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Número de mortes por coronavírus na China sobe para 2,1 mil

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São Paulo – O número de mortes na China causadas por infecção pelo novo coronavírus subiu em 114, para 2.118, de acordo com a Comissão Nacional de Saúde do país, em comunicado. Ao todo, 74.576 casos foram confirmados em 31 províncias chinesas, e há 4.922 casos suspeitos.

Segundo as autoridades de saúde do país, entre as novas mortes relatadas, 108 ocorreram na província de Hubei, onde fica a cidade de Wuhan, epicentro do surto de coronavírus. Apenas em Wuhan foram confirmadas 88 novas mortes.

Além disso, entre os 394 novos casos confirmados na China, 349 ocorreram em Hubei. Ao todo, 62.013 pessoas testaram positivo para o vírus na província e, deste total, 45.027 pacientes estão na capital Wuhan.

Também foram adicionados 1.277 casos suspeitos no país, segundo as autoridades de saúde. Os casos suspeitos em Hubei somam 3.456, sendo 1.940 na capital. Ao mesmo tempo, 1.779 novos pacientes foram curados e receberam alta na China, levando o total de pessoas curadas para 16.155, 10.337 em Hubei.

Nas regiões administrativas especiais da China, foram confirmados um total de 99 casos, sendo 65 deles em Hong Kong, com duas morte e cinco pacientes dispensados; dez em Macau, onde seis pacientes receberam alta; e 24 em Taiwan, onde houve uma morte e dois pacientes foram liberados do hospital.

Índice de preços ao produtor da Alemanha sobe 0,2% em janeiro em base anual

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São Paulo – O índice de preços ao produtor da Alemanha subiu 0,2% em janeiro em relação ao mesmo mês de 2018, segundo dados divulgados pelo escritório federal de estatísticas do país, Destatis. Em dezembro, o índice recuou 0,2%.

Na comparação mensal, o índice de preços ao produtor subiu 0,8% em janeiro, após avançar 0,1% em dezembro.

Os preços de energia caíram 1,0% em janeiro em base anual e avançaram 1,9% na comparação mensal, enquanto os preços de bens intermediários recuaram 1,5% ante janeiro de 2019 e tiveram alta de 0,4% ante dezembro.

Vendas no varejo do Reino Unido sobem 0,8% em janeiro em base anual

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São Paulo – O volume de vendas no varejo do Reino Unido subiu 0,8% em janeiro em relação ao mesmo mês do ano anterior e teve alta de 0,9% na comparação com dezembro, segundo dados divulgados pelo escritório nacional de estatísticas do país. Em termos de receita, as vendas totais cresceram 2,1% em janeiro em base anual e 1,2% ante o mês anterior.

Nos três meses encerrados em janeiro, o volume de vendas cresceu 0,8% na comparação com o mesmo período do ano anterior, enquanto a receita com as vendas cresceu 1,5%. Na comparação com o trimestre móvel imediatamente anterior, encerrado em outubro, as vendas recuaram 0,8% em volume e 0,5% em termos de receita.

Lucro da Petrobras soma R$ 40,137 bi em 2019, o maior da história da empresa

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São Paulo – O lucro líquido da Petrobras cresceu mais de 3 vezes no quarto trimestre em relação ao mesmo período do ano anterior, para R$ 8,153 bilhões. Analistas consultados pela Agência CMA previam, em média, um resultado líquido de R$ 9,331 bilhões. Em 2019, o lucro líquido somou R$ 40,137 bilhões, alta de 55,69% na comparação anual.

De acordo com a estatal, o resultado do ano foi influenciado principalmente pelo ganho de capital sobre desinvestimentos na TAG, BR Distribuidora e ativos de E&P, parcialmente compensado por maiores despesas financeiras com gerenciamento da dívida no mercado de capitais, maior impairment e menores preços do Brent.

A receita líquida da companhia diminuiu 11,81% na mesma base de comparação, para R$ 81,771 bilhões, ficando acima da previsão do mercado, de R$ 78,303 bilhões.

O ebitda ajustado subiu 25,27% no período, para R$ 36,529 bilhões, acima da estimativa de analistas, de R$ 43,890 bilhões. O ebitda ajustado leva em consideração o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização, participações em investimentos, reduções no valor recuperável de ativos (impairment), o resultado com alienação e baixa de ativos e remensuração nas participações societárias.

