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MP 923 autoriza redes de televisão a sortear prêmios

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São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro publicou uma medida provisória (MP 923) que autoriza as redes nacionais de televisão reconhecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a promoverem sorteios de prêmios. Antes, estes sorteios podiam ser feitos somente por empresas que exercessem atividade comercial, industrial ou de compra e venda de bens imóveis.

A MP determina que a autorização para sorteios poderá ser concedida isoladamente às redes nacionais de televisão aberta ou em conjunto com outras pessoas jurídicas do mesmo grupo dessas concessionárias, desde que constituídas sob as leis brasileiras e que estejam sob controle comum.

As MPs entram em vigor imediatamente, mas precisam ser ratificadas pelo Congresso em até 120 dias para tornarem-se permanentes. Sem esta aprovação, a medida provisória perde a eficácia. Elas precisam ser avaliadas primeiro por uma comissão mista do Congresso e, posteriormente, aprovadas tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

BC cria grupo de trabalho para discutir open banking

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São Paulo – O Banco Central (BC) criou um grupo de trabalho para propor uma estrutura responsável pela governança do processo de implementação no Brasil do chamado open banking – o compartilhamento de informações de clientes bancários entre as instituições e prestadoras de serviços financeiros. O plano deve ser apresentado até 30 de abril, segundo uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O grupo de trabalho será composto por um representante do BC, que coordenará os trabalhos, e por representantes de prestadores de serviços relacionados com contas de depósitos e com operações de crédito indicados pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Associação Brasileira de Crédito Digital (ABCD).

Também farão parte do grupo pessoas indicadas pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), a Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs), a Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (Abipag), Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Camara-e.net) e Associação Brasileira de Internet (Abranet).

As propostas contidas no relatório devem tratar sobre os órgãos que devem compor a estrutura responsável pela governança do processo de implementação do open banking, a composição, as atribuições e as responsabilidades destes órgãos, regras sobre como escolher as pessoas que farão parte desta estrutura, os critérios para a definição do orçamento para a implantação, o processo de tomada de decisão, entre outros.

Mortes somam 2,9 mil e casos sobem para 80,1 mil

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São Paulo – Desde ontem, o número de mortes na China causadas por infecção pelo novo coronavírus subiu em 31, para 2.943, de acordo com a Comissão Nacional de Saúde do país, em comunicado. Ao todo, 80.151 casos foram confirmados em 31 províncias chinesas, e há 587 casos suspeitos.

Segundo as autoridades de saúde do país, todas as novas mortes relatadas ocorreram na província de Hubei, onde fica a cidade de Wuhan, epicentro do surto de coronavírus. Apenas em Wuhan foram confirmadas 24 novas mortes.

Além disso, entre os 125 novos casos confirmados na China, 114 ocorreram em Hubei. Ao todo, 67.217 pessoas testaram positivo para o vírus na província e, deste total, 49.426 pacientes estão na capital Wuhan.

Também foram adicionados 129 casos suspeitos no país, segundo as autoridades de saúde. Os casos suspeitos em Hubei somam 434, sendo 316 na capital. Ao mesmo tempo, 2.742 novos pacientes foram curados e receberam alta na China, levando o total de pessoas curadas para 47.204, 36.167 em Hubei.

Nas regiões administrativas especiais da China, foram confirmados um total de 151 casos, sendo 100 deles em Hong Kong, com duas mortes e 36 pacientes dispensados; dez em Macau, onde oito pacientes receberam alta; e 41 em Taiwan, onde houve uma morte e 12 pacientes foram liberados do hospital.

Efeito coronavírus faz BC da Austrália cortar juros

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São Paulo – O banco central da Austrália reduziu a taxa referencial de juros em 0,25 ponto porcentual, para 0,50% ao ano, e tomou a decisão “para apoiar a economia conforme ela responde ao surto global do coronavírus”, disse a instituição em um comunicado.

“O coronavírus deixou nebulosa a perspectiva de curto prazo para a economia mundial e significa que o crescimento mundial no primeiro semestre de 2020 será menor que o inicialmente previsto”, disse o banco central australiano.

“Antes do surto, havia sinais de que a desaceleração na economia mundial que começara em 2018 estava chegando ao fim. É muito cedo para dizer o quão persistentes os efeitos do coronavírus serão e em que pondo a economia mundial vai retornar ao caminho de recuperação”, acrescentou.

Na Austrália, o banco central considera que o coronavírus deve adiar o avanço do mercado de trabalho em direção ao pleno emprego e o cumprimento da meta de inflação.

“A taxa de desemprego aumentou em janeiro para 5,3% e está perto de 5,25% desde abril do ano passado. O crescimento dos salários continua tímido e não deve aumentar por algum tempo. Uma elevação gradual dos salários seria um acontecimento bem-vindo e é necessária para que a inflação fique de forma sustentável dentro da meta de 2% a 3%.”

