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País tem dois casos confirmados; suspeitos sobem a 252

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São Paulo – O número de casos confirmados do coronavírus no Brasil aumentou de um para dois neste fim de semana. Ambos são de pessoas que viajaram para a Itália, país onde a doença está se alastrando com rapidez. Os casos suspeitos também cresceram, passando de 182 na sexta-feira para 252 no domingo.

Segundo o Ministério da Saúde, o segundo paciente infectado pelo coronavírus no Brasil é um homem de 32 anos que mora em São Paulo (SP) e foi atendido no Hospital Israelita Albert Einstein na sexta-feira (28). Ele chegou de Milão, na Itália, na última quinta-feira, e tinha manifestado sintomas.

Durante o voo de volta ao Brasil, usou máscara e no atendimento foram relatados febre, tosse, dor de garganta, dores musculares e dor de cabeça. Ele está em isolamento domiciliar porque seu quadro clínico é leve e estável.

A investigação de contatos próximos durante o voo e outros locais está em curso por meio das secretarias estadual e municipal, em conjunto com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O estado de São Paulo concentra mais da metade dos casos suspeitos no Brasil, com 136. O Rio Grande do Sul vem em seguida, com 27 casos, seguido por Rio de Janeiro (19) e Minas Gerais (17). Também há casos suspeitos em Alagoas (1), Bahia (9), Ceará (6), Distrito Federal (5), Espírito Santo (2), Goiás (5), Mato Grosso do Sul (2), Paraíba (1), Paraná (5), Pernambuco (5), Santa Catarina (9) e Rio Grande do Norte (3).

Eneva propõe fusão com AES Tietê

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São Paulo – A Eneva, controlada pelo BTG Pactual e pela família Moreira Sales, afirmou que o seu conselho de administração aprovou uma proposta de fusão com a AES Tietê que visa a unificação das bases acionárias em uma única companhia aberta listada no Novo Mercado da B3.

Em comunicado, a empresa explicou que a operação compreende uma relação de troca de 0,0461 ações ordinárias para cada ação ordinária ou preferencial de emissão da AES Tietê ou de 0,2305 por UNIT, mais uma parcela em dinheiro de R$ 2,750 bilhões, o equivalente a R$ 1,38 por cada ação ordinária ou preferencial ou R$ 6,89 por UNIT.

Atualmente, a Eneva possui um parque de geração térmico de 2,2 gigawatts (GW), que representa 5% da capacidade de geração térmica do país. A sua capacidade total instalada atingirá 2,8 GW até 2024, com a entrada em operação de três novas usinas, que em conjunto representam investimentos estimados em R$ 3,6 bilhões.

Além disso, a empresa opera 10 campos de gás natural nas Bacias do Parnaíba e Amazonas e possui contratos de concessão para exploração e produção de hidrocarbonetos em mais de 45 mil quilômetros quadrados.

“A combinação de negócios resultaria em gigante no setor de geração, com portfólio de ativos essenciais para o país e, ainda, com todas as competências necessárias para o desenvolvimento de novos projetos competitivos e diversificados para atender ao crescimento e à demanda de energia no país”.

A AES Tietê informou que recebeu na noite de ontem a proposta da Eneva para combinação de negócios e que analisará o conteúdo de forma detalhada.

A proposta está sujeita à aprovação pelos acionistas da própria companhia e da AES Tietê, além do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

RADAR DO DIA: Preocupação persiste em meio a ações de estímulos

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São Paulo – A semana começa com preocupações em relação ao Covid-19, nome da doença do novo coronavírus que se ampliou por aqui e na Europa, principalmente na Itália, país onde concentra boa parte dos infectados, embora iniciativas de alguns países tem reanimado os investidores. Além disso, estão no radar a Super Terça nos Estados Unidos e a volta do Congresso brasileiro.

O governo brasileiro confirmou o segundo caso do coronavírus no país. Ambos são de pessoas que viajaram para a Itália. Os casos suspeitos também cresceram, passando de 182 na sexta-feira para 252 no domingo.

O segundo paciente infectado pelo coronavírus no Brasil é um homem de 32 anos que mora em São Paulo (SP) e foi atendido no Hospital Israelita Albert Einstein na sexta-feira (28). Ele chegou de Milão, na Itália, na última quinta-feira, e tinha manifestado sintomas.

