São Paulo – A proporção de empresas em Recuperação Judicial (RJ) em relação ao total de organizações alcançou seu maior índice no primeiro trimestre de 2024 desde o início do acompanhamento, no segundo semestre de 2023, de acordo com dados da consultoria RGF. O levantamento apontou que, nesse período, o número de empresas a cada mil nessa situação saiu de 1,85 no último trimestre de 2023 para 1,87 neste novo período. O número absoluto de empresas em RJ no país aumentou em 158 (considerando entradas e saídas), pulando de 4.045 para 4.203, um aumento de 3,9%. Já a base total de empresas cadastradas aumentou em aproximadamente 65 mil, saindo de 2,19 milhões para 2,25 milhões. Os dados se referem a matrizes de empresas ativas de pequeno, médio e grande portes.
“Apesar da piora, é possível observar uma diminuição no ritmo do aumento observado no último trimestre do ano passado. Isso significa que, mesmo considerando que mais empresas estão recorrendo à lei de RJ, o aumento não tem comportamento exponencial. Outro ponto importante é que, a cada trimestre, podemos observar uma melhora na quantidade proporcional de empresas que saem da RJ e retomam a operação sem supervisão judicial”, analisa Rodrigo Gallegos, sócio da RGF especialista em Reestruturação e Recuperação Judicial.
EMPRESAS QUE SAIRAM E ENTRARAM EM RJ NO 1T24
Das empresas que saíram do processo de Recuperação Judicial ao longo do 1o trimestre de 2024, 63% retornaram a operar sem a supervisão judicial, número maior em comparação ao 4o trimestre de 2023, quando essa proporção era de 60%. O levantamento indicou, também, que 23% das empresas tiveram seu registro baixado/encerrado ou foram classificadas como inaptas ou suspensas por possuírem pendências, situação que pode ser revertida com a resolução das irregularidades, e que 13% das empresas faliram no período.
Já em relação à entrada em Recuperação Judicial no país ao longo do 1T24, ao todo 292 empresas entraram em RJ, 18% a menos do que no trimestre anterior (357). Se somarmos as entradas por estado, esse número passa para 296, pois 4 empresas que já estavam em Recuperação Judicial alteraram o endereço de cadastro da matriz na Receita Federal, aumentando o número absoluto de organizações em recuperação em alguns estados e diminuindo em outros.
ANÁLISE ESTADUAL
A piora no cenário se repete nas análises regionais do IRJ-RGF, que contabiliza a proporção de empresas em Recuperação Judicial em relação ao total de empresas da região. O aumento aconteceu em 3 regiões do país: Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. No Sul, o índice se manteve estável, e no Norte apresentou melhora, onde o índice foi de 1,15 para 1,13.
Assim como no período anterior, São Paulo sofreu o maior aumento no número absoluto de empresas em Recuperação Judicial: considerando entradas e saídas, o salto foi de 29 (saindo de 1.242 no 4T23 para 1.271 no último período), entretanto essa diferença foi aproximadamente metade do aumento entre o 3o e o 4o trimestres de 2023.
O segundo maior incremento foi no Rio de Janeiro, cujo total de empresas em Recuperação Judicial passou de 288 para 308 (20 a mais), seguido por Pernambuco, que saiu de 222 para 241 (19 a mais), e Minas Gerais, que passou de 227 para 245 (18 a mais).
O Monitor levanta dados trimestrais e possibilita a apresentação do Indice de Recuperação Judicial (IRJ-RGF), que indica a quantidade de companhias em Recuperação Judicial a cada mil empresas, com visões por região, estado e setor. Para chegar a esses dados, o Monitor RGF avaliou mais de 2,25 milhões de empresas, que são as matrizes de empresas ativas de pequeno, médio e grande portes.
Sobre a Plataforma
O Monitor trabalha com a mais completa base de dados disponível: a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), que armazena informações cadastrais das pessoas jurídicas e outras entidades de interesse das administrações tributárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Salvo as microempresas, o Monitor reúne informações sobre todas as empresas em atividade no país.
Com o objetivo de criar uma visão consolidada das empresas com maior influência social e econômica, foram excluídas do universo da análise: empresas com CNPJs não ativos; microempresas, pois, apesar de também poderem entrar em Recuperação Judicial, não há quantidade representativa na situação em relação ao total de empresas em Recuperação Judicial; ONGs e entidades governamentais; e filiais, para a contabilização da empresa como uma unidade jurídica.
