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MERCADO AGORA: Veja um sumário dos negócios até o momento

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São Paulo – Apesar já ter reduzido levemente as perdas em relação à abertura, o Ibovespa segue operando em queda no final da manhã em linha com as perdas dos principais mercados acionários no exterior, depois que a China anunciou um aumento de casos do coronavírus.

Por volta das 13h30 (horário de Brasília), o Ibovespa registrava queda de 0,98% aos 115.527,09 pontos. O volume financeiro do mercado era de aproximadamente R$ 9,6 bilhões. No mercado futuro, o contrato de Ibovespa com vencimento em abril de 2020 apresentava recuo de 0,99% aos 116.195 pontos.

“Todas as Bolsas pelo mundo estão negativas depois que a China revisou o método de diagnosticar o coronavírus, o que fez aumentar o número de casos e voltar todo aquele receio, devolvendo o alívio dos últimos dias”, disse o analista da Toro Investimentos, João Freitas.

O número de casos confirmados de infecção causada por coronavírus na China subiu em 15.152, para 59.804, já número de mortes subiu para 1.367, acima de 1.113 relatadas ontem. O salto ocorreu devido a novos métodos de diagnósticos na província de Hubei, de acordo com a Comissão Nacional de Saúde do país, em comunicado.

Já na cena doméstica, embora o impacto seja maior no câmbio, as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o dólar causaram desconforto no mercado, que começa a se incomodar com elevado patamar da moeda norte-americana. Guedes afirmou ontem que o modelo econômico que foi implementado pelo governo federal prevê taxas de juros baixas e uma taxa de câmbio mais alta, o que é “bom para todo mundo”.

A fala fez o dólar já abrir em alta e o Banco Central (BC) voltou a atuar, fazendo um leilão de swap cambial tradicional, que equivale a venda de dólares no mercado futuro e ajudou a moeda voltar a cair.

Entre as ações, as quedas são generalizadas em vários setores em função do exterior, apesar de alguns balanços corporativos considerados positivos. As maiores quedas são da Azul, da CSN e da Qualicorp. As ações de siderúrgicas e mineradoras sofrem com possíveis impactos do surto na economia chinesa e preço do minério de ferro.

Na contramão, as maiores altas são da Suzano, da Marfrig e da Cogna. A Suzano reage a divulgação de seu balanço, sendo que registrou um lucro líquido de R$ 1,175 bilhão no quarto trimestre de 2019.

Após a intervenção do BC no mercado futuro de dólar, com a operação de swap cambial tradicional, a moeda estrangeira acelerou as perdas chegando ao nível de R$ 4,31 em meio ao alívio pontual com a operação que ofertou US$ 1,0 bilhão. A moeda abriu a sessão em forte alta renovando, mais uma vez, as máximas históricas.

Por volta das 13h30, o dólar comercial registrava queda de 0,29%, sendo negociado a R$ 4,3390 para venda. No mercado futuro, o contrato da moeda norte-americana com vencimento em março de 2020 apresentava retração de 0,45%, cotado a R$ 4,338.

O diretor superintendente de câmbio da Correparti, Jefferson Rugik, comenta que após a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, a respeito de um patamar alto da moeda estrangeira ser bom para a economia brasileira, o Banco Central se mostrou preocupado com a moeda atingindo níveis acima de R$ 4,38.

“O dólar caiu com o mercado respeitando o BC, daí, desmontou posições a partir disso. Os investidores locais queriam uma resposta do Banco Central há muito tempo”, diz.

Ele acrescenta que a operação com venda de dólares no mercado futuro, ofertando hoje US$ 1,0 bilhão, dá uma “acalmada” porque o mercado estava “ansioso” por operações desse tipo. “O mercado tem feito compras defensivas nessa posição com medo do dólar lá fora. O problema não é falta de liquidez aqui. Por isso, a operação não foi venda de dólares à vista”, explica.

Rugik, porém, critica a postura do Banco Central em interver no mercado “justamente” na hora de formação de preço da taxa Ptax – média das cotações apuradas pelo BC – às 10 horas. “Ele fez isso na hora de abrir a primeira janela da taxa. Foi um erro da autoridade monetária. Há muito tempo, eu não via eles fazerem isso”, diz. No horário, o preço ficou R$ 4,3810 para compra e R$ 4,3816 para venda.

