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BCE mantém juros, mas anuncia estímulo via compra de ativos

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São Paulo – O Banco Central Europeu (BCE) manteve as taxas referenciais de juros da zona do euro intactas, mas anunciou compras adicionais de ativos e condições mais favoráveis em suas linhas de refinanciamento a bancos. Segundo a instituição, “não há sinais materiais de tensão nos mercados monetários ou de escassez de liquidez no sistema bancário”, mas as medidas devem ajudar a evitar problemas caso isto ocorra futuramente.

O BCE manteve a taxa básica de juros em zero, a taxa de depósitos, passando-a em -0,5% e a taxa da linha mantida com bancos comerciais para concessão de liquidez de curto prazo permaneceu em 0,25% ao ano. A instituição reiterou que os juros devem continuar nos níveis atuais ou abaixo deles até que as expectativas de inflação se alinhem à meta de aproximadamente 2% ao ano

No comunicado, o BCE também anunciou que comprará mais 120 bilhões de euros em ativos até o final do ano, além dos 20 bilhões de euros mensais que já vinha adquirindo, para “amparar condições de financiamento favoráveis para a economia real em tempos de elevada incerteza.”

Outra medida anunciada pelo BCE são operações adicionais de refinanciamento de longo prazo (LTROs, na sigla em inglês). Elas oferecerão financiamento no volume que o sistema financeiro demandar, com o objetivo de servir como um empréstimo-ponte que garanta a liquidez dos bancos até a próxima operação de refinanciamento do chamado TLTRO 3.

O TLTRO é um programa sob o qual o BCE oferece financiamento de longo prazo aos bancos de acordo com o volume de empréstimos que eles fazem às empresas e consumidores. Foram feitas três edições deste programa até agora, e há sete operações previstas para a edição atual (TLTRO 3). A próxima acontecerá em junho, e as próximas estão previstas para setembro, dezembro e março.

Na decisão de hoje, o BCE afirmou que vai deixar as condições de financiamento das operações restantes do TLTRO 3 mais favoráveis. Até junho de 2021, os financiamentos concedidos pelo banco central neste programa terão juros 0,25 ponto porcentual abaixo da taxa aplicada às operações de refinanciamento.

Para as contrapartes que sustentarem os níveis de provisão de crédito, a taxa será menor ainda, e o volume total de crédito que poderá ser tomado por meio do TLTRO 3 aumentará de 30% para 50% do estoque de crédito elegível registrado até 28 de fevereiro de 2019.

O BCE também vai analisar como afrouxar os requerimentos para as garantias exigidas dos bancos para garantir que eles consigam usar inteiramente o apoio que o banco central está oferecendo ao financiamento.

Pedidos de seguro-desemprego nos EUA caem na última semana

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São Paulo – O número de novos pedidos de seguro-desemprego nos Estados Unidos caiu em 4 mil solicitações na semana encerrada em 7 de março, totalizando 211 mil, após ter alcançado 215 mil na semana anterior (dado revisado), segundo estatísticas do Departamento do Trabalho ajustadas por fatores sazonais.

Os analistas previam alta para 219 mil pedidos, após a leitura originalmente divulgada para a semana anterior, de 216 mil pedidos. Uma queda nos pedidos sugere que menos pessoas estão sem trabalho, enquanto uma alta indica o contrário. A média móvel dos pedidos de seguro-desemprego feitos nas últimas quatro semanas, um indicador menos volátil, subiu em 1.250, a 214 mil pedidos.

O número total de pessoas que estavam recebendo seguro-desemprego do governo norte-americano na semana encerrada em 29 de fevereiro caiu em 11 mil, para 1,722 milhão. A média móvel de quatro semanas do número de pessoas que seguem recebendo seguro-desemprego aumentou em 5.250 para 1,727 milhões.

Derrubar veto a projeto do BPC atrapalha, diz Maia

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São Paulo – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a decisão do Congresso ontem de derrubar um veto do presidente Jair Bolsonaro que impedia a ampliação do universo de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo ele, a decisão “mais atrapalha do que ajuda”.

