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Câmara aprova mudanças em regras eleitorais

Gustavo Nicoletta
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Câmara aprova mudanças em regras eleitorais

Por Agência Câmara

Brasília – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19, antigo PL 11021/18). A matéria será enviada à sanção presidencial.

O texto aprovado, entre outras mudanças, prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral.

Na votação desta quarta-feira, os deputados acataram quatro exclusões propostas pelos senadores, acompanhando o parecer do relator, deputado Wilson Santiago (PTB-PB).

Para valer nas eleições municipais do próximo ano, as regras precisam ser publicadas em até um ano antes do pleito, ou seja, até o começo de outubro deste ano.

FUNDO DE CAMPANHAS

Quanto aos recursos a serem destinados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), não houve nova votação porque a Mesa considerou que o Senado fez mudanças apenas de redação. Para o próximo ano, caberá à lei orçamentária de 2020 definir o valor do fundo, segundo percentual do total de emendas de bancada cuja execução é obrigatória.

O projeto de lei do orçamento (PLOA 2020), enviado pelo governo Bolsonaro, destina R$ 2,54 bilhões para as eleições municipais. Em relação ao pleito de 2018 (R$ 1,72 bilhão), o aumento proposto é de 48%.

EXCLUSÕES

A Câmara excluiu do texto originalmente aprovado pelos deputados o trecho que previa a aplicação de multa de 20% sobre montante considerado irregular no julgamento da prestação de contas apenas no caso de dolo, quando há intenção de fraudar. Assim, a multa poderá ser aplicada inclusive se não houver essa intenção.

Sobre a prestação de contas, foi retirado dispositivo que permitia aos partidos corrigirem erros formais e materiais, omissões ou atrasos em sua prestação de contas até o seu julgamento para evitar a rejeição das mesmas.

Os deputados retiraram ainda a permissão para os partidos usarem qualquer sistema de contabilidade disponível no mercado para escrituração e apresentação de contas, embora outro trecho do projeto que não foi excluído também faça referência à exigência de certificação digital por parte desses sistemas privados.

Sobre o mesmo tema, foi excluído trecho para manter os prazos atuais de prestação de contas por parte dos partidos, em vez de apenas em junho do ano seguinte, como constava da redação da Câmara.

GASTOS PERMITIDOS

Segundo o texto aprovado, haverá quatro novas situações nas quais o partido poderá usar recursos do Fundo Partidário.

Poderão ser contratados serviços de consultoria contábil e advocatícia, inclusive em qualquer processo judicial e administrativo de interesse partidário ou de litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados exclusivamente ao processo eleitoral.

Destaques do Cidadania e do Psol pretendiam excluir dispositivos relacionados a esse tema, mas foram rejeitados. Entretanto, emenda de redação do relator retirou a possibilidade de esses serviços serem relacionados a processos sobre exercício de mandato eletivo ou que pudessem acarretar reconhecimento de inelegibilidade.

As legendas poderão usar o dinheiro do fundo também para pagar juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária; na compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes e realização de reformas; e no pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluída a priorização em resultados de sites de pesquisa.

Nesse último caso, o pagamento deverá ser feito com boleto bancário, depósito identificado ou transferência eletrônica, proibido o pagamento nos 180 dias anteriores às eleições.

Em relação aos programas de promoção da participação feminina na política, mantidos com recursos do fundo, o texto não permite mais que instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política conduzam esses programas. O órgão que cuidar dessa finalidade deverá ser comandado pela Secretaria da Mulher do partido.

Na proposta de orçamento federal para 2020, o Fundo Partidário atingiu R$ 959 milhões após a correção pela inflação (3,37%).

Destaques do Novo e do PSL tentaram retirar alguns ou todos os novos gastos permitidos, mas foram derrotados pelo Plenário.

TROCA ENTRE PARTIDOS

Por outro lado, os partidos não poderão mais doar entre si recursos do FEFC ou do Fundo Partidário. Quando alguma legenda se recusar a receber sua parcela, esse valor não poderá ser rateado entre os demais partidos.

PAGAMENTO DE PESSOAL

Em relação ao pagamento de pessoal contratado pelos partidos, o projeto dispensa a aplicação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT Decreto-Lei 5.452/43) para atividades remuneradas com valor mensal igual ou superior a duas vezes o teto de benefícios do INSS, atualmente fixado em R$ 5.839,45, se relacionadas à direção de órgãos partidários, suas fundações e institutos e também ao assessoramento e ao apoio político-partidário, assim definidas em normas internas da legenda.

BC da Inglaterra mantém juros em 0,75%

Gustavo Nicoletta
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Por Cristiana Euclydes

São Paulo – O Banco da Inglaterra (BoE, na sigla em inglês) manteve a taxa básica de juro do Reino Unido em 0,75% ao ano, em decisão unânime, citando que as incertezas prolongadas do Brexit pesam na economia e na inflação britânica.