Na área de Refino, a Petrobras reverteu prejuízo e teve lucro de 439 milhões quando comparado um ano antes. Na divisão de exploração e produção (E&P), o lucro líquido subiu 62,10% no quarto trimestre em relação ao mesmo período do ano anterior, para R$ 14,158 bilhões.

Ao longo do trimestre, a Petrobras aumentou os investimentos em mais de 5 vezes em relação ao mesmo período do ano anterior, para R$ 19,838 bilhões, enquanto o fluxo de caixa livre subiu 43,11%, para R$ 23,243 bilhões.

O endividamento líquido da companhia somava R$ 317,867 bilhões ao fim do quarto trimestre ou o equivalente a 2,46 vezes o ebitda ajustado na comparação anual. No trimestre, a estatal reconheceu impairment de R$ 9,139 bilhões.

Bolsa e dólar sobem acompanhando exterior e balanços corporativos

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São Paulo – O Ibovespa fechou em alta de 1,33%, aos 116.517,59 pontos, acompanhando a recuperação das Bolsas no exterior na expectativa de que a China anuncie novos estímulos econômicos, além de refletir uma série de balanços corporativos positivos. O volume total negociado foi de R$ 23,4 bilhões.

“Estamos vendo alguns dias mais negativos em função dos efeitos do coronavírus, mas outros melhores quando a agenda é mais positiva e temos balanços melhores”, disse o analista do banco Daycoval, Enrico Cozzolino.

Os principais mercados acionários subiram hoje depois da queda de ontem em função do coronavírus, esperando que o banco central chinês, que decide hoje sobre a política monetária, possa continuar com estímulos para reduzir efeito do surto.

Hoje, a ata do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) já mostrou que os membros do seu comitê se mostraram abertos à ideia de usar a política monetária como ferramenta de proteção contra riscos de estabilidade financeira, se necessário.

Já na cena doméstica, os destaques foram os balanços, além das expectativas por resultados que ainda serão divulgados nos próximos dias, como os da Petrobras (PETR3 2,68%; PETR4 1,97%), que sai ainda hoje. Os papéis também refletiram a alta dos preços do petróleo.

A maior alta do Ibovespa foi das ações da WEG (WEGE3 8,50%), que refletiram um resultado financeiro acima do esperado pelo mercado. Segundo o analista da Necton Corretora, Glauco Legat, a companhia tem mostrado um bom desempenho, além de ser pagadora de dividendos e com a alta de hoje ultrapassou os R$ 100 bilhões de valor de mercado pela primeira vez.

Ainda entre as maiores altas ficaram as ações da Via Varejo (VVAR3 8,50%) e da Gerdau Metalúrgica (GOUA4 5,18%), que atraíram compras depois de ficarem entre as maiores quedas mais cedo refletindo o balanço mais fraco do que o previsto da Gerdau.

Na contramão, as maiores quedas do índice foram da Hering (HGTX3 -2,88%), que reagiram a resultados abaixo do esperado pelo mercado, além da Cogna (COGN3 -2,19%) e da BR Distribuidora (BRDT3 -1,15%).

Na agenda de amanhã, investidores devem observar dados como o IPCA-15 na cena doméstica e indicadores norte-americanos como os pedidos de seguro-desemprego e o índice de indicadores antecedentes.

Para o economista da Guide Investimentos, Alejandro Ortiz, há potencial para a Bolsa subir mais amanhã, já que voltou a superar os 116 mil pontos. “Mas observando os últimos movimentos, ela sobe um dia, cai 2% no outro e assim vai”, completou, lembrando que o índice tem mostrado volatilidade em função das incertezas que ainda cercam o coronavírus.

O dólar comercial fechou em alta de 0,11% no mercado à vista, cotado a R$ 4,3650 para venda, renovando a máxima histórica pelo segundo pregão seguido, acompanhando o exterior onde a moeda estrangeira segue fortalecida em meio às incertezas dos efeitos do coronavírus. Aqui, prevaleceu o movimento de proteção.

O diretor superintendente de câmbio da Correparti, Jefferson Rugik, comenta que seguiu um movimento “forte” de proteção no mercado doméstico. Enquanto lá fora, segue a preocupação com o mercado global, mesmo com o recuo nos casos confirmados de coronavírus, diz o diretor de câmbio do grupo Ourominas, Mauriciano Cavalcante.