“O impacto é grande, num momento difícil, em que a economia brasileira não vai crescer o que estava projetado no início do ano, no dia da decisão da OMS de decretar pandemia, com as bolsas caindo muito, com nervosismo muito grande dos atores econômicos”, disse ele durante uma entrevista coletiva, referindo-se à decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de considerar o surto de coronavírus uma pandemia.

Para Maia, a derrubada do veto “Foi sinalização, do meu ponto de vista, equivocada. É claro que todos querem melhorar o valor do BPC, do bolsa família, investimentos sociais, mas o orçamento é um só. Quando toma decisão de criar despesa de um lado, pode estar correndo o risco de ter espaço menor para o enfrentamento ao coronavírus.”

O veto de Bolsonaro impedia um aumento no limite da renda mensal per capita para idosos e pessoas com deficiência terem acesso ao BPC. Com a derrubada do veto, o limite passa de quarto para meio salário mínimo (ou de R$ 261,25 para R$ 522,50).

Banco solicita suspensão de registro de companhia aberta da Seguridade

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São Paulo – Um dia após a Caixa Seguridade afirmar que sua controladora Caixa Econômica Federal não tinha manifestado sobre a suspensão da oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês), a empresa informou que foi solicitado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o pedido de interrupção, em razão da atual conjuntura do mercado.

Com isso, será solicitado à B3 o pedido de interrupção de admissão e de listagem no segmento do Novo Mercado.

Empresa suspende projeções de 2020 em função do coronavírus

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São Paulo – A Azul divulgou suas projeções para 2020 de olho no potencial impacto do Covid-19, nome do novo coronavírus. Diante disso, a empresa está tomando medidas para reduzir o impacto, prevendo redução da capacidade internacional entre 20% a 30% em relação ao plano original.

Para 2020, o crescimento total da capacidade de 20%, da oferta de queda de 3% e a margem operacional alta de 20% estão suspensas, por enquanto. “Publicaremos uma projeção atualizada assim que tivermos maior visibilidade sobre o impacto do vírus em nossos negócios”, diz o comunicado.

A empresa prevê ainda a redução do crescimento doméstico de forma preventiva, continuidade no plano de substituição de aviões E1s por E2s, e suspenção das entregas incrementais.

Além disso, a Azul suspendeu novas contratações e lançamento do programa de licença não remunerada e negociação de novas condições de pagamento com parceiros para preservar o caixa.

Trump suspende voos da Europa para país por 30 dias por coronavírus

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São Paulo – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou ontem à noite medidas para conter a disseminação do coronavírus no país, entre elas uma proibição de 30 dias aos voos que chegam ao território norte-americano vindos da Europa.

“As novas regras entram em vigor à meia-noite de sexta-feira. Estas restrições serão ajustadas de acordo com as condições” observadas, afirmou Trump em um pronunciamento.

Ele disse que os cidadãos americanos que passaram por testes “apropriados” estão imunes à proibição, que se aplicarão também a cargas vindas do Velho Continente. “Qualquer coisa vinda da Europa para os Estados Unidos é do que estamos falando. Estas restrições não serão aplicáveis ao Reino Unido”, afirmou.

Trump disse que o governo norte-americano está monitorando a situação na China e na Coreia do Sul e que, conforme o número de casos do coronavírus naqueles países diminuir, “iremos reavaliar as restrições e alertas que atualmente estão em vigor para potencial reabertura antecipada”.

O presidente dos Estados Unidos também prometeu adotar medidas emergenciais “sem precedentes” para garantir que as pessoas que precisarem ficar em casa por causa do vírus recebam auxílio financeiro. “Ela será voltada para os trabalhadores que estão doentes, em quarentena ou cuidando de outros por causa do coronavírus.”

“Nossos bancos e instituições financeiras estão totalmente capitalizados e incrivelmente fortes. Nosso desemprego está numa mínima histórica. Esta vasta prosperidade econômica nos dá flexibilidade, reservas e recursos para lidar com qualquer ameaça que enfrentemos. Esta não é uma crise financeira, é só um momento temporário que vamos superar juntos como nação e como um mundo.”

Trump também prometeu usar a Administração de Pequenas Empresas para oferecer capital e liquidez para as empresas afetadas pelo coronavírus na forma de empréstimos com juros baixos nas regiões afetadas. Ele pedirá ao Congresso um aumento de US$ 50 bilhões no orçamento deste programa para ajudar as companhias.