As taxas dos contratos futuros de juros (DIs) mantêm o viés positivo, mas reduziram boa parte da alta exibida logo após a abertura do pregão, na esteira da mudança de sinal do dólar, que passou a cair depois que o Banco Central anunciou o leilão de swap cambial tradicional. Ainda assim, a curva a termo segue corrigindo prêmios, em meio ao cenário externo mais negativo por causa do salto no número de casos de coronavírus na China.

Às 13h30, o DI para janeiro de 2021 tinha taxa de 4,255%, de 4,225% ao final do ajuste de ontem; o DI para janeiro de 2022 estava em 4,83%, de 4,79% no ajuste anterior; o DI para janeiro de 2023 projetava taxa de 5,43%, de 5,37%; e o DI para janeiro de 2025 tinha taxa de 6,09%, de 6,03% na mesma comparação.

Lucro líquido cai e totaliza R$ 1,175 bi no 4T19

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São Paulo – A Suzano registrou lucro líquido de R$ 1,175 bilhão no quarto trimestre deste ano, queda de 61% na comparação anual. No acumulado do ano passado, a empresa teve prejuízo líquido de R$ 2,815 bilhões.

De acordo com a companhia, a variação é explicada em grande parte pelo menor resultado operacional, explicado principalmente pelo preço da celulose, parcialmente compensado pelo maior volume vendido.

A receita líquida da companhia no período foi de R$ 7,049 bilhões, 3% menor que o visto no mesmo período do ano anterior.

O ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado, sem a inclusão de itens não recorrentes, caiu 31% no trimestre, para R$ 2,465 bilhões.

Em relação aos dados operacionais, a Suzano vendeu 3,288 milhões de toneladas de papel e celulose no período, alta de 35%. Do total, 2,920 milhões de toneladas foram de celulose, 40% maior na comparação anual, e 369 mil toneladas de papel, alta de 5%, na mesma base de comparação.

No quesito produção, a empresa produziu 2,587 milhões de toneladas de papel e celulose no quarto trimestre, retração de 11% ante igual intervalo de 2018. Do total, 2,267 milhões de toneladas foram de celulose, 12% menor na comparação anual, e 319 mil toneladas de papel, queda de 5%, na mesma base de comparação.

O preço médio líquido de celulose no mercado externo foi de US$ 471 por tonelada, queda de 11%, enquanto o preço médio de papel ficou em R$ 3,844 por tonelada no trimestre, 4% menor que visto no intervalo anterior.

Ao final do quarto trimestre, a dívida líquida da Suzano era de R$ 54,106 bilhões, alta de 2,1 vezes na comparação anual. A alavancagem, medida pela relação dívida líquida por ebitda ajustado, era de 5,0 vezes, 3,5 pontos percentuais (pp) maior que o mesmo período de 2018.

No período, a geração de caixa operacional, que considera o ebitda ajustado menos o capex de manutenção, foi de R$ 1,540 bilhões no quarto trimestre, queda de 38% na comparação anual. Os investimentos da Suzano somaram R$ 1,380 bilhão no período, 19% inferior que o visto no mesmo intervalo de 2018.

Copel lança programa que premia funcionários por desempenho

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São Paulo – O conselho de administração da Companhia Paranaense de Energia (Copel) aprovou o programa de incentivo de curto prazo (ICP), denominado Prêmio por Desempenho (PPD), variável, com o objetivo de alinhar os esforços nos diferentes níveis organizacionais da empresa.

De acordo com a estatal Paranaense, a iniciativa visa consistência técnica e considera as melhores práticas de mercado, com apoio da Fundação Instituto de Administração (FIA), especializada em projetos de modernização.

A empresa ressalta ainda que o programa aperfeiçoa suas metas e aprimora a cultura de meritocracia, assegurando eficiência do plano estratégico.

Aumento de margem e queda nas despesas impactam lucro do 4T19

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São Paulo – O lucro líquido ajustado do Banco do Brasil apresentou uma alta de 20,3% no quarto trimestre de 2019, na comparação com igual período do ano anterior, para R$ 4,6 bilhões, em linha com as projeções coletadas pela CMA, que previa R$ 4,655 bilhões. O resultado foi influenciado pelo aumento da margem financeira bruta associado à redução com as despesas líquidas de provisão de crédito.