Na China, epicentro do surto, o número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus supera os 80 mil casos. Na Itália, país europeu onde a doença avançou rapidamente, havia registrado de mais de 1 mil casos no sábado. O governo italiano vai injetar 3,6 bilhões de euros para tentar minimizar os impactos na economia.

Na sexta-feira, o Ibovespa encerrou em alta de 1,15%, aos 104.171,57 pontos, mostrando maior resiliência do que as bolsas no exterior depois que autoridades tentaram minimizar os impactos do surto de coronavírus e o Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) reiterou que pode agir se necessário.

Os mercados asiáticos, por sua vez, fecharam o primeiro pregão de março em alta, após o presidente do Banco do Japão (BoJ) afirmar que a instituição promoverá ampla liquidez nos mercados. O mercado europeu opera em elevação diante do anúncio de que o Eurogrupo fará uma reunião esta semana para discutir medidas de apoio aos países mais atingidos pelo coronavírus.

Os mercados futuros norte-americanos, por sua vez, sobem na esteira do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) afirmar estar atento ao coronavírus e de ações nos países asiáticos e europeus.

Além disso, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reduziu a previsão para o crescimento da economia mundial em 2020 de 2,9% para 2,4%, citando como justificativa os efeitos negativos do surto de coronavírus sobre a atividade mundial. Na China, epicentro da doença, o órgão espera que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 4,9%, ou 0,8 ponto porcentual (pp) a menos do que previa em novembro do ano passado.

Internamente os economistas ouvidos pelo Banco Central (BC), no relatório de mercado Focus, reduziram a previsão para a inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) neste ano pela nona vez seguida, de 3,20% para 3,19%. A economia brasileira também deve redução, passando de 2,20% para 2,17%.

EMPRESAS

A Eneva, controlada pelo BTG Pactual e pela família Moreira Sales, afirmou que o seu conselho de administração aprovou uma proposta de fusão com a AES Tietê que visa a unificação das bases acionárias em uma única companhia aberta listada no Novo Mercado da B3.

A CVC Viagens informou que a empresa constatou, em uma avaliação preliminar, indícios de erros na contabilização de valores transferidos aos fornecedores de serviços turísticos referentes às receitas próprias de tais fornecedores.

A Vale informou que a Samarco e a Fundação Renova discutem na 12a Vara Federal de Belo Horizonte os atrasos e ou multas no valor de R$ 46 milhões referente a dragagem na usina de Candonga.

A YOU Incorporadora solicitou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) um pedido de registro de oferta pública primária e secundária de ações ordinárias e conversão de valores mobiliários da categoria B para A, além do pedido de listagem das ações ordinárias no Novo Mercado da B3.

A Hypera disse que celebrou acordo com a Takeda Pharmaceutical International para aquisição de 18 selecionados medicamentos isentos de prescrição (OTC) e de prescrição na América Latina pelo preço de US$ 825 milhões.

A Petrobras estendeu até o dia 05 de março o prazo para envio de documentos previstos no teaser da venda das concessões BM-PAMA-3 e BM-PAMA-8, localizadas na Bacia do Maranhão.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu que em março a bandeira tarifária será verde, sem custo extra para o consumidor.

O conselho de administração do Banco do Brasil (BB) aprovou a distribuição de R$ 517,4 milhões aos acionistas a título de juros sobre capital próprio (JCP) relativos ao primeiro trimestre deste ano.

A BR Distribuidora recebeu R$ 36,9 milhões da Eletrobras, referente à 22 parcela da confissão de dívida da empresa de energia elétrica com a BR. Desta maneira, a Eletrobras já pagou o total de R$ 4,312 milhões.

A Localiza finalizou em 20 de fevereiro o leilão de 6,215 mil ações ordinárias resultantes de fracos da bonificação de ações. O valor apurado no leilão será dividido proporcionalmente entre os titulares das frações, totalizando o equivalente a R$ 54,588809 por ação. O valor correspondente será creditado no dia 06 de março de 2020.

A Suzano Trading exerceu seu direito de regatar a totalidade do saldo de US$ 189,6 milhões em bonds emitidos pela subsidiária e garantidos pela Suzano com juro de 5,875% ao ano e vencimento em 2021. Os detentores dos bonds já foram comunicados pela empresa e o resgate ocorrerá em 30 de março.

