Brasília – O Banco Central do Brasil aprovou a constituição de uma nova modalidade de instituição de pagamento, denominada iniciador de transação de pagamento. A nova instituição terá como principal função iniciar a transação de pagamento sem participar do fluxo financeiro.
Segundo o BC, esse serviço consiste na iniciação de uma transação de pagamento ordenada pelo usuário final, relativamente a uma conta de depósito ou de pagamento, comandada por instituição não detentora da conta.
“Essa nova instituição permitirá a ampliação da abrangência do Open Banking, ecossistema cujos participantes são instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Nesse ambiente, a prestação do serviço de iniciação de transação de pagamento independe do estabelecimento de contratos entre o iniciador de transação de pagamento e as entidades detentoras das contas de depósitos ou de pagamentos”, explicou o BC.
Essa iniciação de forma compartilhada juntamente com o Pix terá uma sinergia que possibilitará a definição e a consolidação de novos modelos de negócio no sistema de pagamentos, com maior segurança jurídica e adequado gerenciamento de riscos.
Com isso, o objetivo é que haja inovações que aumentem a concorrência na prestação de serviços de pagamento visto que o comando de pagamentos pode ser feito por meio de diferentes instituições, a pedido do cliente, independentemente de onde estão domiciliadas as contas envolvidas na transação.