O Comitê de Política Monetária (MPC, na sigla em inglês) também decidiu, também de forma unânime, manter o estoque de títulos corporativos comprados pelo banco central em 10 bilhões de libras e manter inalterado o estoque de títulos públicos adquiridos, que está em 435 bilhões de libras.

No comunicado, o BoE acrescentou um novo cenário para o Brexit, de que o período de incertezas pode ser maior do que o previsto anteriormente. “É possível que eventos políticos possam levar a um período adicional de incerteza enraizada sobre a natureza e a transição para o eventual relacionamento comercial futuro do Reino Unido com a União Europeia”.

Assim, “quanto mais tempo essas incertezas persistirem, particularmente em um ambiente de crescimento global mais fraco, mais provável é que o crescimento da demanda permaneça abaixo do potencial, aumentando o excesso de oferta”, diz o BoE.

“Em tal eventualidade, as pressões inflacionárias geradas internamente seriam reduzidas”, de acordo com o comunicado. O banco central britânico não especificou qual seria a resposta adequada de política monetária neste cenário.

Além disso, o BoE repetiu que no caso de um Brexit suave “aumentos nas taxas de juros, de forma gradual e limitada, seriam adequados”. O banco reiterou também que, no caso de um Brexit sem acordo, “a resposta da política monetária não seria automática e poderia estar em qualquer direção”.

Meta de privatizações de 2019 está quase cumprida, diz secretário

Gustavo Nicoletta
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Por Gustavo Nicoletta

São Paulo – A meta de captar US$ 20 bilhões com privatizações, anunciada pelo governo no início do ano, deve ser atingida na semana que vem, com a conclusão da venda da Liquigás, disse o secretário de Desestatização, Salim Mattar.

Segundo ele, até esta semana o governo federal captou US$ 17,3 bilhões (R$ 65,7 bilhões) com a venda de participações em empresas estatais e outros US$ 2,0 bilhões (R$ 7,7 bilhões) com concessões. “Na semana que vem, com a conclusão da Liquigás, nós passamos então a meta dos US$ 20 bilhões”, disse Mattar.

A Liquigás foi colocada à venda pela Petrobras e será comprada por um consórcio formado por Itaúsa, Copagaz e Nacional Gás Butano. A XP Investimentos estima que a empresa valha aproximadamente R$ 2 bilhões.

RADAR: Mercados reagirão a corte de juros do Copom

Gustavo Nicoletta
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Por Allan Ravagnani

São Paulo – Os principais índices acionários do mundo operam em direções distintas, repercutindo o corte de juros básicos nos Estados Unidos em 0,25 ponto percentual, mas não deixando claro se haverá mais reduções este ano.

Por aqui, ontem o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu a taxa básica de juros, a Selic, em 0,5 ponto percentual (pp), para 5,5% ao ano (aa) – uma mínima histórica. Foi o segundo corte consecutivo na taxa depois de mais de um ano de estabilidade. A decisão, que foi unânime, ficou em linha com a previsão das 23 instituições financeiras consultadas pela Agência CMA.

O comitê deixou nas entrelinhas a possibilidade de um novo corte para a reunião de 30 de outubro. De acordo com o relatório matinal da Correparti, este movimento inviabiliza cada vez mais a arbitragem por parte de investidores estrangeiros e pode colocar alguma pressão sobre o dólar comercial.

Em política, o Brasil foi excluído de falar na cúpula do clima da ONU, marcada para a próxima semana, de acordo com a entidade, o Brasil não apresentou um plano para ampliar seus compromissos ambientais.

A Câmara aprovou ontem o projeto de lei que altera regras para partidos e eleições. É a segunda vez que o texto passa pela Casa. O Senado havia retirado os dispositivos que facilitavam o caixa dois e dificultavam a fiscalização das contas eleitorais pelo TSE. Ficou, porém, o fundo eleitoral sem valor pré-definido.

A PF entrou agora de manhã no Congresso Nacional. Na mira estão o senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no Senado, e seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho. Os delegados traziam mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso.

EMPRESAS

O BTG Pactual afirmou, em relatório, que vê uma tendência de melhora para as Lojas Americanas em suas lojas físicas, impulsionadas pela recuperação da economia e as iniciativas em meios de pagamento, enquanto a exposição à B2W, e ao crescimento do comércio eletrônico brasileiro também deve dar frutos.

A Petrobras se prepara para anunciar uma redução na quantidade de furtos de petróleo e derivados em seus dutos, disse uma fonte ligada à empresa. A redução que a empresa tem observado, segundo esta fonte, seria decorrente de intervenções que a empresa tem feito nos últimos dois anos para conter o aumento na quantidade de ações de grupos criminosos contra instalações da empresa. Apenas no ano passado a estatal observou 261 perfurações irregulares em dutos, sendo a maior parte em São Paulo e Rio de Janeiro.

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) proferiu decisão favorável à Petrobras, em processo fiscal que trata do momento da dedutibilidade dos gastos incorridos pela companhia com o desenvolvimento da produção de petróleo e gás, para fins de apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), referentes aos exercícios de 2012 e 2013, no valor aproximado de R$ 16,4 bilhões.

