Brasília – O novo sistema de pagamentos instantâneos, PIX será gratuito para pessoas físicas, inclusive MEIs (microempreendedores individuais), com algumas exceções, segundo as resolução divulgada hoje pelo Banco Central.
A gratuidade do Pix valerá para enviar e receber transferências e para realizar compras. No caso das empresas, as instituições financeiras e de pagamento que ofertarem o Pix poderão cobrar tarifas tanto do cliente pagador quanto do recebedor e, segundo o BC, com objetivo de viabilizar o surgimento de novos modelos de negócio, poderão ser cobradas tarifas pela prestação de serviços agregados à transação de pagamento.
A resolução permite ainda que as instituições que prestem serviço de iniciação de transação de pagamento cobrem tarifas pelo serviço. As exceções na gratuidade para pessoas físicas e MEIs irão ocorrer em duas situações, ou quando receberem recursos via Pix para pagamento por venda de produto ou por serviço prestado ou se usar os canais presenciais ou de telefonia para realizar um Pix, quando os meios eletrônicos estiverem disponíveis.
Tanto no Pix quanto no serviço de iniciação de transação de pagamento, os valores das tarifas podem ser livremente definidos pelas instituições, informando aos clientes os valores das tarifas praticadas. O PIX entra em funcionamento no dia 16 de novembro.