Além disso, “usando autoridade de emergência, vou instruir o Departamento do Tesouro a adiar pagamentos de impostos, sem cobrança de juros ou penalidades, para alguns indivíduos e empresas negativamente afetados. Esta ação dará mais de US$ 200 bilhões em liquidez adicional à economia”, disse ele.

Trump também instou o Congresso a autorizar uma desoneração da folha de pagamentos.

O presidente dos Estados Unidos também lembrou que, antes do discurso, havia fechado um acordo para que as empresas de seguro-saúde isentassem os clientes da cobrança de coparticipação em tratamentos relacionados ao coronavírus e ampliassem a cobertura dos seguros para incluir estas terapias.

Trump também mencionou as reduções nas barreiras regulatórias para o desenvolvimento de uma vacina e a liberação de US$ 8,3 bilhões para o Centro de Controle de Doenças (CDC, na sigla em inglês) a combater o coronavírus.

Ele também tentou acalmar a população, afirmando que para a maioria dos americanos “o risco é muito, muito baixo. As pessoas jovens e saudáveis podem esperar uma recuperação completa e rápida se pegarem o vírus. O maior risco é para a população mais velha com outras condições de saúde. A população mais idosa precisa tomar muito, muito cuidado”, afirmou.

Trump recomendou a asilos que suspendam todas as visitas desnecessárias e desaconselhou viagens a locais com multidões.

Portaria define procedimentos de isolamento por coronavírus

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São Paulo – O Ministério da Saúde publicou uma portaria definindo os procedimentos que devem ser adotados para colocar uma pessoa contaminada ou com risco de ter sido infectada pelo coronavírus em isolamento.

Segundo a portaria, o isolamento deve ser usado para separar pessoas que estão sendo submetidas a testes clínicos para a detecção de coronavírus de maneira a evitar a propagação da infecção e transmissão local. Se o resultado dos exames não apontar infecção pelo novo coronavírus, não será prescrito isolamento.

O isolamento poderá ser determinado por um médico ou por recomendação do agente de vigilância epidemiológica por até 14 dias, podendo se estender por até igual período. O isolamento deve ser feito preferencialmente na casa da pessoa infectada, mas pode ocorrer em hospitais públicos ou privados, conforme recomendação médica, a depender do estado clínico do paciente.

A determinação da medida de isolamento por prescrição médica deverá ser acompanhada do termo de consentimento livre e esclarecido do paciente.

No caso da medida de isolamento feita por recomendação do agente de vigilância epidemiológica, ela poderá ocorrer durante a investigação epidemiológica e abrangerá somente os casos de contactantes próximos a pessoas sintomáticas ou portadoras assintomáticas, e deverá ocorrer em domicílio.

Nas unidades da federação em que não houver agente de vigilância epidemiológica, a medida será adotada pelo Secretário de Saúde da respectiva unidade.

A medida de isolamento por recomendação será feita por meio de notificação expressa à pessoa contactante, devidamente fundamentada. A portaria também define regras para a quarentena, cujo objetivo é garantir a manutenção dos serviços de saúde em local certo e determinado.

Ela será determinada mediante ato administrativo formal e devidamente motivado e deverá ser editada por Secretário de Saúde do Estado, do Município, do Distrito Federal ou Ministro de Estado da Saúde ou superiores em cada nível de gestão, publicada no Diário Oficial e amplamente divulgada pelos meios de comunicação.

A quarentena será adotada por até 40 dias, podendo se estender pelo tempo necessário para reduzir a transmissão comunitária e garantir a manutenção dos serviços de saúde no território. Ela não poderá ser determinada ou mantida após o encerramento da Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

A extensão do prazo da quarentena dependerá de prévia avaliação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV).

Quem descumprir as medidas de isolamento e quarentena previstas na portaria será responsabilizado legalmente. Caberá médico ou agente de vigilância epidemiológica informar à autoridade policial e Ministério Público sobre o descumprimento.