“O comitê portanto julgou que era apropriado afrouxar mais a política monetária para oferecer estímulo adicional ao emprego e à atividade econômica. Ele continuará a monitorar os acontecimentos de perto e a avaliar as implicações do coronavírus para a economia. O comitê está preparado para afrouxar mais a política monetária para apoiar a economia australiana”, disse o banco central.

Lucro líq. consolidado da BRF soma R$ 690 mi no 4T19

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São Paulo – A BRF reportou um lucro líquido consolidado de R$ 690 milhões no quarto trimestre de 2019, alta de mais de 2 vezes na comparação anual, impactado por ações não-recorrentes relacionados à exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins.

Em 2019, a empresa reverteu prejuízo visto um ano antes e teve lucro consolidado de R$ 1,2 bilhão.

A receita líquida consolidada somou R$ 9,290 bilhões no trimestre, uma elevação de 12,7%, na comparação anual. No Brasil, a receita líquida subiu 7,4% no período e somou R$ 5,085 bilhões, enquanto no segmento Internacional foi de R$ 3,924 bilhões, elevação de 17,4%, na mesma base de comparação.

O ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado aumentou 67,61% no período e somou R$ 1,413 bilhão. O ebitda ajustado ex-efeitos tributários foi de R$ 1,324 bilhão no trimestre, alta de 2,14 vezes na comparação anual.

O número total de toneladas produzidas pela companhia no quarto trimestre de 2019 foi de 1,173 milhão de toneladas, 1,73% maior que o visto na comparação com o ano passado.

No período, a dívida líquida da empresa era de R$ 13,269 bilhões, queda de 15% na comparação anual. A alavancagem, medida pela relação dívida líquida por ebitda ajustado de 12 meses, era de 2,50 vezes, 51% inferior ao visto na comparação anual.

O fluxo de caixa operacional alcançou R$ 1,068 bilhão no trimestre, alta de 0,09% ante o mesmo período do ano anterior. Já a posição de caixa da empresa era de R$ 5,5 bilhões ao final do trimestre, queda de 99% que o visto no mesmo período do ano anterior.

As despesas operacionais totais aumentaram 9,1% no período e totalizaram R$ 1,560 bilhão, impactadas negativamente por maiores investimentos em marketing para fortalecimentos das marcas, maiores despesas de frete no mercado internacional e gastos com provisões judiciais relacionados a processos trabalhistas anteriores a 2017 no Brasil.

Ao final do trimestre, a companhia atingiu 43,2% de market share em termos de valor consolidado, queda de 2,2 pontos percentuais (pp) ao ano (aa), em função da estratégia de rentabilização da operação via reposicionamento de preços e racionalização de investimentos diretos para o canal do varejo.

BRASIL

A receita operacional líquida no segmento Brasil somou R$ 5,085 bilhões, alta de 7,4% na comparação com o mesmo período de 2018, enquanto o ebitda ajustado subiu 51,3% e totalizou R$ 841 milhões, na mesma base de comparação.

No trimestre, a produção da BRF registrou queda de 2% e alcançou 608 mil toneladas, sendo que a área de processados teve a maior produção do período com 450 mil toneladas, retração de 2,2%.

SEGMENTO INTERNACIONAL

No internacional, a receita operacional líquida somou R$ 3,924 bilhões, alta de 17,4% na comparação anual, enquanto o ebitda ajustado totalizou R$ 571 milhões no período, alta de quase 3 vezes na mesma base de comparação.

A produção registrou alta de 6,3% e alcançou 497 mil toneladas, sendo que aves in natura teve a maior produção do período com 386 mil toneladas, aumento de 3,3%.

HALAL

A receita operacional líquida no mercado Halal somou R$ 2,195 bilhões, alta de 2,4% na comparação com o mesmo período do ano anterior, enquanto o ebitda ajustado totalizou R$ 169 bilhão, queda de 13,7% na base anual.

No período, a produção registrou queda de 0,6% e alcançou 290 mil toneladas, sendo que aves in natura teve a maior produção do período com 252 mil toneladas, aumento de 0,3%.

ÁSIA, ÁFRICA, AMÉRICAS E EUROPA

Nos outros mercados internacionais, que engloba Ásia, África, Américas e Europa, a receita operacional líquida foi de R$ 1,729 bilhão, alta de 44,2% na comparação anual, enquanto o ebitda ajustado subiu mais de 100 vezes e totalizou R$ 401 milhões.

A produção registrou alta de 17,5% e alcançou 208 mil toneladas, sendo que aves in natura teve a maior produção do período com 134 mil toneladas, aumento de 9,5%.