PMIs industriais da China caem para mínima histórica

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São Paulo – O índice dos gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês) sobre a atividade industrial da China caiu a 40,3 pontos em fevereiro – o menor nível desde o início da série histórica, em 2004 -, de 51,1 pontos em janeiro, segundo dados divulgados pelo instituto IHS Markit e pela Caixin. A queda foi motivada essencialmente pelos esforços da China para conter a disseminação do coronavírus, que afetaram a cadeia de produção chinesa.

“Os esforços para conter o recente surto do coronavírus na China continental pesaram fortemente sobre o desempenho do setor manufatureiro em fevereiro”, disseram o IHS Markit e a Caixin em um relatório. No caso do PMI, leituras acima de 50 pontos sugerem expansão da atividade, enquanto valores menores apontam contração, e a queda da faixa dos 50 para os 40 pontos dá a dimensão do grau de desaquecimento no setor.

“A produção, os novos trabalhos e o nível de número de funcionários todos caíram no ritmo mais rápido desde que a pesquisa começou, há quase 16 anos, porque as empresas esticaram a paralisação do Ano Novo Lunar para ajudar a evitar a disseminação do vírus”, afirma o documento.

“As cadeias de fornecimento também foram fortemente atingidas, com a média do tempo de entrega aumentando no ritmo mais rápido já observado, levando as empresas e aumentarem o uso dos estoques atuais”, acrescentou o documento.

O PMI industrial da China medido pelo governo chinês também caiu, a 35,7 pontos em fevereiro, a menor leitura desde o início da série histórica, em janeiro de 2005. Em janeiro, o índice estava em 50,0 pontos.

No comunicado, o departamento de estatísticas chinês atribuiu o declínio aos efeitos negativos do surto de coronavírus sobre a economia, mas disse que “com a promoção das medidas de prevenção e controle e de desenvolvimento econômico e social” feitas pelo governo, “o ritmo de recuperação das empresas estava aumentando rapidamente.”

Entre os componentes do PMI industrial, o de produção caiu para 27,8 pontos, bem abaixo da mínima recorde anterior, de 35,5 pontos, observada em novembro de 2008. O de novas encomendas recuou para 29,3 pontos, também abaixo da mínima da série histórica, de 32,3 pontos, observada em novembro de 2008.

Autoridade minimizam impactos do coronavírus e Bolsa sobe

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São Paulo – Após forte volatilidade no último pregão de fevereiro, o Ibovespa fechou com alta de 1,15%, aos 104.171,57 pontos, na máxima do dia, mostrando maior resiliência do que as Bolsas no exterior depois que autoridades tentaram minimizar os impactos do surto de coronavírus e o Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) reiterou que pode agir se necessário. Investidores locais também seguem aproveitando baixas recentes para comprar alguns papéis que ficaram mais baratos e podem ser considerados mais seguros.

Na mínima do dia, o Ibovespa chegou a perder os 100 mil pontos, chegando a 99.950,96 pontos, caindo mais de 2%. Já a máxima do dia foi atingida no ajuste após o fechamento. O volume total negociado hoje foi de R$ 40 bilhões, acima da média.

Apesar do tom um pouco mais positivo hoje, o Ibovespa caiu 8,37% na semana e 8,43% no mês, no segundo mês seguido de queda e na maior perda mensal desde maio de 2018 (-10,87%), mês marcado pela greve dos caminhoneiros.

“O momento de pânico tem um certo limite, o mercado começa a esperar fatos novos ruins para cair mais ou fatos para parar de cair”, disse o analista do banco Daycoval, Enrico Cozzolino.

Entre os fatos que ajudaram o índice a parar de cair está o comunicado do Fed divulgado nesta tarde, no qual o presidente da autoridade monetária, Jerome Powell, disse que podem ser usadas ferramentas para apoiar a economia se necessário, em meio ao surto de coronavírus. Mais cedo, o conselheiro econômico da Casa Branca, Larry Kudlow, também minimizou a reação dos mercados e os impactos do surto na economia, pedindo que os investidores não “exagerem”.