Para o economista da Guide Investimentos, Alejandro Ortiz, o real deverá continuar com a tendência depreciativa no curto prazo. “Fica também a expectativa do Banco Central entrar no mercado de novo com os novos recordes de fechamento”, ressalta. Cavalcante, por sua vez, acrescenta que a autoridade monetária não deverá intervir no câmbio antes do feriado.

“Não creio que a autoridade monetária entraria neste momento. O movimento na semana passada foi diferente, o mercado estava bastante especulativo. Agora não está mais assim. E acho difícil o Banco Central entrar antes do carnaval já que está tendo muita proteção”, diz.

Amanhã, na abertura dos negócios, investidores devem reagir ainda à decisão de política monetária do Banco do Povo da China (Pboc, o banco central do país).

Coronavírus é apontado como risco às perspectivas globais em ata do Fed

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São Paulo – A ameaça do novo coronavírus emergiu como um novo risco para as perspectivas de crescimento global, segundo a ata da reunião de política monetária do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) realizada nos dias 28 e 29 de janeiro. Segundo o documento, os membros do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês)concordaram que a evolução do surto merecia atenção.

“[Os membros] viram principalmente a distribuição de riscos às perspectivas de atividade econômica como mais favorável do que na reunião anterior, embora vários riscos negativos permanecessem proeminentes”, diz a ata.

Na semana passada, o presidente do Fed, Jerome Powell, disse no Congresso que o banco central norte-americano querer ver evidências de que as rupturas decorrentes da China, a segunda maior economia do mundo, são persistentes e relevantes para a economia dos Estados Unidos antes de considerar a possibilidade de cortar as taxas de juros.

Na reunião de janeiro, o comitê manteve a taxa básica inalterada na faixa entre 1,50% e 1,75% ao ano. Em 2019, os juros foram cortados três vezes.

A ata, que faz referência ao coronavírus oito vezes, aponta ainda as incertezas comerciais como ameaça às perspectivas econômicas mesmo após a assinatura do acordo de primeira fase com a China, em 15 de janeiro, e da assinatura pelo presidente norte-americano, Donald Trump, do Acordo Estados Unidos México Canadá (USMCA, na sigla em inglês).

Vários membros do comitê disseram que o efeito do recente acordo comercial entre Washington e Pequim seria limitado, e novas tensões comerciais poderiam se desenvolver. Além disso, o documento lembra que muitas tarifas permanecerão em vigor e as empresas já começaram a ajustar suas cadeias de suprimentos.

“Algumas incertezas comerciais diminuíram recentemente e houve alguns sinais de estabilização no crescimento global. No entanto, as incertezas sobre as perspectivas permaneceram, incluindo as apresentadas pelo surto do coronavírus”, diz a ata.

MUDANÇAS NA INFLAÇÃO

Os membros do Fomc propuseram três três maneiras de Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) usar uma faixa para comunicar o quão próximo está de sua meta de inflação de 2%, de acordo com a ata da reunião de política monetária dos dias 28 e 29 de janeiro.

Uma das maneiras, segundo o documento, mostraria a incerteza em torno das medidas de inflação. Outra seria uma faixa operacional que sinalizaria como as autoridades planejavam compensar um desvio anterior da meta. A terceira seria um intervalo de indiferença sinalizando que o Fed não reagiria às leituras de inflação dentro dessa faixa.

O documento mostra, no entanto, que os membros do Fomc disseram que a introdução de uma faixa de inflação poderia ser confusa e mal interpretada como uma admissão de que o Fed está confortável com a inflação ultrapassando sua meta.

Risco financeiro

Os membros do comitê se mostraram abertos à ideia de usar a política monetária como ferramenta de proteção contra riscos de estabilidade financeira, se necessário, e acordo com a ata da reunião de política monetária dos dias 28 e 29 de janeiro.

“Eles concordaram que as ferramentas de supervisão, regulatórias e macroprudenciais devem ser o principal meio de lidar com os riscos de estabilidade financeira”, diz a ata.
Segundo o documento, os membros do Fomc acreditam que a política monetária deve continuar a ser conduzida pelo mandato duplo – pleno emprego e estabilidade de preços -, mas política adicional poderia ser usada para controlar riscos financeiros “apenas na medida em que esses riscos ameacem significativamente o mandato do comitê”.

