São Paulo, SP – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio de Serviços (MDIC) informou hoje que nove montadoras aderiam ao programa de carro mais barato lançado pelo governo federal em 5 de junho. Elas colocaram à disposição dos consumidores, para compra com desconto, 233 versões de 31 modelos.
As montadoras de carros que aderiram ao programa são Renault, Volks, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. A lista completa dos modelos e versões incluídos, com as respectivas faixas de desconto, pode ser conferida no site do MDIC (www.gov.br/mdic). Segundo o comunicado do ministério, a lista é dinâmica, ou seja, as montadoras podem a qualquer momento incluir outros modelos, desde que comuniquem o MDIC.
“Todas elas solicitaram inicialmente o máximo de recursos permitidos no momento de adesão ao programa, ou seja, R$ 10 milhões cada, sendo que seis delas (Volks, Hyundai, GM, Fiat, Peugeot e Renault) já pediram crédito adicional de mais R$ 10 milhões. A soma (R$ 150 milhões), incluindo os créditos adicionais já solicitados, representa 30% do teto de R$ 500 milhões que poderão ser usados pelas empresas como crédito tributário para venda de carros mais baratos”, explicou o comunicado.
Na medida em que usarem os montantes solicitados, as montadoras podem pedir créditos adicionais. Essa possibilidade se esgota quando o teto de R$ 500 milhões for atingido. Os descontos patrocinados pelo governo para os carros vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil, podendo alcançar valores maiores a critério de fábricas e concessionárias. A definição das faixas de desconto levou em conta três critérios: menor preço, eficiência energética e conteúdo nacional. Quanto maior a pontuação nesses critérios, maior o desconto.
ÔNIBUS E CAMINHÕES
Já o crédito para renovação da frota de caminhões teve adesão de 10 montadoras, com volume total de R$ 100 milhões, ou 14% do teto de R$ 700 milhões em créditos tributários para estes veículos.
No caso dos ônibus, a adesão foi de nove montadoras, com volume total de R$ 90 milhões, ou 30% do teto disponível, que é de R$ 300 milhões. Veja a seguir a relação de montadoras que aderiram nos dois casos.
Caminhões: Volkswagen Truck, Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Peugeot Citroen, Volvo, Ford, Iveco, Mercedes-Benz Cars & Vans e Daf Caminhões.
Ônibus: Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Mercedes-Benz Cars & Vans, Comil,
Ciferal, Marcopolo, Volare e Iveco.
PROGRAMA
O programa para a renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no
total de R$ 1,5 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.
Está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.
Segundo o governo, a reoneração parcial em 2023 ajudará a diminuir as pressões sobre a inflação em 2024.
