pacheco. Agradecer ao judiciário brasileiro. A todos os entes que remaram juntos e na mesma direção para que esse momento fosse possível.”
“O desemprego caiu, os alimentos estão mais baratos, o salário mínimo foi valorizado, a faixa de isenção do Imposto de Renda foi ampliada. A reorganização das finanças com o marco fiscal garantiu o espaço para o início da queda da taxa de juros. Programas sociais históricos como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida foram retomados, entre outros novos programas importantes que surgiram, como o Desenrola.”