MERCADO AGORA: Veja um resumo dos negócios até o momento

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São Paulo – Após virar para alta logo após a abertura, o Ibovespa acelerou ganhos acompanhando as Bolsas no exterior e amparado por balanços e notícias corporativas positivas.

Por volta das 13h30 (horário de Brasília), o Ibovespa registrava alta de 1,10% aos 116.252,22 pontos. O volume financeiro do mercado era de aproximadamente R$ 9,3 bilhões. No mercado futuro, o contrato de Ibovespa com vencimento em abril de 2020 apresentava avanço de 1,03% aos 116.895 pontos.

“Temos muitas notícias acontecendo e balanços positivos. Estamos vendo alguns dias mais negativos em função dos efeitos do coronavírus, mas outros melhores quando a agenda é mais positiva e temos balanços melhores”, disse o analista do banco Daycoval, Enrico Cozzolino.

No cenário externo, as principais Bolsas também sobem se recuperando da queda de ontem e com investidores esperançosos de que o banco central chinês irá continuar anunciando estímulos econômicos para minimizar os impactos negativos do surto de coronavírus.

Já na cena doméstica, vários papéis mostram recuperação e refletem balanços já divulgados ou que serão divulgados nas próximas semanas. Entre as maiores altas do Ibovespa estão as ações da WEG e do IRB Brasil, que refletem resultados financeiros melhores do que o esperado pelo mercado no quarto trimestre.

Também entre as maiores altas estão as ações da Marfrig e da JBS. A Marfrig divulgará seu resultado financeiro hoje após o fechamento do mercado e a expectativa de analistas é de dados positivos em meio a preços mais altos de proteínas após a gripe suína na China. Para Cozzolino, as ações também tinham um maior desconto em relação a seus pares e têm sido vistas como boa oportunidade de compra por investidores. Já a JBS reflete a compra pela JBS USA, subsidiária nos Estados Unidos, da marca Ledbetter por R$ 238 milhões, após acordo com a Empire Packing Company.

O dia ainda é de recuperação das ações de bancos, como do Bradesco, e dos papéis da Petrobras, que refletem a alta dos preços do petróleo e também deve divulgar um resultado positivo hoje à noite. Na contramão, as maiores quedas do índice são da Hering, do BTG Pactual e da Natura.

O dólar comercial tem alta firme frente ao real e oscila entre R$ 4,36 e R$ 4,37 acompanhando o exterior, onde a moeda norte-americana ganha terreno em meio às incertezas dos impactos do coronavírus na atividade econômica global. Aqui, prevalece o sentimento de cautela também refletindo as incertezas com a economia local, enquanto investidores se protegem às vésperas de um feriado prolongado.

Por volta das 13h30, o dólar comercial registrava alta de 0,27%, sendo negociado a R$ 4,3720 para venda. No mercado futuro, o contrato da moeda norte-americana com vencimento em março de 2020 apresentava avanço de 0,33%, cotado a R$ 4,372.

Ontem, a moeda fechou novamente na máxima histórica, a R$ 4,3600. O consultor de câmbio da corretora Advanced, Alessandro Faganello, avalia que, com as novas altas da moeda, o mercado pode testar o Banco Central (BC) até o fim da semana, dada a “tranquilidade” da autoridade monetária diante da nova escalada do dólar às vésperas de um feriado prolongado no Brasil.

“O que naturalmente deixa o investidor cauteloso e os estrangeiros, normalmente, não costumam ficar expostos nesses períodos”, diz o consultor. Ele acrescenta que, como o presidente do BC, Roberto Campos Neto, salientou que poderá intervir em caso de problemas de liquidez ou distorção de preço, ou “movimento exagerado”, é uma possibilidade que o BC atue quando a moeda se aproximar novamente do nível de R$ 4,40.

Na semana passada, quando a moeda chegou à máxima histórica de R$ 4,3830, o Banco Central interveio com duas operações de swap cambial tradicional – equivalente à venda de dólares no mercado futuro, sendo uma delas de “surpresa” ao longo do pregão. Foram colocados US$ 2,0 bilhões no mercado.

“Como o cenário externo tem dado mostras de que as perspectivas do crescimento global serão menores, o que pode ser confirmado em breve, e a recuperação da economia brasileira ainda é lenta, basta que a percepção de risco ligue o sinal de alerta para que o BC cumpra seu papel de manter a funcionalidade dos mercados”, destaca Faganello.

