São Paulo – O Partido dos Trabalhadores (PT), que faz oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro, quer que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue a existência de contas offshore do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto.
“Com base nas normas do serviço público e na Lei de Conflito de Interesses, o caso sugere que pode ter havido autofavorecimento”, disse o líder do PT na Câmara dos Deputados, Bohn Gass. “Estamos falando de dois dos mais importantes responsáveis pela condução da política econômica do País neste momento. Em nome da lisura e da transparência, o povo brasileiro tem o direito a essas informações”, acrescentou.
“Causa estranheza que tanto Guedes quanto Campos Neto, como integrantes do Conselho Monetário Nacional, tenham participado diretamente da decisão do atual governo de elevar de 100 mil dólares para 1 milhão de dólares o valor que se pode ter no exterior sem informar ao Banco Central”, disse Bohn Gass. O líder informou que também deve assinar pedido para que as duas autoridades monetárias sejam convocadas a prestar esclarecimentos no Congresso Nacional.
As informações sobre a existência das contas foram publicadas no fim de semana pelos veículos Agência Pública, Metrópoles, Poder360 e revista piauí. Segundo as reportagens, Guedes possui US$ 9,5 milhões em uma empresa offshore nas Ilhas Virgens Britânicas. Campos Neto também era dono de uma offshore semelhante, com US$ 1,09 milhão, e ficou com a empresa aberta até outubro do ano passado.
A manutenção de empresas offshore ou de contas no exterior é legal desde que elas sejam declaradas à Receita Federal. Guedes e Campos Neto alegaram nas reportagens que as empresas foram devidamente declaradas. No entanto, há um outro dispositivo legal, o artigo 5 do Código de Conduta da Alta Administração Federal, que proíbe os funcionários da cúpula do governo de fazer aplicações que possam ser afetadas por políticas de governo.
O governo federal possui um órgão – a Comissão de Ética Pública – que avalia se os funcionários de alto escalão estão respeitando esta regra. No caso de Guedes, a situação foi analisada e arquivada após um ano e meio de análise, e no de Campos Neto não ficou claro o procedimento adotado pela comissão.
