São Paulo – A Oi, em recuperação judicial, disse que protocolou junto à 7 Vara Empresarial do Rio de Janeiro a proposta de aditamento ao plano de recuperação judicial que visa à sustentabilidade do seu negócio, por meio da reorganização e simplificação do grupo do ponto de vista societário e operacional, de forma a assegurar maior flexibilidade e eficiência financeira.
O aditamento prevê a possibilidade de formação de unidades produtivas isoladas (UPIs), mediante a segregação de determinados negócios e ativos, além de estabelecer melhorias nas condições de pagamento dos pequenos credores, permitir a contratação de financiamentos e outras de captação, a segregação de alguns ativos de fibra e infraestrutura.
Segundo a companhia, esses ajustes facilitarão o acesso ao mercado financeiro para a captação de novos recursos necessários para o equacionamento racional de sua dívida e à viabilização da execução não apenas do plano de recuperação judicial, mas também do plano estratégico com o objetivo de criação de valor para todos os stakeholders.
No caso das UPIs, serão constituídas sob a forma de Sociedades de Propósito Específico (SPEs) e poderão ser alienadas em modelos distintos para cada natureza, visando o pagamento de dívidas e à geração de recursos necessários à expansão da infraestrutura de fibra e serviços associados.
Após a implementação da SPE InfraCo, ela será uma coligada da empresa e buscará no mercado os recursos necessários para o financiamento de seus investimentos, de forma a expandir as atividades em fibra ótica e atender a um maior número de clientes de todos os segmentos em todo o país.
Como resultado da alienação parcial da UPI InfraCo, será assegurado ao adquirente uma participação equivalente a 51% do capital votante, e não superior a 51% do capital econômico da SPE InfraCo.
Além disso, a UPI de ativos móveis será composta por 100% das ações de emissão da SPE que reunirá os ativos e passivos relacionados às atividades de comunicação móvel no qual prevê a alienação por meio de um procedimento competitivo, mediante a apresentação de propostas para aquisição de 100% com o pagamento mínimo de R$ 15,0 bilhões.
A Oi também colocará à venda a UPI Torres e Data Center, que prevê o valor mínimo de R$ 1 bilhão e R$ 325 milhões, respectivamente.
O aditamento ainda será submetido à assembleia geral de credores, mas depois à homologação da Justiça do Rio de Janeiro, podendo sofrer ajustes nos termos e condições previstos.