A trajetória de alta levou a moeda local a se depreciar quase 9% até o momento no ano, a maior desvalorização entre todas as divisas globais. “O real virou patinho feio”, diz o operador da corretora Commcor, Cleber Alessie.

As taxas dos contratos de juros futuros (DIs) seguem em alta, influenciadas pelo avanço do dólar, que segue em patamar histórico, apesar da melhora ensaiada pelos ativos de risco, em especial nos negócios com ações. Ainda assim, o movimento da curva a termo local é limitado, diante da perspectiva de juros baixos no mundo e de mais estímulos na China para conter os impactos do coronavírus.

Às 13h30, o DI para janeiro de 2021 tinha taxa de 4,220%, de 4,215% no ajuste de ontem; o DI para janeiro de 2022 estava em 4,72%, de 4,71% após o ajuste anterior; o DI para janeiro de 2023 projetava taxa de 5,28%, de 5,27%; e o DI para janeiro de 2025 tinha taxa de 6,02%, de 6,00%, na mesma comparação.

Governo britânico muda regras de imigração após saída da UE

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São Paulo – Após a saída da União Europeia, no final do mês passado, o governo britânico apresentou um novo sistema de imigração baseado em pontos, que busca atrair trabalhadores qualificados com habilidades específicas.

A exemplo do que já fazem Canadá e Austrália, o novo sistema será implementado a partir do início do próximo ano, examinando trabalhadores estrangeiros em critérios que incluem fluência em inglês e salário.

Sob o novo esquema, todos os imigrantes serão classificados em uma série de fatores, incluindo se eles têm uma oferta de emprego, idioma e remuneração de mais de 25,6 mil libras. Profissões, habilidades, qualificações e salários receberão pontos específicos, com os cidadãos da UE e de fora da UE sendo tratados igualmente.

De acordo com o governo britânico, os vistos serão concedidos apenas a candidatos que ganharam pontos suficientes. A ideia é fazer com que com os números gerais de imigração diminuam assim que o sistema estiver em vigor.

“Estamos encerrando a livre circulação, retomando o controle de nossas fronteiras e cumprindo as prioridades das pessoas”, disse o secretário do Interior do Reino Unido, Priti Patel.

As preocupações com a imigração irrestrita da UE foram um catalisador essencial para a decisão do Reino Unido de votar para sair do bloco, em 2016.Como membro do mercado único, o Reino Unido teve que dar aos cidadãos de toda a UE o direito de trabalhar no país.

Um grande número de pessoas da Europa Central e Oriental migrou para o Reino Unido, provocando preocupações sobre a pressão nos serviços sociais, educação, saúde e empregos.

CAS aprova renúncia a aposentadoria por tempo de contribuição

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São Paulo – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou substitutivo a projeto que possibilita à pessoa aposentada por tempo de contribuição renunciar ao benefício para se habilitar à aposentadoria por outro regime previdenciário. As informações são da Agência Senado.

O substitutivo do relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), faz apenas adequações de redação, sem mudar o conteúdo. O PLC 76/2015 segue para análise de Plenário.

Contarato explica que o texto garante ao aposentado que continuou ou voltou a trabalhar o direito de renunciar ao benefício previdenciário e aproveitar esse tempo de contribuição no cálculo de nova aposentadoria mais vantajosa.

Segundo ele, adesaposentação é procurada tanto pelos segurados que começaram a contribuir cedo e, por isso, se aposentaram mais jovens, quanto por aqueles que optaram pela aposentadoria proporcional, mas continuaram trabalhando.

O projeto veio da Câmara dos Deputados (PL 2.286/1996, na casa de origem).
Se o Senado acolher o substitutivo, ele volta para análise dos deputados.

CCJ adia votação da PEC dos Fundos para 4 de março

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São Paulo – A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), atendeu ao pedido do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e concedeu pedido de vista do relatório a respeito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187, conhecida como PEC dos Fundos. Com isso, a votação do texto foi adiada “impreterivelmente” para 4 de março, segundo Tebet.

A presidente da CCJ já havia concedido pedido de vista para a avaliação do parecer sobre a PEC dos Fundos, mas novas emendas foram apresentadas e, com isso, foi necessário apresentar um novo relatório.

Houve uma tentativa de acordo para que a emenda acatada na nova versão, feita pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), fosse considerada uma emenda de redação, de forma a permitir o voto sobre o assunto ainda hoje.