A portaria define também que o laboratório público ou privado que, pela primeira vez, confirmar a doença, adotando o exame específico para SARS-CoV2 (RT-PCR, pelo protocolo Charité), deverá passar por validação por um dos três laboratórios de referência nacional – a saber, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/RJ), Instituto Evandro Chagas da Secretaria de Vigilância em Saúde (IEC/SVS), do Pará, e Instituto Adolfo Lutz, de São Paulo.

Nestes casos, o laboratório deverá encaminhar alíquota da amostra para o Banco Nacional de Amostras de Coronavírus, para investigação do perfil viral do coronavírus (COVID-19) no território nacional, por meio de um dos três laboratórios previstos no caput.

Após a validação da qualidade, o laboratório de que trata o caput passará a integrar a Rede Nacional de Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública (REDE CIEVS).

BR Distribuidora registra lucro líquido de R$ 96 milhões no 4T19

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São Paulo – A BR Distribuidora registrou lucro líquido de R$ 96 milhões no quarto trimestre de 2019, queda de 94% na comparação anual. Em 2019, o lucro líquido caiu 30,8% e totalizou R$ 2,211 bilhões quando comparado a 2018.

A receita líquida foi de R$ 24,148 bilhões no período, 4,2% menor que o visto no mesmo intervalo do ano anterior. O ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado aumentou 47,4% no trimestre e somou R$ 952 milhões.

O volume de vendas foi de 9,929 bilhões de litros de metros cúbicos (m/3) no trimestre, número 4,6% inferior que o visto em igual período do ano passado, em função de menores vendas de diesel, queda de 8%, de óleo combustível que teve baixa de 6%, de produtos de aviação com queda de 4% e ciclo otto com baixa de 1%, parcialmente compensados pela alta de 2,4% nas vendas de coque.

Do total, 5,697 bilhões de m/3 foi para a rede de postos, queda de 2,2% na comparação anual, enquanto 2,091 bilhões de m/3 para o mercado de grandes consumidores, queda de 12,7% na base anual. Já 908 mil para o setor de aviação, queda de 4,1%, e 1,233 bilhão de litros para mercados especiais, que envolve coque, produtos, químicos, energia e asfaltos, na mesma base de comparação.

No período, a margem bruta da empresa foi de R$ 170 por m/3, 17,5% maior que o mesmo período do ano anterior. A empresa registrou fluxo de caixa livre de R$ 2,284 bilhões, queda de 21,21% na comparação com 2018.

Ao final do trimestre, a dívida líquida da BR era de R$ 4,413 bilhões, valor 87,3% maior que o mesmo período de 2018. A alavancagem, medida pela relação dívida líquida por ebitda ajustado, era de 1,4 vez, alta de 0,50 vez na comparação anual.

Estatal alcança recorde de produção no campo de Búzios

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São Paulo – A Petrobras informou que alcançou novos recordes de produção no pré-sal no campo de Búzios, localizado na Bacia de Santos, na última terça-feira (10), alcançando 640 mil barris de óleo por dia (bpd) e 790 mil barris de óleo equivalente por dia (boed) produzidos nas plataformas P-74, P-75, P-76 e P-77.

Descoberto em 2010, o campo é o maior de petróleo em águas profundas do mundo. “É um ativo de classe mundial, com reservas substanciais, baixo risco e baixo custo de extração”, diz o comunicado.

De acordo com o plano estratégico da estatal, ainda estão previstas mais duas plataformas para entrar em produção em 2022 e 2024.

RADAR DO DIA: Mercados dão sequência ao caos visto ontem

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São Paulo – Os mercados ao redor do mundo aprofundam o sentimento de caos visto ontem, em função da Covid-19, nome da doença do coronavírus, após a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhecer o surto como pandemia, e o presidente norte-americano, Donald Trump, anunciar a suspensão de voos da Europa para o país por 30 dias.

Trump anunciou ontem à noite medidas para conter a disseminação do coronavírus no país, entre elas uma proibição de 30 dias aos voos que chegam ao território norte-americano vindos da Europa. Segundo ele, os cidadãos americanos que passaram por testes “apropriados” estão imunes à proibição, que se aplicarão também a cargas vindas do Velho Continente.

Outro tema em destaque foi resultado da votação do Congresso brasileiro, que derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL) do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que deve gerar um impacto de R$ 217 bilhões em 10 anos.