OUTROS SEGMENTOS

A receita operacional líquida em outros segmentos somou R$ 281 milhões, alta de 33,5% na comparação com o mesmo período do ano anterior, enquanto o ebitda ajustado totalizou R$ 45 milhões, queda de 3,9% na comparação anual.

A produção registrou alta de 4,7% e alcançou 67 mil toneladas, sendo que outras vendas teve a maior produção do período com 63 mil toneladas, aumento de 5%.

Casos confirmados no Brasil têm vírus com genomas distintos

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São Paulo – O genoma do coronavírus isolado no segundo paciente brasileiro diagnosticado com a doença no sábado (29) é diferente do encontrado no primeiro caso, confirmado alguns dias antes. As informações são de Karina Toledo, da Agência Fapesp.

“O primeiro isolado se mostrou geneticamente mais parecido com o vírus sequenciado na Alemanha. Já este segundo genoma assemelha-se mais ao sequenciado na Inglaterra. E ambos são diferentes das sequências chinesas”, disse Ester Sabino, diretora do Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade de São Paulo (USP).

“Tal fato sugere que a epidemia de coronavírus está ficando madura na Europa, ou seja, já está ocorrendo transmissão interna nos países europeus. Para uma análise mais precisa, porém, precisamos dos dados da Itália, que ainda não foram sequenciados”, acrescentou.

Comitê entrega relatório final com ações depois de Brumadinho

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São Paulo – O relatório final do Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apoio e Reparação, formado para propor ações para a Vale, após a tragédia de Brumadinho (MG), concluiu que a mineradora encerrou 87% das recomendações, enquanto 13% não tiveram compromisso de acatar e colocar em prática.

As recomendações que não resultaram em compromisso se dão no âmbito de indenizações, transparência, engajamento com as comunidades locais, cuidados humanitários e relacionamentos institucionais.

O comitê, presidido pelo ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira, fez 84 recomendações ao conselho e 11 sugestões à diretoria, sendo que 7% foram concluídas até o momento.

O relatório aponta que 47% das recomendações estão em curso pela Vale enquanto 33% resultaram em compromisso de cumprimento, mas até agora não houve ação em relação a elas. Segundo o comitê, a análise do número de providências não representa uma avalição da qualidade e mérito das ações em curso.

Em relatório, o grupo ressaltou que houve evolução por parte da Vale na execução das ações de apoio e reparação, especialmente nas ações emergenciais e de não repetição, além das ações emergenciais, obras e indenizações.

Lucro líquido cai 20,7% no 4T19 e totaliza R$ 151 mi

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São Paulo – A MRV Engenharia registrou lucro líquido de R$ 151 milhões no quarto trimestre de 2019, 20,7% menor que o visto no mesmo período do ano anterior. No ano passado, o lucro foi de R$ 690 milhões, o mesmo visto no ano anterior.

No trimestre, a receita operacional líquida retraiu 6,7% e somou R$ 1,420 bilhão, na mesma base de comparação. O ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) somou R$ 231 milhões no trimestre, queda de 15,4% ante o mesmo período de 2018.

No período, a geração de caixa da MRV ficou negativa em R$ 34 milhões. Segundo a companhia, o descasamento entre produção e repasse e o desembolso com terrenos e com fôrmas de alumínio levaram a queima de caixa.

Em 2019, a empresa produziu 39,660 mil unidades, enquanto os repasses no ano somaram 33,539 mil unidades, resultando em um descasamento de 6,421 mil unidades e um aumento temporário do estoque. “A companhia tem confiança no aumento das vendas no ano de 2020, razão pela qual o ritmo de produção não foi reduzido”.

O custo financeiro alocado ao Minha Casa, Minha Vida (MCMV) subiu 13,9% no trimestre e totalizou R$ 40 milhões.

A dívida líquida da MRV ao final do trimestre era de R$ 1,072 bilhão, 2,57 vezes maior que igual trimestre de 2018. A alavancagem, medida pela relação entre dívida líquida por ebitda, ficou em 1,06 vezes no trimestre, alta de 0,64 ponto percentual (pp).

RADAR DO DIA: Mercado de olho no G-7; atenção a BRF

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São Paulo – Embora bancos centrais (BCs) mundo afora afirmaram ter a intenção de colocar estímulos nas economias, a preocupação nos mercados tem avançado diante do surto da doença em países da Europa. Além disso, estão no radar a Superterça nos Estados Unidos e o Congresso brasileiro.

O G-7, países com economias mais desenvolvidas do mundo, terão uma reunião entre os presidentes dos bancos centrais. A expectativa é que eles oferecem uma resposta economia ao coronavírus.

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reduziu ontem a previsão para o crescimento da economia mundial em 2020 de 2,9% para 2,4%, citando como justificativa os efeitos negativos do surto de coronavírus. Na China, epicentro da doença, o órgão espera que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 4,9%, ou 0,8 ponto porcentual (pp) a menos do que previa em novembro do ano passado.

