São Paulo, 31 de julho de 2024 – O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse hoje, durante o Programa Bom Dia Ministro, que a intenção do governo, e também dos líderes do Congresso, é ver aprovada a reforma tributária até o final do ano. Padilha garantiu ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está comprometido com as metas fiscais e que aguarda as atas da eleição na Venezuela para se manifestar oficialmente.
“Até o final do ano, queremos concluir a votação da regulamentação da reforma tributária e essa também é a vontade dos líderes do Congresso”, afirmou o ministro, colocando também na pauta do segundo semestre a aprovação da s regras para o mercado de carbono.
Padilha reiterou que o presidente Lula vai cumprir com as regras do arcabouço fiscal e que determinou aos seus ministros que também o façam. “A aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso dá tranquilidade para quem quiser investir no Brasil. O presidente Lula terá responsabilidade fiscal e social. Estamos cumprindo com a regra fiscal, conforme determinou o Congresso e o detalhamento da contenção, divulgado ontem, comprova isso”.
Sobre o detalhamento, Padilha destacou que o menor contingenciamento será nas emendas parlamentares e garantiu que a contenção de R$ 4,5 bilhões no PAC não vai parar obras em andamento e nem atrasar o cronograma.
O ministro assegurou que a relação entre governo e Congresso é de sucesso. Sobre as compensações da desoneração da folha de pagamento, Padilha lembrou que o governo acolheu todas as sugestões do Senado e espera definir a questão em agosto. “Caso as medidas não atinjam o número estipulado pelo STF, o governo propõe o aumento da da CSLL -Contribuição Social sobre Lucro Líquido”.
Padilha considera que a sucessão à presidência da Câmara é um assunto muito adiantado e destacou que o governo optou por adotar uma postura de não entrar nesse debate.
Venezuela
O ministro defendeu a postura adotada por Lula sobre a questão da eleição presidencial na Venezuela. “O Brasil foi mediador nesse processo e essa é a postura que o presidente deve ter”, repetiu, dizendo que o país só vai se pronunciar após a divulgação das ata da eleição naquele país. Sobre a nota do PT a favor de Nicolas Maduro, Padilha afirmou que o partido tem autonomia para se posicionar.
Padilha projetou crescimento de 2% do país neste ano, acima das previsões mais pessimistas. “O cumprimento do arcabouço é essencial para garantir esse crescimento”, completou.
Dylan Della Pasqua / Safras News
Copyright 2024 – Grupo CMA
