São Paulo – A nova gestão da Petrobras deve tentar conter a alta no preço dos combustíveis, mas não abandonará o princípio da paridade entre os preços domésticos e internacionais, segundo o diretor da Eurasia para o Brasil, Silvio Cascione.
“O mais provável é que a nova gestão tente ganhar mais flexibilidade sobre a política de preços e acabe segurando o preço no momento em que lá fora sobe, mas não mantendo esse preço sistematicamente abaixo abaixo da paridade no longo prazo”, afirmou, em uma entrevista ao vivo concedida à Agência CMA sobre a interferência nas estatais. Você pode assistir a íntegra da conversa abaixo:
Cascione disse que a decisão do presidente Jair Bolsonaro de trocar o comando da Petrobras após as sucessivas altas no preço dos combustíveis foi uma intervenção de caráter político na estatal, mas ressaltou que atualmente há uma estrutura institucional que reduz o grau de interferência que o presidente pode exercer sobre a companhia.
“Existem muitos assessores do presidente, ministros, que estão preocupados com a repercussão de um aumento de 40%, 50% nos combustíveis no meio de uma crise social com a pandemia. Então, esperam que a empresa colabore com o restante do governo na gestão desta crise”, disse ele.
O grau de influência desta ala na Petrobras, porém, é limitado pelo próprio estatuto da empresa, pela Lei das Estatais e por opiniões divergentes dentro do próprio governo – na equipe econômica, por exemplo.
“O presidente não pode simplesmente mandar a Petrobras cortar o preço do combustível, porque o estatuto da Petrobras obriga o governo a compensar a Petrobras por diferença de preços que não representem mercado competitivo. A lei das estatais não permite que o presidente indique qualquer um para o conselho.”
“Se o presidente quiser atropelar estas barreiras, quiser mudar o estatuto da Petrobras, vai ter que indicar conselheiros para isso, e enfrenta resistência de órgãos importantes do governo, dentro da própria equipe econômica. Se ele não quiser vender refinarias, tem que comprar briga com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Tem uma série de outras instituições que servem como freio para a vontade de intervenção do governo”, disse Cascione.
No final de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro decidiu trocar o presidente da Petrobras, indicando para o posto o general Joaquim Silva e Luna, e selando o fim do mandato do atual presidente da companhia, Roberto Castello Branco.
A decisão pela troca foi tomada depois de a Petrobras ter elevado em um único dia os preços do óleo diesel e os da gasolina em mais de 10%, deixando os produtos cerca de 30% mais altos ao fim do primeiro bimestre em comparação ao final de 2020.
A Petrobras tem um papel fundamental na formação dos preços de combustíveis no Brasil porque é praticamente a única fabricante destes produtos no país. A estatal possui uma política de preços que consiste em cobrar no mercado doméstico o mesmo valor praticado no exterior por estes produtos, somado à margem de lucro da companhia.
Como a Petrobras detém o monopólio do refino de petróleo no Brasil, a política de preços da companhia estabelece, na prática, um piso nacional para os preços do diesel e da gasolina, pois a concorrência enfrentada pela Petrobras é de importadores de combustíveis – que seguem a mesma premissa da estatal para fixar o preço dos produtos, visto que compram o produto no exterior.
O preço do óleo diesel é um assunto sensível para o governo federal porque prejudica os caminhoneiros autônomos. A categoria chegou a ensaiar uma paralisação no início de fevereiro, mas os planos não avançaram porque Bolsonaro sinalizou com a desoneração do diesel na esfera federal – algo que cumpriu posteriormente, mas cujo benefício foi solapado por novos aumentos de preço por parte da Petrobras.
