São Paulo, SP – A Oi informou no sábado (20) que seu Conselho de Administração aprovou um novo processo de recuperação judicial da companhia. Segundo o comunicado, o plano estabelece os termos e condições propostos para as principais medidas que poderão ser adotadas com vistas à superação da atual situação econômico-financeira do Grupo Oi, à sustentabilidade da companhia no longo prazo e à continuidade de suas atividades.
“O Plano de Recuperação Judicial, reflete as negociações mantidas, até a presente data, com seus principais credores e outros stakeholders para reestruturação das dívidas das recuperandas. A companhia continua as negociações com os credores financeiros e outros credores quirografários com relação aos termos e condições específicas de um Contrato de Suporte de Restruturação e os respectivos documentos definitivos, explicou a nota.
Entre as medidas a serem adotadas estão a equalização de seu passivo financeiro e reestruturação de créditos concursais, com ou sem o oferecimento de garantias, bem como de créditos extraconcursais aderentes que desejarem receber seus créditos nos termos do Plano de Recuperação Judicial, adequando-os à capacidade de pagamento das recuperandas, mediante alteração no prazo, nos encargos e na forma de pagamento.
Além disso, a companhia afirmou que tem previsão da captação de uma dívida extraconcursal de ao menos R$ 4 bilhões na forma de um empréstimo extraconcursal superprioritário, dos termos para a sua garantia firme (backstop); prospecção e adoção de medidas a serem negociadas nos instrumentos de dívida a serem firmados durante a recuperação judicial, visando à obtenção de novos recursos, mediante a implementação de eventuais aumentos de capital por meio de subscrição pública ou privada; e contratação de novas linhas de crédito, financiamentos ou outras formas de captação como forma de redução da dívida total da companhia e o seu refinanciamento.
Por fim, entre as medidas anunciadas, também está a potencial alienação e oneração de bens do ativo permanente (não circulante) das recuperandas, sob a forma de UPIs ou não, observadas e/ou obtidas eventuais exigências, autorizações ou limitações regulatórias necessárias.
A companhia divulga hoje, após o fechamento do mercado, o balanço do quarto trimestre de 2022.
