São Paulo, SP – A Oi, em Recuperação Judicial, informou que celebrou o Note Purchase Agreement, que estabelece os termos e condições para o crédito na modalidade Financiamento DIP (debtor in possession) no valor de US$ 275 milhões, com um grupo de credores financeiros que representam a maioria dos detentores de 10% a /12% Senior PIK Toggle Notes com vencimento em 2025 emitidas pela Oi, em 27 de julho de 2018.
Segundo o comunicado, a Oi continua negociando a documentação definitiva do acordo de apoio à reestruturação e lock-up acordado com a maioria dos credores financeiros para facilitar a implementação de uma proposta de reestruturação financeira de longo prazo para apoiar suas operações em andamento no contexto do processo de recuperação judicial da companhia e de suas controladas PTIF e OI Coop, ajuizada em março de 2023 perante a 7a Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.
No dia 10 de abril, a Justiça do Rio de Janeiro deferiu pedido da empresa para realizar operação de financiamento DIP no valor total de US$ 275 milhões. DIP é uma modalidade de novo financiamento para uma empresa que está em processo de recuperação judicial.
De acordo com a proposta aprovada, o DIP emergencial será dividido em parcela inicial de US$ 200 milhões, e uma segunda parcela de US$ 75 milhões. O prazo de vencimento previsto é de 15 meses, tendo como garantia a alienação fiduciária de ações de titularidade da Oi S.A. A garantia oferecida para o Financiamento DIP é a alienação fiduciária de ações da companhia na V.talRede Neutra de Telecomunicações S.A. O custo do financiamento é de 14% ao ano, sendo 6% PIK e 8% cash, com um custo all in de 23% ao ano, em dólares norte-americanos ou equivalente em real.
Ao deferir o pedido de financiamento, o juiz considerou o risco apresentado pela companhia de interromper suas atividades já neste mês de abril por falta de aporte financeiro. “As recuperandas afirmam que no mês de abril, o caixa do Grupo Oi poderá atingir nível incompatível com a gestão responsável de uma empresa desse porte, com possível impacto na manutenção regular de suas atividades”.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Em razão do adiamento da divulgação das demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2022, para garantir a estabilidade das expectativas do mercado, a companhia optou por antecipar alguns indicadores financeiros chave de seu resultado de 2022, que são os mais
importantes para o entendimento de seu desempenho operacional, com impacto em sua posição de caixa.
“A nova data para a divulgação das demonstrações financeiras será no dia 22 de maio de 2023, após a data prevista para o protocolo do seu Plano de Recuperação Judicial. O status atual da negociação com o referido grupo de credores financeiros já considera a aprovação do DIP pelo Juízo da RJ em 10 de abril de 2023, bem como a assinatura do Note Purchase Agreement em 21 de abril de 2023, o qual estabelece os termos e condições para a concessão à Companhia de crédito na modalidade debtor in possession, restando pendente apenas a formalização da documentação definitiva do acordo de apoio à reestruturação e lock-up previamente acordado com tal grupo de credores financeiros”, explicou a Oi.
A posição de caixa no final do ano passado foi de R$ 3,2 bilhões. A receita líquida de 2022 foi de R$ 12,5 bilhões e o Ebitda fechou em R$ 2,15 bilhões. A Oi ressaltou que as informações são preliminares e ainda não foram concluídos os trabalhos conduzidos pela administração e pelos auditores independentes.