O lucro líquido, por sua vez, somou R$ 5,6 bilhões, 49,7% maior na mesma base de comparação. Em 2019, o lucro líquido ajustado foi de R$ 17,484 bilhões, alta de 32,1% na comparação anual, enquanto o lucro líquido subiu 41,2% no período, para R$ 18,162 bilhões.

A margem financeira bruta alcançou R$ 14,024 bilhões no quarto trimestre de 2019, alta de 11,6% na comparação anual. No ano passado, a margem subiu 6,4% e totalizou R$ 53,086 bilhões.

A carteira de crédito ampliada totalizou R$ 680,7 bilhões no trimestre, 2,6% inferior ao visto no mesmo período do ano anterior, sendo que a carteira de crédito jurídica caiu 10,9% e soma R$ 247,1 bilhões. Já a carteira de pessoa física totalizou R$ 215 bilhões, alta de 8,9%, enquanto a do agronegócio registrou queda de 2,7% para R$ 183,5 bilhões e a carteira externa somou R$ 35,1 bilhões, queda de 16,02%.

A despesa de PCLD, no caso risco de crédito, somou R$ 4,804 bilhões no período, 0,3% maior ante igual trimestre de 2018, enquanto a recuperação de crédito caiu 11,4% e totalizou R$ 1,805 bilhão.

O índice de inadimplência de mais 90 dias, relação entre as operações vencidas há mais de 90 dias e o saldo da carteira de crédito classificada, alcançou 3,27% ao fim do trimestre. Desconsiderando esse efeito, o índice seria de 2,54%.

No trimestre, o retorno sobre o patrimônio líquido de mercado fechou em 17,6%, uma alta de 4,4 pontos percentuais na comparação anual.

RADAR DO DIA: Aumenta preocupação com coronavírus

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São Paulo – O pregão será marcado pela divulgação de indicadores, entre eles os dados norte-americanos de seguro-desemprego e, por aqui, a dado do setor de serviços, que podem reforçar expectativas de queda da Selic se vieram mais fracos. A depender dos números os mercados podem ficar voláteis.

Além disso, os desdobramentos referentes ao coronavírus não são bons. O governo chinês informou que o número de casos confirmados de infecção causada pela doença na China subiu para mais de 15 mil, para 59,804 mil pessoas, devido a novos métodos de diagnósticos na província de Hubei, de acordo com a Comissão Nacional de Saúde do país, em comunicado.

Entre os novos casos, mais de 13 mil foram em Hubei, onde fica a cidade de Wuhan, epicentro do surto, enquanto 174 são considerados severos.

Ainda no exterior, a Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), manteve inalterada a projeção de crescimento da economia da zona do euro em 1,2% este ano e no próximo, em relação às projeções divulgadas em novembro, citando a demanda doméstica forte, apesar de novos riscos externos como o surto de coronavírus.

Internamente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o modelo econômico que foi implementado pelo governo federal prevê taxas de juros baixas e uma taxa de câmbio mais alta, o que é “bom para todo mundo”.

Rumores de que o presidente Jair Bolsonaro indicou o general Braga Netto para a Casa Civil, no lugar e Onyx Lorenzoni, deve gerar certo burburinho nos mercados, como ontem, abrindo a possibilidade de mexida em outros ministérios.

Ontem, o Ibovespa fechou em alta pelo segundo pregão seguido, a 1,12%, aos 116.674,13 pontos, refletindo os novos recordes de bolsas norte-americanas em meio a um arrefecimento das preocupações com o surto de coronavírus.

Lá fora, os mercados asiáticos fecharam em queda, após a sinalização de que houve aumento de casos confirmados do coronavírus, enquanto as bolsas europeias operam no campo negativo, assim como os futuros norte-americanos, diante da elevada preocupação com o surto da doença.

CORPORATIVO

O lucro líquido ajustado do Banco do Brasil apresentou uma alta de 20,3% no quarto trimestre de 2019, na comparação com igual período do ano anterior, para R$ 4,6 bilhões, em linha com as projeções coletadas pela CMA, que previa R$ 4,655 bilhões. O resultado foi influenciado pelo aumento da margem financeira bruta associado à redução com as despesas líquidas de provisão de crédito.

A Suzano registrou lucro líquido de R$ 1,175 bilhão no quarto trimestre deste ano, queda de 61% na comparação anual. No acumulado do ano passado, a empresa teve prejuízo líquido de R$ 2,815 bilhões.