Já a Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmou que a situação é mais grave, com casos de coronavírus já em 49 países, no entanto, negou que ela seja uma pandemia. As declarações ajudaram Wall Street a reduzir um pouco as quedas, com Nasdaq fechando em alta, embora a volatilidade tenha sido forte e a perda semanal a maior desde outubro de 2008.

Analistas e operadores também têm afirmado que investidores locais seguem dispostos a comprar Bolsa. “Tem muito dinheiro novo na Bolsa, na mão de gestores, aqui sustenta mais. Quem está com dinheiro em caixa, depois de uma abertura catastrófica, vai aproveitar e comprar”, disse o operador sênior de renda variável de uma corretora estrangeira.

Entre as ações, as maiores quedas foram da Totvs (TOTS3 -4,53%), do IRB Brasil (IRBR3 -3,54%) e da Gol (GOLL4 -3,03%). Na contramão, as maiores altas foram da MRV (MRVE3 7,26%), da RD (RADL3 5,86%) e da Cielo (CIEL3 5,54%). As ações menos dependentes do cenário externo têm mostrado desempenho melhor, caso também das ações de bancos, como do Itaú Unibanco (ITUB4 2,99%).

Na agenda da semana que vem, os destaques serão o PIB brasileiro na quarta-feira e os dados do mercado de trabalho (payroll) nos Estados Unidos na sexta-feira. Semana que vem as eleições norte-americanas também devem voltar ao foco, com a chamada “super terça”, quando ocorrerão prévias em vários estados.

Analistas, porém, destacam que deve seguir prevalecendo o noticiário em torno do coronavírus. “O mês de março ainda pode ser difícil porque o coronavírus pode continuar se espalhando e teremos resultados de primários nos Estados Unidos, mas, por outro lado, se o surto ficar mais controlado, há possibilidade a Bolsa retomar”, disse o analista do Daycoval.

O dólar comercial fechou em alta de 0,15% no mercado à vista, cotado a R$ 4,4840 para venda, e engatou a oitava alta seguida e renovou a máxima histórica de fechamento pela sétima sessão seguida, em meio ao avanço do coronavírus fora da Ásia, no qual atinge 49 países e consequentemente, eleva o temor do mercado em relação aos impactos econômicos no primeiro trimestre do ano.

Perto do fim da sessão, um comunicado emitido pelo Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) “tranquilizou” os mercados no qual o presidente da autoridade monetária, Jerome Powell, declarou, em poucas palavras, que “agirá apropriadamente para apoiar a economia”.

“O mercado pediu, o Fed atendeu. O mercado deveria, no mínimo, dar uma acomodada. Os desafios estruturais ainda são altos, mas o curto prazo está exagerado”, comenta o sócio da TAG Investimentos, Dan Kawa.

Na semana mais curta, em razão do feriado prolongado de Carnaval, o dólar se valorizou em 2,04% reagindo “intensamente” ao aumento do número de pessoas diagnosticadas com o coronavírus fora da China, no que resultou em forte queda das bolsas internacionais, na elevação do risco e no fortalecimento do dólar frente à maioria das moedas, principalmente, a de países emergentes.

“Após o número de casos desacelerar na China, outros países começaram a registrar novos casos, com destaque para Coreia do Sul, Itália e Irã. No Brasil, o primeiro caso foi confirmado. A taxa de letalidade do vírus segue moderada, mas há risco de paralisação de atividades em alguns países, como já ocorrido na China, e, consequentemente, de efeitos sobre o crescimento econômico global”, avalia a equipe econômica do Bradesco.

Em fevereiro, apesar de curto, o dólar se valorizou em 4,59% influenciado pelo avanço da doença e das incertezas quanto aos impactos na atividade econômica. Com isso, a moeda acumula ganhos pelo segundo mês seguido (+11,7%).

“Se a gente pegar as moedas pares do real, veremos um comportamento semelhante, de forte depreciação. O coronavírus começou a pesar há um mês e meio e até agora as coisas só pioraram. A doença com certeza terá esse peso e impacto nos resultados das economias no primeiro trimestre do ano”, diz o economista da Tendências Consultoria, Silvio Campos.