Em relação à doença, o governo brasileiro confirmou o segundo caso do coronavírus no país. Ambos são de pessoas que viajaram para a Itália. O número de casos suspeitos subiu de 252 para 433. A maior parte dos casos e os únicos confirmados estão em São Paulo, com 163 pessoas que podem ter a doença. O segundo estado com maior número de casos suspeitos é o Rio Grande do Sul, com 73.

Na China, epicentro do surto, o número de mortes na China causadas por infecção pelo novo coronavírus subiu em 31, para 2,943 mil, de acordo com a Comissão Nacional de Saúde do país. Ao todo, 80,151 mil casos foram confirmados em 31 províncias chinesas, sendo que há 587 casos suspeitos.

Na Itália, país europeu onde a doença avançou rapidamente, havia registrado de mais de 2 mil casos, sendo que o número de mortos subiu para 52. O governo italiano deve injetar 3,6 bilhões de euros para tentar minimizar os impactos na economia.

O governo norte-americano informou ontem que está em coordenação com empresas do país no desenvolvimento de vacinas e medicamentos contra o novo coronavírus e os testes clínicos devem começar em seis semanas, segundo o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence.

Ontem, o Ibovespa encerrou em alta de 2,35%, aos 106.625,41 pontos, diante da expectativa de que bancos centrais mundiais ajam de forma coordenada para minimizar impactos negativos do novo coronavírus na economia e a possível criação de uma vacina.

Os mercados asiáticos, por sua vez, fecharam o pregão mistos, no aguardo de avanços sobre o coronavírus e estímulos por parte dos bancos centrais. O mercado europeu opera em elevação de olho na reunião do G-7, assim como os futuros norte-americanos, também de olho na Superterça.

EMPRESAS

A BRF reportou um lucro líquido consolidado de R$ 690 milhões no quarto trimestre de 2019, alta de mais de 2 vezes na comparação anual, impactado por ações não-recorrentes relacionados à exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins.

A BRF afirmou que espera encerrar o ano de 2020 com a alavancagem, medida pela relação dívida líquida por ebitda ajustado dos últimos 12 meses, desconsiderando efeitos tributários, entre 2,35 vezes e 2,75 vezes.

O relatório final do Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apoio e Reparação, formado para propor ações para a Vale, após a tragédia de Brumadinho (MG), concluiu que a mineradora encerrou 87% das recomendações, enquanto 13% não tiveram compromisso de acatar e colocar em prática.

A MRV Engenharia registrou lucro líquido de R$ 151 milhões no quarto trimestre de 2019, 20,7% menor que o visto no mesmo período do ano anterior. No ano passado, o lucro foi de R$ 690 milhões, o mesmo visto no ano anterior.

A MRV Engenharia, dona do Luggo Fundo de Investimento Imobiliário, informou que pretende fazer o primeiro follow-on e vender novos empreendimentos entre o quarto trimestre de 2020 e o primeiro trimestre de 2021.

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) disse que encaminhou à Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp) suas contribuições para a consulta pública referente a agenda regulatória 2020-2021. A iniciativa faz parte do pleito da concessionária para revisão tarifária.

Os acionistas da Azul Linhas Aéreas autorizaram a diretoria a arrendar 28 aeronaves Embraer E1 à Breeze Aviation Grup. De acordo com a empresa, o acionista controlador da Azul detém participação relevante na Breze Aviation.

O conselho de administração da Cogna Educação (antiga Kroton) aprovou a eleição de Bruno Giardino Roschel de Araujo para o cargo de diretor de Relações com Investidores da Cogna e da Saber.

O conselho de administração do Grupo Carrefour aprovou a averbação do aumento de capital de R$ 8,4 bilhões, por meio da emissão de 726.275 novas ações ordinárias.

O conselho de administração da Eletrobras aprovou a eleição de Ivo Sérgio Baran para o cargo de diretor financeiro da companhia. Baran assumirá a partir de amanhã, e ocupará a vaga deixada por Jorge José Teles Rodrigues.

Inflação anual na eurozona desacelera a 1,2% em fevereiro

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São Paulo – O índice de preços ao consumidor dos países que compõem a zona do euro subiu 1,2% em fevereiro na comparação com o mesmo período de 2019, após a alta de 1,4% de janeiro, segundo dados preliminares divulgados pela agência de estatísticas Eurostat.

O núcleo do índice, que exclui do cálculo os preços de energia, alimentos, álcool e tabaco, subiu 1,2% em fevereiro em base anual, após a alta de 1,1% de janeiro. Os preços de alimentos, álcool e tabaco subiram 2,2% em fevereiro, após a alta de 2,1% em janeiro, e os preços de energia recuaram 0,3%, após o crescimento de 1,9% no mês anterior.

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