O Banco do Brasil divulgou suas estimativas de indicadores para 2020, prevendo um lucro líquido ajustado entre R$ 18,5 bilhões a R$ 20,5 bilhões, enquanto a margem financeira bruta deve subir entre 2% a 5%.

A fusão da Suzano com a Fibria Celulose deve gerar entre R$ 1,1 bilhão e R$ 1,2 bilhão em sinergias, antes das tributações, no período de 2020 a 2021, devido à integração dos negócios que deve provocar redução de custos, despesas e investimentos de capital em áreas como suprimentos, florestal, industrial, logística, administrativa e de pessoal.

O conselho diretor do Banco do Brasil aprovou o pagamento de R$ 1,242 bilhão relativo ao quarto trimestre de 2019, em forma de juros sobre capital próprio (JCP), o equivalente a R$ 0,43577376318 por ação. O valor será imputado ao dividendo mínimo de do segundo semestre do ano passado.

O conselho de administração do Banco do Brasil manteve o intervalo entre 30% a 30% do lucro líquido a ser distribuído (payout) via dividendos e ou juros sobre o capital próprio (JCP) para 2020.

A Totvs obteve lucro líquido ajustado de R$ 71,311 milhões no quarto trimestre de 2019, crescimento de 2,07 vezes os R$ 34.319 milhões reportados em igual período de 2018. O lucro líquido, por sua vez, cresceu 91,5% no período, para R$ 65,361 milhões, ante igual intervalo de 2019.

O conselho de administração da Companhia Paranaense de Energia (Copel) aprovou o programa de incentivo de curto prazo (ICP), denominado Prêmio por Desempenho (PPD), variável, com o objetivo de alinhar os esforços nos diferentes níveis organizacionais da empresa.

O conselho de administração da Totvs aprovou a proposta de desdobramento da totalidade das ações da companhia, na proporção de três ações ordinárias para cada ação da mesma espécie, sem modificação do capital social.

O conselho de administração da Via Varejo aprovou aumento de capital de até R$ 600 mil, mediante a emissão de 313.131 ações ordinárias, sendo 285.993 ações ordinárias da série A4, ao preço de emissão de R$ 5,28, 13.362 ações ordinárias da série A5, ao preço de emissão de R$ 21,73 e 13.776 ações ordinárias da série B5, ao preço de emissão de R$ 0,01.

Bolsa avança com melhor no mercado externo e dólar renova recorde

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Por Danielle Fonseca e Flavya Pereira

São Paulo – O Ibovespa fechou em alta pelo segundo pregão consecutivo, com ganhos de 1,12%, aos 116.674,13 pontos, refletindo os novos recordes de Bolsas norte-americanas em meio a um arrefecimento das preocupações com o surto de coronavírus. Analistas ainda citaram como motivo para a alta do índice os balanços corporativos positivos no exterior e no Brasil, em um ambiente de juros baixos, e especulações de que a Selic possa continuar caindo.

O volume total negociado foi de R$ 74,5 bilhões, incluindo o exercício de opções sobre o Ibovespa.

“Ações blue chips, como Petrobras e Vale estão puxando o índice com as commodities se recuperando e investidores menos preocupados com a China. Há uma redução de risco, o discurso já começa a mudar e as coisas estão mais controladas”, disse o analista da Guide Investimentos, Luís Sales.

Para o economista da Órama Investimentos, Alexandre Espírito Santo, cresce a percepção no mercado de que o coronavírus está mais concentrado na China e pode não ser tão grave quanto estimado anteriormente. “Isso está motivando a tomada de risco lá fora, além disso, os resultados financeiros têm saído bons tanto lá fora quanto aqui, o que dá mais segurança em um ambiente de juros muito baixos”, disse.

Além do clima melhor no exterior hoje, na cena doméstica, os dados do varejo, que vieram mais fracos do que o esperado pelo mercado, colaboraram para aumentar apostas em mais uma queda da Selic. Embora a ata do Comitê de Política Monetária (Copom) tenha indicado que o ciclo de queda foi encerrado, há leituras de que o Banco Central deixou a porta aberta para novos cortes. Juros baixos faz com que investidores busquem mais risco, investindo mais na Bolsa.

Entre as ações, as preferenciais da Petrobras (PETR4 2,20%) aceleraram ganhos na esteira da alta dos preços do petróleo. Outros papéis de peso para o Ibovespa, como os da Vale (VALE3 1,95%) também fecharam em alta refletindo a valorização dos preços do minério de ferro.

