Brasília – Na abertura da sessão deliberativa desta quarta-feira, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez um apelo pela pacificação no processo eleitoral brasileiro e defendeu o trabalho da Justiça Eleitoral e a segurança das urnas eletrônicas. Em um pronunciamento de nove minutos, Pacheco afirmou que o Congresso Nacional dará posse ao presidente da República eleito, em 1º de janeiro de 2023, independentemente de quem seja o vencedor.
“No dia 1º de janeiro de 2023, aqui estaremos no Congresso Nacional a dar posse ao presidente da República eleito pelas urnas eletrônicas do nosso país, seja qual for o eleito. É essa a afirmação da democracia. É isso que é a expressão da vontade soberana do Congresso Nacional: afirmação da democracia, a realização das eleições, a confiança no sistema eletrônico de votação”, afirmou.
Segundo Pacheco, dois acontecimentos nacionais vão marcar este semestre: os 200 anos da Independência do Brasil e as eleições nacionais. O Congresso Nacional fará uma sessão comemorativa dos Bicentenário da Independência no dia 8 de setembro. “Tenho convicção de que esses dois acontecimentos se irmanarão em seu profundo significado cívico e serão marcados pela renovação de nosso amor pelo país e de nosso compromisso com a sociedade brasileira”, afirmou.
Para o presidente do Senado, as eleições representam um desafio nacional. “Não poderia deixar de rememorar da importância do período eleitoral no contexto democrático. A democracia pressupõe a realização de eleições livres e periódicas”, afirmou. “O rito eleitoral confere protagonismo à vontade popular, garantindo que os verdadeiros detentores do poder – o povo – possam livremente escolher seus representantes”, completou.
Conforme Pacheco, as eleições dão legitimidade ao poder político. “O resultado das urnas é a resposta legítima da vontade popular. Legitimidade que deve ser reconhecida assim que proclamado o resultado das urnas”, afirmou o presidente do Senado, destacando a confiança nas urnas eletrônicas.
“Eu tenho plena confiança no processo eleitoral brasileiro, na Justiça Eleitoral e nas urnas eletrônicas, por meio das quais temos apurado os votos desde 1996. Sei que esta posição é amplamente majoritária no Congresso Nacional”, completou.
As urnas eletrônicas têm sido alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro, que levanta dúvidas sobre a segurança do processo eleitoral brasileiro, sem apresentar provas. Há pouco mais de 15 dias, Bolsonaro reuniu diplomatas estrangeiros e fez uma apresentação criticando as urnas eletrônicas e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pacheco foi um dos primeiros a sair em defesa da Justiça Eleitoral e das urnas eletrônicas.
ORGULHO NACIONAL
O presidente do Senado disse que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional. “Trouxeram, nestes 26 anos de uso no Brasil, transparência, confiabilidade e velocidade na apuração do resultado das eleições. Têm se constituído em ferramenta poderosa contra vícios eleitorais muito frequentes na época do voto em papel”, afirmou. “Representam, portanto, um verdadeiro aperfeiçoamento instucional”, completou.
O senador destacou o bom trabalho realizado pela Justiça Eleitoral e reconheceu a atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e do seu sucessor, o ministro Alexandre de Moraes. Ambos têm sido criticados por Bolsonaro.
“Faço um apelo a todos os cidadãos, a todas as autoridades públicas, a todos os segmentos da sociedade, no sentido da pacificação de ânimos, do cultivo da razoabilidade, da solidariedade e da civilidade, mesmo na divergência de opiniões”, afirmou. “Nossas instituições são fortes, mas somente permanecerão a ser se continuarem a contar com a adesão convicta dos cidadãos brasileiros a cujo bem-estar estão destinadas”, completou.
Pacheco destacou a luta de gerações anteriores para a conquista do Estado Democrático de Direito no país. Segundo ele, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados aprovam leis para evitar abusos. “Valores como liberdade, pluralismo e igualdade são reconhecidos como primordiais na vida em sociedade. Os direitos fundamentais são respeitados”, afirmou.
“Reitero o apelo de pacificação e de contenção de ânimos. Dirijo especialmente aos agentes do Estado e aos candidatos nas eleições que se aproximam. O que faz uma nação é o conjunto de valores e ideias que nos unem, não os que nos dividem. Voltemos portanto a discutir ideias e propostas, a discutir o futuro do Brasil, que nosso esforços sejam direcionados a buscar soluções que tragam prosperidade para o país, que o debate político tenha o escopo de garantir dignidade para nossa população, que o tom eleitoral seja sério, baseado em verdade, baseado em boas propostas”, completou.
