Oposição da Venezuela pede aos EUA para cancelar licenças de petróleo para pressionar Maduro

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A principal coalizão de oposição da Venezuela fez um apelo aos norte-americanos na segunda-feira para cancelar as licenças que permitem que a Chevron e outras empresas de energia operem no país sul-americano. O objetivo é pressionar o presidente Nicolás Maduro a negociar uma transição de poder. A solicitação veio de um conselheiro da campanha de Edmundo González Urrutia, que representou a coalizão Plataforma Unitária nas eleições de 28 de julho, e de sua principal apoiadora, a líder oposicionista María Corina Machado.

O conselheiro Rafael de la Cruz afirmou que as licenças são uma “tábua de salvação” para o regime de Maduro. Ele enfatizou que o problema não é com as empresas, mas com a situação que está empobrecendo o país a ponto de quase toda a população querer que o regime saia. A Chevron, com sede na Califórnia, é a maior empresa a receber uma licença individual da administração do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para negociar com a PDVSA, a estatal de petróleo da Venezuela.

A licença da Chevron foi emitida em 2022, após Maduro e a coalizão de oposição iniciarem um processo de negociação. Em outubro, o Departamento do Tesouro estadunidense concedeu uma ampla isenção das sanções à Venezuela, após acordos para melhorar as condições eleitorais antes da eleição presidencial de 2024. No entanto, com o enfraquecimento das esperanças de uma abertura democrática, a administração Biden reverteu o alívio.

A Casa Branca deixou a possibilidade de que as empresas solicitassem licenças para isenção das restrições, o que poderia atrair investimentos adicionais para o país com as maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo. Empresas europeias se beneficiaram de licenças individuais. De la Cruz disse que a campanha González-Machado quer “encontrar um terreno comum” com as empresas de petróleo, mas destacou que a presença delas na Venezuela permite a Maduro tentar “normalizar a ditadura de fato” que ele está tentando estabelecer.

A Chevron afirmou, por meio do porta-voz Bill Turenne, que a empresa continua comprometida em cumprir as leis e regulamentos aplicáveis nos Estados Unidos e nos países onde opera. A licença da Chevron é renovada automaticamente e a última renovação ocorreu em 1º de setembro, com validade até março de 2025.

Após a eleição contestada, foi introduzida uma legislação no Congresso norte-americano para proibir investimentos americanos no setor de petróleo da Venezuela e impor restrições de visto a atuais e ex-oficiais do governo de Maduro. Além disso, foram apresentadas resoluções na Câmara e no Senado reconhecendo a vitória de González. González, um ex-diplomata, partiu para o exílio na Espanha após um mandado de prisão relacionado à investigação sobre a publicação das contagens de votos. Na semana passada, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos impôs sanções a 16 aliados de Maduro por obstrução do voto e violações dos direitos humanos.