O diretor da corretora Mirae Asset, Pablo Spyer, acrescenta que o mês foi marcado pela de “mudança de cenário”, no qual as expectativas globais mudaram radicalmente influenciado pelo avanço do vírus. “É forte a expectativa de desaceleração da economia global. A situação necessita cautela e análise da disseminação da doença. A leitura é de que esse evento resultará na volta de cortes de juros dos Estados Unidos”, pondera.

Já o economista da Guide Investimentos, Alejandro Ortiz, diz que um fator que faria o dólar a voltar a perder força seria, exatamente, o Fed emitir sinais de que poderá voltar a cortar juros, mesmo após as sinalizações de que deverá manter o patamar entre 1,50% a 1,75% por algum tempo.

Se o coronavírus é o principal driver do mercado desde janeiro, a tendência é de que ele predomine também março. Na próxima semana, além de os desdobramentos da doença seguir no radar dos investidores, a agenda econômica forte poderá trazer um pouco dos resultados dos impactos da doença na atividade, como os índices dos gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês) sobre a indústria e de serviços neste mês.

Nos Estados Unidos, saem os PMIs da indústria e de serviços, o Livro Bege – relatório da avalição econômica norte-americana – no qual deverá considerar os efeitos do coronavírus, além dos dados do mercado de trabalho no setor privado (ADP) e o relatório de emprego, o payroll, que também deverá sentir os efeitos do avanço do vírus. Dirigentes do Fed também discursarão ao longo da semana, o que deverá reacender a discussão em torno da decisão de política monetária, no qual a autoridade monetária se reunião em 17 e 18 de março para uma nova discussão sobre o assunto.

Aqui, o destaque fica a para a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) do quarto trimestre de 2019, além do acumulado do ano. “O resultado deve pegar no mercado porque pode frustrar a expectativa”, diz Ortiz da Guide.

Além disso, tem a volta do funcionamento do Congresso Nacional após o recesso de Carnaval, com expectativa para o retorno da discussão da agenda de reformas. Para o economista da Guide, o retorno das discussões sobre as reformas é o “único alívio” no radar que poderia culminar em uma queda do dólar. “Principalmente, se tratando da reforma tributária”, comenta.

Presidente do Fed envia sinal para tentar acalmar mercados por coronavírus

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São Paulo – Os fundamentos da economia dos Estados Unidos continuam fortes, no entanto, o novo coronavírus apresenta riscos crescentes para a atividade econômica, disse o presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), Jerome Powell.

“O Federal Reserve está monitorando de perto os desenvolvimentos e suas implicações para as perspectivas econômicas. Usaremos nossas ferramentas e agiremos conforme apropriado para apoiar a economia”, disse Powell em um comunicado curto e que não estava previsto na agenda do banco central.

As declarações acontecem em um momento no qual o mercado financeiro opera com forte perda, pressionado pelos temores de que o surto possa impactar a economia norte-americana e a economia mundial.

No ano passado, o Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) cortou a taxa básica três vezes, para o patamar atual de 1,50% a 1,75% ao ano, e tem sinalizado que manterá os juros inalterados até que algum evento mude suas perspectivas para a economia norte-americana.

A próxima reunião de política monetária do Fed está marcada para os dias 17 e 18 de março.

Casos suspeitos do novo coronavírus no Brasil sobem para 182

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Brasília – O número de casos suspeitos do novo coronavírus no Brasil subiu de 132 para 182, informou ministério da Saúde. A maior parte dos casos suspeitos e o único confirmado estão em São Paulo, com 66 pessoas que podem ter a doença. Rio de Janeiro teve um acréscimo de 10 casos confirmados em relação aos dados divulgados na quinta-feira.

Outro aumento significativo se deu em Minas Gerais, de 5 para 17 casos possíveis de contaminação. Outros estados com suspeita de infecção são Rio Grande do Sul, com 27 suspeições, Santa Catarina (9) e Bahia (9), Ceará (6).

Distrito Federal, Goiás, Pernambuco Paraná têm 5 suspeitas. Rio Grande do Norte, tem 3 casos suspeitos, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo tem 2 e Paraíba, Alagoas têm 1 suspeita cada.

O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira afirmou que a partir da semana que vem o ministério passará a divulgar casos considerados como “prováveis”, de quem apresenta quadro clínico de febre ou sinal respiratório e contato com pessoa possivelmente contaminada. Segundo Oliveira, a divulgação “aumenta possibilidade de confirmação e caso apresentar o vírus, não será nem necessário confirmar pelo teste. Isso foi um processo discutido ontem com o estado de São Paulo.