Já as maiores altas do Ibovespa foram das ações do Pão de Açúcar (PCAR4 5,58%), da Klabin (KLBN11 4,52%), que se beneficia do dólar mais alto por ser exportadora, e da Totvs (TOTS3 4,24%).

Na contramão, as maiores perdas foram da CVC (CVCB3 -2,48%), que é impactada negativamente pelo dólar forte, do Bradesco (BBDC3 -1,43%; BBDC4 -1,33%) e do IRB Brasil (IRBR3 -2,74%).

Na agenda de amanhã, investidores devem ficar atentos ao dados norte-americanos de seguro-desemprego e aos dados domésticos do setor de serviços, que podem reforçar expectativas de queda da Selic se vieram mais fracos como os do varejo.

Para o analista da Guide, a tendência para a Bolsa segue de alta, mas é possível ter volatilidade no caminho, até em função do excesso de liquidez diante dos juros baixos e incertezas que ainda cercam o surto do coronavírus.

O dólar comercial fechou em alta de 0,57% no mercado à vista, cotado a R$ 4,3520 para venda, em patamar inédito pela quarta vez seguida. A alta, quinta consecutiva, foi sustentada pela continuidade de um dólar mais forte no exterior enquanto aqui, o movimento é visto como especulativo.

“Mesmo com um certo alívio no exterior com a desaceleração de novos casos de coronavírus na China, aqui tivemos mais uma sessão de dólar valorizado. A decepção dos investidores veio com as fracas vendas no varejo em dezembro do ano passado, ficando abaixo das previsões”, comenta o gerente de mesa de câmbio da Correparti, Guilherme Esquelbek.

Ele acrescenta que os dados acendem uma discussão de um novo corte de juros dos números fracos que a economia brasileira vem apresentando. “Também ajudou na alta as saídas de investidores estrangeiros que reforçaram posições defensivas no mercado futuro”, diz.

O economista-chefe da Órama Investimentos, Alexandre Espírito Santo, ressalta que, caso o Banco Central prossiga com quedas na taxa de juros, isso alimentará a alta do dólar. “A gente vê que o BC está 4×4. 4 de juros, 4 de câmbio. Mas ele vai fazer o quê depois? Vai vender as reservas cambiais? Eu sou da escola que o dólar alto é preocupante”, avalia.

“Tirando o exportador, acho que ninguém está gostando desse patamar”, diz o operador de câmbio de uma corretora local. A equipe econômica do Fator destaca que o real é a moeda de país emergente que registrou a maior desvalorização até o momento no ano e “não mostra” sinais de valorização no curto prazo.

Amanhã, na agenda de indicadores, tem os dados de inflação dos Estados Unidos. Para o operador de câmbio, a depender dos números, pode ser um novo gatilho para o fortalecimento do dólar no exterior. “Com certeza vai respingar aqui”, pondera.

Há 6 meses acima dos R$ 4,00, dólar não deve retomar patamar inferior

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Por Flavya Pereira

São Paulo – Há exatos seis meses, o dólar rompeu o nível de R$ 4,00 e acomodou-se por lá. Desde 12 de agosto do ano passado, a moeda norte-americana opera acima desse nível no qual acumula valorização de mais de 8% e alcançou máximas históricas em dois períodos.

O primeiro, no fim de novembro, quando renovou o recorde de fechamento a R$ 4,2580, e outros nos últimos dias. Desde o fim de janeiro, a moeda renovou a máxima histórica por cinco vezes, entre R$ 4,2600 e R$ 4,3270. A moeda já havia flertado com tal patamar em abril e em meados de maio do ano passado, depois de operar acima do nível por algumas semanas durante as eleições de 2018.

“A princípio, o nível de R$ 3,90 é ilusão. O patamar normal, conforme o contexto doméstico e global, seria entre R$ 4,10 e R$ 4,20. O R$ 4,30 é exagerado, mas aí tem muito efeito do coronavírus”, comenta o diretor de câmbio do grupo Ourominas, Mauriciano Cavalcante.

O surto da doença na China e com casos confirmados em outros países da Ásia, Europa, além dos Estados Unidos, elevou o temor dos investidores quanto aos impactos provocados pelo coronavírus na economia global com um forte impacto no curto prazo.