Em troca, Tebet havia proposto um debate estendido a respeito da PEC 186, conhecida como PEC Emergencial – apresentada pelo Planalto no final do ano passado e que prevê a introdução de vários mecanismos automáticos para equilibrar as contas públicas, entre elas limites à remuneração de servidores públicos, à concessão de benefícios, entre outros. Carvalho, porém, recusou.

Com isto, Tebet diz que as audiências públicas a respeito da PEC Emergencial acontecerão na segunda semana de março.

PEC DOS FUNDOS

A PEC 187 determina que os fundos públicos só poderão ser criados por meio de lei complementar, e não mais por lei ordinária – o que, na prática, dificulta o processo, visto que para aprovar uma lei complementar é preciso apoio da maioria absoluta dos congressistas – ou seja, 41 no Senado e 257 na Câmara. A lei ordinária requer apenas maioria simples – o que significa 21 senadores e 129 deputados, em uma situação de quórum mínimo.

Além disso, a PEC determina que cada um dos fundos existentes – exceto os previstos na Constituição – terá que ser ratificado pelo Legislativo até dois anos depois da data de promulgação da emenda. Durante este período, os recursos excedentes dos fundos serão destinados à amortização da dívida pública da esfera de administração à qual o fundo pertence – municipal, estadual ou federal.

O patrimônio dos fundos extintos será transferido ao ente e Poder ao qual está vinculado e os dispositivos infraconstitucionais no âmbito federal, estadual e municipal que vinculem receita a fundo serão revogados até o fim do ano em que se der a promulgação da emenda.

Além disso, segundo a PEC, parte das receitas que antes pertenciam aos fundos poderá ser usada em ações de combate à pobreza e em investimentos em infraestrutura.

A União considera que será possível extinguir 248 fundos e que, na esfera federal, isso significaria a desvinculação imediata de R$ 219 bilhões que poderão ser utilizados na amortização da dívida pública.

Segundo Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, pode ajudar no ajuste das contas públicas, mas não resultará diretamente na redução da dívida, porque isso criaria uma liquidez inesperada na economia que, consequentemente, precisaria ser drenada pelo Banco Central (BC) na forma de operações compromissadas.

“Se eu saco esses recursos da conta única, o que vai acontecer? Qualquer coisa que eu saque da conta única aumenta a liquidez. Ele tem uma origem e tem um efeito prático que vai exigir esterilização do BC para cumprir a meta Selic. Se deixa uma montanha de dinheiro circulando na economia que não estava prevista, a meta Selic não é cumprida, e por consequência a meta de inflação também fica descompensada”, disse ele.

“Se esse dinheiro fosse usado para abater R$ 200 bilhões [da dívida], o BC ia aumentar em exatamente R$ 200 bilhões as compromissadas, ficando inalterada a dívida bruta e a dívida líquida”, concluiu Salto.

A IFI considera que a PEC pode trazer ganhos fiscais se a sobra de dinheiro dos fundos for inferior à parcela das receitas que já não é utilizada atualmente nos fins para os quais os fundos foram criados, porque isso engrossaria a conta única dos entes com recursos vinculados.

PEC DOS FUNDOS

O relator da PEC dos Fundos na CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), acatou a PEC, mas fez pequenas modificações ao texto.

Uma das mudanças deixa explícito que serão mantidos os fundos que não são constitucionais, mas foram criados para operacionalizar vinculações de receitas determinadas na Constituição – como é o caso do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e dos fundos regionais.

Ele também especificou que as leis complementares para a manutenção dos fundos que já existem podem ser propostas tanto pelo Poder Executivo quanto pelo Legislativo, para evitar dúvidas jurídicas.

Alencar também especificou que as receitas desvinculadas devem ser usadas prioritariamente para concluir rodovias e ferrovias, interiorizar a distribuição de gás natural, revitalizar a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e promover a segurança pública.

O relatório especifica ainda que o fim da desvinculação de recursos públicos aos fundos não resultará na extinção das contribuições cobradas pelo governo para abastecer estes fundos com dinheiro.

O relator também acatou algumas emendas, entre elas uma que obriga a preservação dos fundos públicos destinados à prestação de garantias e avais e os instituídos pelo Poder Judiciário, pelos Tribunais de Contas, pelo Ministério Público, pelas Defensorias Públicas e pelas Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, em razão e para o exercício de função típica de Estado.

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