São Paulo – A Oi, em recuperação judicial informou que o Tribunal da Câmara Arbitral homologou um acordo entre a companhia, TIM, Telefônica Brasil e Claro com relação ao valor do ajuste pós fechamento e, consequentemente, em relação ao valor final do preço de aquisição da UPI Ativos Móveis, em que ficou definido que o valor total devido à Oi é de R$ 15.198.497.810,50, tendo como referência a data de fechamento.
Na data de fechamento da operação, em 20 de abril de 2022, a Oi havia recebido R$ 14.474.759.819,53 e fez juz, na data de hoje, ao levantamento do valor de R$ 723.737.990,98 que, acrescido dos respectivos rendimentos incidentes até a data do levantamento, corresponde a R$ 821.418.121,47. O valor de fechamento levantado é equivalente à metade do valor que havia sido depositado pelas compradoras no Juízo da Recuperação Judicial e posteriormente transferido sob a responsabilidade do procedimento arbitral.
O restante do valor depositado, acrescido dos respectivos rendimentos incidentes até a data de pagamento, deverá ser levantado pelas compradoras.
Por conta do acordo sobre o ajuste pós-fechamento, serão encerradas todas as pendências e litígios existentes entre a Oi e as compradoras relacionados à determinação do preço de aquisição da UPI Ativos Móveis, incluindo o procedimento arbitral instaurado pelas compradoras para discutir a controvérsia entre as partes quanto ao ajuste pós-fechamento e o incidente processual que ordenou o depósito judicial do valor retido pelas compradoras.
CLARO
O preço final a ser pago pela parcela UPI Ativos Móveis atribuída à Claro, considerando o Ajuste Pós-Fechamento negociado no referido Acordo é de R$ 3.409.221.666,40, tendo como referência a data do fechamento.
Tendo em vista o Preço Final Ajustado Claro, a Claro levantará o montante correspondente a 50% do valor originalmente retido de R$ 324.687.777,60 (objeto de incidente processual), acrescido de juros e correção monetária até a data do respectivo levantamento. O valor remanescente será levantado pela Vendedora como parte do preço de compra da UPI Ativos Móveis atribuída à Claro.
TELEFÔNICA BRASIL
A Telefônica Brasil (dona da Vivo) informou que o preço final da parcela UPI Ativos Móveis atribuida à companhia, considerando o ajuste pós-fechamento negociado no acordo, é de R$ 5.128.817.200,82, tendo como referência a data do fechamento, dos quais R$ 4.884.587.810,30 já foram pagos pela companhia em 20 de abril de 2022 e o montante remanescente foi pago mediante o levantamento, pela vendedora, de metade do valor retido Telefônica.
A companhia informa ainda que levantou a parcela remanescente correspondente à metade do valor retido Telefônica depositado perante a Câmara Arbritral (equivalente a R$ 244.229.390,52 na data de fechamento, acrescido de juros e/ou correção monetária incidentes).
TIM
O preço final da parcela da UPI Ativos Móveis atribuída à TIM, considerando o ajuste negociado no acordo, foi R$ 6,68 bilhões, tendo como referência a data do fechamento. Tendo em vista o preço final ajustado TIM, a companhia resgatou parcela correspondente à metade do valor que havia sido depositado em juízo e posteriormente transferido à Câmara Arbitral (equivalente a aproximadamente R$ 317 milhões na data do fechamento, atualizado pela variação de 100% do CDI até o depósito em juízo e acrescido, ainda, de juros e/ou correção monetária, incidentes até a data do respectivo resgate), e o valor remanescente foi resgatado pela vendedora como parte do preço de compra da UPI Ativos Móveis atribuída à companhia.