Em decorrência da doença, morreram mais de mil pessoas e 42,6 mil casos foram confirmados. Em três semanas, quando as notícias sobre o vírus se intensificaram e passaram a fazer preço, a moeda estrangeira teve variação positiva de 3,1%.

O economista-chefe da Infinity Asset, Jason Vieira, avalia que a “falta” de informação foi o principal problema desde que a doença foi revelada. “A desinformação cumpriu um papel importante na reação dos mercados globais. É certo um crescimento econômico mais modesto e os efeitos nos pares internacionais da China são ainda de difícil mensuração, passando muito mais pelo campo da especulação, do que realidade”, pondera.

Eventos externos culminaram na valorização da moeda, como o acirramento da guerra comercial entre Estados Unidos e China no segundo semestre de 2019, os conflitos em países da América Latina em novembro, os conflitos geopolíticos entre Estados Unidos e Irã e, recentemente, a escalada do coronavírus no país asiático.

No mercado doméstico, porém, a queda da taxa básica de juros (Selic) corroborou para o movimento de saída do investidor estrangeiro uma vez que, desde julho do ano passado, caiu de 6,50% para 4,25% ao ano. Enquanto isso, o fluxo de recursos estrangeiros no país tem ficado menor após o saldo de entrada e saída de dólares no país ficar negativo em quase US$ 45 bilhões no ano passado.

“A gente não tem fluxo do investidor estrangeiro. A gente só vê saída. O Brasil precisa de uma história boa para o gringo voltar a acreditar aqui. A tendência é [o dólar] ficar pressionado por alguns meses em meio a uma economia fragilizada”, avalia a estrategista de câmbio do banco Ourinvest, Cristiane Quartaroli.

Enquanto a moeda renova níveis recordes, já em R$ 4,34, o Banco Central (BC) segue sem interver no mercado de câmbio. Há apostas de “especulação” no mercado local à espera de uma atuação “contundente” da autoridade monetária.

Recentemente, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, comentou que uma das explicações para o fortalecimento da moeda é de que há uma intensificação nos pré-pagamentos de dívidas denominadas na moeda norte-americana, em parte por causa das condições mais favoráveis oferecidas no mercado doméstico. “A gente está num ambiente novo, em que essa parte de dívida privada, está fazendo alguns gestores tomarem decisão de fazer essa mudança”, declarou.

Em contrapartida, o ministro da Economia, Paulo Guedes, normalizou o atual cenário da taxa de juros e do câmbio no país. Segundo ele, é “bom se acostumar” com o patamar de juros mais baixos e com o câmbio mais alto por um bom tempo.

Estoque de petróleo sobe em 7,5 milhões de barris nos EUA

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São Paulo – Os estoques de petróleo dos Estados Unidos subiram em 7,5 milhões de barris, ou 1,7%, na semana encerrada em 7 de fevereiro, para 442,5 milhões de barris. Analistas previam alta de 2,9 milhões de barris.

Os estoques de gasolina diminuíram em 100 mil barris para 261 milhões de barris. Os estoques de outros derivados recuaram em 2,0 milhões de barris, ou 1,4%, para 141,2 milhões de barris. A produção doméstica de petróleo dos Estados Unidos, por sua vez, subiu em 100 mil barris por dia (bpd) para 13,000 milhões de bdp.

A previsão para os estoques de gasolina era de avanço de 800 mil barris, enquanto para os outros derivados, que incluem óleo diesel, a expectativa era de baixa em 600 mil barris.
A taxa de ocupação da capacidade das refinarias subiu de 87,4% para 88,0%.

Os estoques das Reservas Estratégicas de Petróleo (SPR, na sigla em inglês) ficaram estáveis em 635,0 milhões de barris.

Prisão em 2ª instância foca no tráfico, roubo e violência, segundo Moro

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São Paulo – A permissão para a execução da pena após condenação em segunda instância é coibir crimes violentos homicídio, por exemplo – tráfico de drogas e roubo, afirmou o ministro da Justiça, Sergio Moro, durante audiência na Câmara dos Deputados.

“Os principais assuntos em processos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre 2014 e 2019, e estamos falando sobre recursos criminais, foram tráfico de drogas, roubo majorado, homicídio qualificado. Ou seja: esta é a pauta”, disse ele, acrescentando que os crimes de corrupção seriam afetados, mas que o grosso dos casos criminais está relacionado àqueles crimes.