Além disso, os investidores olham a crise do preço do petróleo, após a Arábia Saudita aumentar a produção e reduzir os preços praticados pela estatal Saudi Aramco depois do fracasso nas negociações entre a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e países aliados para uma redução coordenada da oferta da commodity. A iniciativa está relacionada ao impacto econômico do coronavírus.

No Brasil, temos 52 casos de coronavírus confirmados até o momento, com os casos suspeitos atingindo 907. A cidade de São Paulo é onde está o maior número de casos confirmados com 30, seguida por Rio de Janeiro com 13.

Na China, epicentro do surto, o número de mortes causadas por infecção pelo novo coronavírus subiu para 3,169 mil, de acordo com a Comissão Nacional de Saúde do país. Ao todo, 80,793 mil casos foram confirmados em 31 províncias chinesas, sendo que há 253 casos suspeitos.

O governo italiano, país europeu onde a doença avançou rapidamente, anunciou medidas ainda mais restritivas com o intuito de conter a disseminação do surto do novo coronavírus no país, com o fechamento de todas as lojas, com exceção de farmácias e supermercados. Até o momento, há mais de 12 mil casos no país, dos quais 827 foram fatais.

Ontem, o Ibovespa encerrou em queda de 7,63%, aos 85.171,13 pontos, no menor fechamento desde o dia 28 de novembro de 2018, após a OMS declarar pandemia e o índice atingir o segundo circuit breaker na semana.

Os mercados asiáticos, assim como as bolsas europeias receberam mal a decisão de Trump de suspender voos da Europa para o país por 30 dias, como forma de conter o avanço do coronavírus, fazendo com o que os negócios no país asiático fechassem em fortes quedas, enquanto os europeus operam em baixas expressivas.

Os futuros norte-americanos, por sua vez, digerem a fala do líder norte-americano sobre a restrição de voos da Europa e anúncio da OMS de declarar pandemia do coronavírus.

No dólar, o banco central brasileiro age para conter o avanço da moeda, que fechou ontem em alta de 1,57%, cotada a R$ 4,7200 para venda. A instituição anunciou um leilão à vista de dólares no mercado futuro – no valor de até US$ 1,5 bilhão.

Internamente a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional concluiu ontem a votação de propostas do Poder Executivo que alteram leis orçamentárias e regulamentam a execução de emendas parlamentares. Os textos seguem para análise de deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso.

EMPRESA

A BR Distribuidora registrou lucro líquido de R$ 96 milhões no quarto trimestre de 2019, queda de 94% na comparação anual. Em 2019, o lucro líquido caiu 30,8% e totalizou R$ 2,211 bilhões quando comparado a 2018.

A Petrobras informou que alcançou novos recordes de produção no pré-sal no campo de Búzios, localizado na Bacia de Santos, na última terça-feira (10), alcançando 640 mil barris de óleo por dia (bpd) e 790 mil barris de óleo equivalente por dia (boed) produzidos nas plataformas P-74, P-75, P-76 e P-77.

O conselho de administração da BR Distribuidora, assim como o da Petrobras, definiu por um novo plano de equacionamento para o déficit de R$ 33,7 bilhões referente ao fundo pensão Petros, direcionados para os funcionários da estatal petrolífera.

Um dia após a Caixa Seguridade afirmar que sua controladora Caixa Econômica Federal não tinha manifestado sobre a suspensão da oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês), a empresa informou que foi solicitado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o pedido de interrupção, em razão da atual conjuntura do mercado.

O conselho de administração da Vale aprovou a criação de um comitê de auditoria da área de controles internos e da área responsável pela elaboração das demonstrações financeiras da companhia.

A Braskem informou que terminou o período de monitoria previsto no acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal (MPF) em dezembro de 2016. O encerramento da monitoria foi baseado na certificação dos monitores independentes que atestaram a implementação de todas as recomendações relativas à estruturação e funcionamento do seu programa de conformidade.

O número de novas unidades residenciais vendidas em janeiro, na cidade de São Paulo, foi de 2,315 mil unidades, alta de 42,7% na comparação com o mesmo período de 2019, e elevação de 60,1% na comparação com dezembro, conforme apurado pela Pesquisa do Mercado Imobiliário do Secovi-SP.

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