O secretário voltou a afirmar que o ministério mantém conversas com a Organização Mundial da Saúde (OMS) a fim de classificar o novo coronavírus como pandemia. “Temos conversado sobre a mudança do critério de pandemia pq vai nos permitir focar principalmente nos grupos mais moderáveis que são adultos acima de 60 anos”, disse.

Oliveira afirmou ainda que a partir da semana que vem os laboratórios centrais do Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Sergipe, Manaus e Rio de Janeiro devem receber kits para a melhoria do diagnóstico da doença.

Segundo o secretário o governo comprou cerca de 75 milhões de vacinas trivalentes. Essa vacina é para prevenir contra o vírus influenza. Outras 2,5 milhões de vacinas de H1N1 foram adquiridas para casos de surtos. As vacinas começam a ser aplicadas em 23 de março e vão até 26 de maio.

Dólar alto é problema, mas não interfiro no BC, diz Bolsonaro

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São Paulo – A desvalorização do real é um problema, mas o movimento recente foi motivado pelas preocupações com o coronavírus e é preciso ter “paciência”, disse o presidente Jair Bolsonaro ontem à noite, durante uma transmissão em vídeo em suas redes sociais.

“Estamos tendo problema desse vírus aí, o coronavírus. O mundo todo está sofrendo. As bolsas estão caindo no mundo todo. O dólar está se valorizando no mundo todo”, disse ele. “A gente lamenta porque isso aí, mais cedo ou mais tarde vai influenciar naquilo que nós importamos, até no pão, o trigo.”

Bolsonaro disse que tem conversado sobre o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e negou qualquer interferência sobre o Banco Central (BC).

“Tenho falado com o Paulo Guedes. Eu não interfiro na questão do Banco Central, se vende dólar, se não vende. Falo com Paulo Guedes se a política é essa mesma, e eu tenho que confiar nele. E vou continuar confiando nele, ele faz a política econômica, ele que entende do assunto. O problema agora do dólar, a culpa é do coronavírus. Paciência”, acrescentou.

Ontem o dólar comercial fechou em alta de 0,58% no mercado à vista, cotado a R$ 4,4770 para venda, renovando pelo sexto pregão seguido a máxima histórica de fechamento. A aversão global ao risco prevalece tendo os desdobramentos do coronavírus como pano de fundo. No movimento intraday, a moeda renovou a máxima histórica a R$ 4,5020.

Legislativo precisa colocar proposta do Executivo na pauta, diz Bolsonaro

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São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro disse que o Poder Legislativo precisa colocar as propostas do Executivo na pauta para que elas sejam discutidas. “Alguns falam que eu não tenho articulação com o Congresso. Eu realmente não consigo aprovar o que eu quero lá. Até gostaria que fosse botado em pauta muita coisa, mas não é botado em pauta”, disse ele ontem, durante uma transmissão em vídeo em suas redes sociais.

Bolsonaro disse que o Legislativo é um outro poder e, por isso, “tem que respeitar” as decisões. “É a regra do jogo”, acrescentou. No entanto, reclamou do fato de o Congresso ter deixado caducar duas medidas provisórias.

A primeira delas, a MP 895, venceu em 16 de fevereiro e autorizava o Ministério da Educação a emitir a Carteira de Identificação Estudantil gratuitamente e criava o cadastro do Sistema Educacional Brasileiro para subsidiar políticas públicas. Ela não passou da fase de comissão – a primeira na tramitação das medidas provisórias.

A outra, a MP 892, autorizava as empresas a divulgarem informações obrigatórias em meio digital, desobrigando a publicação em meio impresso.

Esta MP também não passou da fase de comissão e venceu em 16 de fevereiro.

“Eu gostaria que a nossa MP da carteira digital do estudante não caducasse. Não foi colocado em pauta. Acabou o tempo. Quem quiser a carteira de estudante vai ter que pagar R$ 35, dinheiro para a UNE”, disse Bolsonaro, referindo-se à União Nacional dos Estudantes, atual emissora da carteira.