A declaração do ministro foi feita durante audiência para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2019. A principal mudança prevista no texto trata da transformação dos recursos extraordinário e especial em ações revisionais.

Com isso, espera-se que as decisões de tribunais de segunda instância possam transitar em julgado – ou seja, poderiam ser esgotados os recursos ordinários contra a decisão destas cortes -, abrindo espaço para a execução da pena. Também se prevê que isso evitaria a interposição automática de recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao STJ.

A ação revisional extraordinária, dirigida ao STF, será ajuizada contra decisão transitada em julgado que contrarie dispositivo da Constituição, que declare inconstitucionalidade de tratado ou lei federal, que julgue válida lei ou ato de governo local contestado em face desta Constituição ou que julgue válida lei local contestada em face de lei federal.

O autor deverá demonstrar a repercussão geral das questões constitucionais nela discutidas. O STF poderá recusar a ação revisional se ela não tiver repercussão geral e se dois terços da corte decidirem pela recusa.

A ação revisional especial será ajuizada no STJ contra decisão transitada em julgado, proferida em única ou última instância pelos Tribunais Regionais Federais, pelos Tribunais de Justiça dos Estados, ou pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

A ação deve questionar decisão que contrarie lei federal, que julgue válido ato de governo local contestado em face de lei federal ou que dá a lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal. O autor da ação revisional deverá demonstrar o interesse geral das questões infraconstitucionais nela discutidas. O STJ poderia recusar-se a fazer a decisão, desde que a decisão seja unânime, por ausência de interesse geral.

Durante a audiência, Moro disse concordar com a proposta, inclusive com a possibilidade de STJ e STF se recusarem a acatar os pedidos de revisão de sentença. “Diminuindo a agenda, o número de processos, a qualidade do julgamento tende a aumentar”, disse ele.

Ele defendeu, no entanto, que o quórum necessário para que os pedidos de revisão sejam rechaçados pelos tribunais seja menor. “Na Suprema Corte norte-americana, são nove ministros e o recurso para ser julgado no mérito tem que ser admitido por quatro, inferior ao quórum majoritário”, afirmou.

Moro considera que as mudanças previstas na PEC deveriam ser aplicadas tanto a casos novos quanto a casos que estão pendentes de julgamento, pois sem isso a PEC acabaria “negando justiça para casos que já estão tramitando”.

Ele também defendeu que as mudanças valham para casos de qualquer natureza criminal ou cível. “Eu particularmente sou favorável que valha para todos. Não posso deixar de reconhecer que a mudança é especialmente fundamental para os casos criminais”, disse ele.

Concorrência e juros baixos serão gatilhos para financiamento imobiliário

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São Paulo – A recuperação da economia brasileira, mesmo que tímida, aliado a queda na taxa de juros, mais a concorrência no setor, formam um cenário positivo para tomadores de financiamento imobiliário, em meio a um segmento dominado pela Caixa Econômica Federal.

Em 2019, foram aplicados R$ 78,7 bilhões de recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE) para a aquisição e construção de imóveis, alta de 37,1% em relação ao ano anterior, de acordo com a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip).

“Tivemos um crescimento significativo em 2019, na nossa melhor previsão, considerando bancos e players, a expectativa é de crescimento da ordem de 31% no mercado em que a gente mais atua em 2020. Ano passado tivemos a previsão de crescer 31%, mas foi até maior, na ordem de 31,1%”, explicou a presidente da entidade, Cristina Portella.

Para o analista da Mirae Asset, Pedro Galdi, com o cenário de inflação e juros baixos o pessoal começou a fazer conta se vale ou não vale o financiamento.

“Se for para pagar aluguel pago financiamento. Então a tendência é aumentar bastante a carteira (bancos) se permanecer nesse cenário. A Caixa vai lançar financiamento securitizado que vai ter prestação fixa pelo tempo que durar o contrato. Isso vai mexer no mercado. O financiamento lá fora é assim, com parcela fixa do começo ao final, os bancos terão que se adaptar”, explicou Galdi.

Por outro lado, a presidente da Abecip ressalta que a redução dos juros nos financiamentos imobiliários pode cair, mas em ritmo menor do que ocorreu recentemente. “Mesmo que a taxa Selic volte a cair, o piso dos bancos tende a ser entre 6,5% a 6,70%, ligeiramente abaixo dos 7% praticado pela maioria dos bancos hoje”.

A afirmação tanto é verdade que o presidente do Bradesco, Octavio Lazari, explicou durante teleconferência dos resultados do quarto trimestre de 2019 que a taxa de juros chegou num patamar bastante adequado para o financiamento imobiliário.

“Daqui para frente ela [taxa] é muito marginal, já que o espaço da instituição no imobiliário é 0,5% a 0,6% ao ano (aa). “Não temos controle da regulação, alíquota de imposto, taxa de juros. Não temos ação sobre isso. Queremos trabalhar nossas agências para o crédito”.

CONCORRÊNCIA

Sobre a competição de financiamentos com os bancos públicos, Lazari, do Bradesco, explicou que os bancos privados já ultrapassaram os públicos no quesito financiamentos. “Isso é uma diretriz desse novo governo. Estamos fazendo o nosso papel”.

A Caixa, que sempre teve dominância nesse mercado, começa a ver maior concorrência da iniciativa privada por esse tipo de produto. De acordo com o analista da Austin Rating, Luis Miguel Santacreu, houve retração desse setor até o final de 2018, mas no início de 2019 teve uma retomada tímida e já percebe interesse dos bancos em aumentar exposição.

“Isso aconteceria por conta da retomada do PIB e do setor imobiliário. Os bancos entram nesse setor porque é uma operação que envolve a garantia do imóvel, mas a Caixa vai ter sempre peso porque ela assume os mutuários e colabora na compra do imóvel a prazo”, diz Santacreu.

Tanto é verdade que a briga nesse setor tem se acirrado que a agência de classificação de risco Moody’s disse que a disciplina de risco e os novos padrões de governança são fundamentais para sustentar o perfil financeiro da Caixa, assim como sua expertise em financiamento habitacional.

“A Caixa deve manter posição dominante. O crédito pode mexer no mercado. Não sei se pode ter portabilidade desse financiamento, se puder ter, a Caixa vai chacoalhar os bancos”, analisou o analista da Mirae Asset.

Para Santacreu, a Caixa viu que os bancos privados estão se mexendo e resolveu fazer o mesmo. “Se a Caixa estivesse parada e os demais atuantes, poderia perder terreno. A Caixa tem linhas importantes, fixadas no IPCA”.

Segundo a Moody’s, ao focar em áreas como o financiamento imobiliário, a Caixa poderá adotar políticas de subscrição mais eficazes, reforçando o gerenciamento de riscos e melhorando os modelos de precificação.

Além disso, a agência de risco ressalta que às várias mudanças positivas de crédito em sua estrutura e padrões de governança para reduzir a influência política e aumentar a transparência só terá eficácia ao longo do tempo, à medida que o desempenho financeiro da Caixa se tornar mais previsível.

Outro banco estatal a se mexer para o mercado imobiliário foi o Banco do Brasil, que em dezembro do ano passado aderiu à linha de crédito imobiliário indexada pelo Indice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A nova modalidade tem como foco o público com renda a partir de R$ 10 mil, financiamento para imóveis residenciais, taxa de 3,45% ao ano (mais IPCA), prazo máximo de financiamento de 15 anos e financiamento de até 70% do valor do bem.

Na virada do ano foi a vez do Santander. O banco aumentou o limite do financiamento de até 90% do valor do imóvel residencial na modalidade de parcelas atualizadas pelo Sistema de Amortização Constante (SAC). Com isso, o interessado poderá desembolsar uma entrada menor no caso 10% do valor total.

Antes, a carta de crédito do Santander cobria 80% do valor do imóvel residencial. Os imóveis podem ser parcelados em até 420 meses, ou 35 anos, e a taxa mínima de juros pode chegar a 7,99% aa, mais a Taxa Referencial (TR). As condições são válidas para a aquisição de unidades a partir de R$ 90 mil.

Por fim, Galdi afirma que não só o modelo tradicional de imóvel imobiliário terá disputa. A economia retomando e o emprego abrem perspectiva para o segmento de home equity, onde se tem a garantia do imóvel.

“Os bancos estão muito seletivos. Tem gente pessoa física que está com o nome sujo e não consegue pagar o banco. Mas se oferece uma modalidade que tenha garantia, para o banco é bom. Se a pessoa não pagar, o banco vai lá e toma a casa dele”.

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