“O que nós queremos? Não é tirar dinheiro da UNE, é fazer que o estudante não gaste dinheiro. É a mesma coisa nossa MP dos balancetes”, disse ele. “A gente não está contra jornal. Eu quero que empresariado, ao gastar menos, o produto fique mais barato na ponta da linha”, acrescentou.

O comentário de Bolsonaro agora contrasta com declarações feitas à época do lançamento da MP 892, em agosto do ano passado, quando ele afirmou que “a medida retribui parte do que grande parte da mídia me atacou.”

CÂMARA

Bolsonaro também criticou uma suposta falta de interesse da Câmara dos Deputados, presidida por Rodrigo Maia (DEM-RJ), em colocar em votação o projeto de lei 191/2020, apresentado pelo Executivo e que regulamenta a exploração de recursos naturais em reservas indígenas.

“Nosso projeto de lei agora, dando direito ao índio de ser um cidadão igual a você, igual eu. Lamentavelmente, pelo o que estou sabendo, a Câmara não vai botar em pauta, nem vai discutir”, disse o presidente. “Os Estados Unidos fizeram isso há cem anos. O índio lá é gente. Aqui não. Aqui o índio não é tratado como ser humano, é tratado como objeto, que tem que ser escravizado e confinado dentro da sua reserva.”

Bolsonaro também ligou a aprovação do projeto a uma potencial melhora na fiscalização de irregularidades nas reservas indígenas. “Agora, não vem me cobrar que eu fiscalize uma área do tamanho da região Sudeste, que é o equivalente a terras indígenas demarcadas no Brasil. Roubo de madeira, contrabando de pedras preciosas, roubo de biodiversidade, não tenho como fazer [a fiscalização]”, afirmou.

Uso de Forças Armadas no Ceará é por tempo limitado, diz Bolsonaro

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São Paulo – O uso das Forças Armadas na missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Ceará termina nesta sexta-feira e tem tempo limitado, afirmou o presidente Jair Bolsonaro durante uma transmissão em vídeo publicada em suas redes sociais.

“A GLO no ceará vence amanhã espero que o governador resolva esse problema da Polícia Milita. Porque é GLO, não é para ficar eternamente atendendo um ou mais governadores”, disse Bolsonaro, acrescentando que “a GLO minha não é ad aeternum.”

Bolsonaro também aproveitou para dizer que os governadores precisam ajudar o Executivo federal a aprovar no Congresso regras mais frouxas para a responsabilização de militares que cometem crimes no exercício da função.

“Nós precisamos de retaguarda jurídica para GLO. Para você que tem filho que está prestando serviço militar obrigatório. Uma vez estando em operação, GLO está na rua. Vai que acontece um imprevisto, um acidente. você soldado, engajado, pode responder por esse ato teu, e a punição é pesada. O que eu quero, pretendo do parlamento brasileiro, para poder ter tranquilidade para assinar GLO? Queremos atender governadores, agora governadores tem que ter ciência que precisam nos apoiar para que parlamento vote excludente de ilicitude”, disse Bolsonaro.

O governo do Ceará enfrenta um motim de parte da Polícia Militar insatisfeita com a proposta de correção salarial feita pelo governador Camilo Santana (PT).

O governo cearense vinha negociando aumentos salariais com representantes de policiais e bombeiros há meses, e em janeiro chegou a anunciar uma proposta que desagradou as duas categorias porque não repunhas as perdas inflacionárias sofridas nos últimos anos.

As negociações prosseguiram em fevereiro, com os representantes das forças de segurança propondo um salário inicial de R$ 4.748,95 para soldados.

A proposta final do governo ficou abaixo disso, prevendo salário-base de R$ 4.500, com correções sendo parceladas até março de 2022, mas os representantes aceitaram fechar um acordo com a administração estadual.

A mudança ainda precisa ser ratificada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O líder do governo na Casa, deputado Júlio César Filho (Cidadania), disse ontem de manhã que o Executivo e o Legislativo honrarão o acordo construído junto às associações e prevê que a votação acontecerá no início de março.

Na semana passada, em um dos episódios mais graves de violência em meio ao motim policial, o senador Cid Gomes foi baleado depois de tentar derrubar com uma escavadeira um bloqueio feito por manifestantes mascarados em Sobral (CE).

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