O Itaú Unibanco anunciou uma redução nas taxas de juros de suas linhas de crédito, com repasse do corte de 0,50 ponto percentual na taxa básica (Selic) para seus clientes, após anúncio do Copom nesta quarta-feira, 18.

A fabricante de aviões Airbus prevê que a frota mundial de aeronaves comerciais e de transporte de carga irá mais do que dobrar nos próximos 20 anos, indo das aproximadamente 23 mil existentes hoje para quase 48 mil até 2038, com o tráfego aéreo crescendo ao ritmo de 4,3% ao ano, o que ocasionará também uma demanda por 550 mil novos pilotos e 640 mil novos técnicos.

A CSN vai pagar R$ 412,659 milhões em dividendos, equivalente a R$ 0,299003394462 por ação. O valor é equivalente a 25% do lucro líquido do primeiro semestre de 2019, e será pago em conceito de antecipação do dividendo mínimo obrigatório.

A agência de classificação de riscos Moodys reafirmou o rating da companhia em Ba3, mas alterou a perspectiva de todos os ratings de estável para positiva, refletindo, segundo a agência, no progresso do plano de negócios plurianual.

BC do Japão mantém juros em -0,1% e sinaliza mudanças

Gustavo Nicoletta
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Por Cristiana Euclydes

São Paulo – O Banco do Japão (BoJ) manteve sua política monetária inalterada, mas disse que o impulso dos preços em direção à meta pode estar fraco e que vai adotar medidas de afrouxamento se necessário, sinalizando que mudanças podem vir na reunião de outubro.

O BoJ manteve a taxa de depósitos em -0,1% e a meta para juros de 10 anos em zero. O banco continuará comprando anualmente 80 trilhões de ienes em títulos do Japão e 90 bilhões de ienes em fundos imobiliários com cotas negociáveis em bolsa. As compras anuais de ETFs (fundo de índice, ou exchange-traded fund, em inglês) serão de 6,0 trilhões de ienes.

No comunicado, o BoJ alertou que o impulso de preços em direção à meta de inflação de 2% pode estar perdendo força. A inflação do Japão tem-se mantido abaixo de 1%, e marcou 0,5% em julho em base anual, após a alta de 0,7% em junho.

“Dado que, recentemente, continuaram a ser observadas desacelerações nas economias estrangeiras e os riscos negativos parecem estar aumentando, o Banco julga que está se tornando necessário prestar mais atenção à possibilidade de que o impulso para alcançar a meta de estabilidade de preços será perdido”.

Ainda segundo o comunicado, “levando em consideração essa situação, o Banco reexaminará os acontecimentos econômicos e de preços na próxima reunião de política monetária”, nos dias 30 e 31 de outubro.

O banco central japonês afirmou que não “hesitará em tomar medidas adicionais de alívio” se houver uma maior possibilidade de perda de ímpeto em direção ao alcance da estabilidade de preços, trecho que foi adicionado na reunião anterior, de julho.

Por fim, o BoJ afirmou que pretende manter os atuais níveis de juros extremamente baixos por um período prolongado, pelo menos até a primavera (no Hemisfério Norte) de 2020, levando em consideração incertezas quanto à atividade econômica e preços, incluindo desenvolvimentos no exterior economias e os efeitos do aumento do imposto sobre o consumo programado.

Vendas no varejo Reino Unido sobem 2,7% em agosto em base anual

Gustavo Nicoletta
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Por Cristiana Euclydes

São Paulo – O volume de vendas no varejo do Reino Unido subiu 2,7% em agosto em relação ao mesmo mês do ano anterior e teve queda de 0,2% na comparação com julho, segundo dados divulgados pelo escritório nacional de estatísticas do país. Em termos de receita, as vendas totais cresceram 3,4% em agosto em base anual e 0,1% ante o mês anterior.

Nos três meses encerrados em agosto, o volume de vendas cresceu 3,3% na comparação com o mesmo período do ano anterior, enquanto a receita com as vendas cresceu 3,9%. Na comparação com o trimestre móvel imediatamente anterior, encerrado em maio, as vendas avançaram 0,6% em volume e 1,1% em termos de receita.

Selic é reduzida em 0,50 pp; decisão foi unânime

Flávya Pereira
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Por Gustavo Nicoletta

São Paulo – O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu a taxa básica de juros, a Selic, em 0,5 ponto percentual (pp), para 5,5% ao ano (aa) – uma mínima histórica. Foi o segundo corte consecutivo na taxa depois de mais de um ano de estabilidade. A decisão, que foi unânime, ficou em linha com a previsão das 23 instituições financeiras consultadas pela Agência CMA.

Segundo o Goldman Sachs, a inflação comportada, o avanço das reformas econômicas no Congresso e o afrouxamento da política monetária em outros países permite que o Copom aumente o estímulo proporcionado à economia e teste um nível mais baixo para os juros.

Segundo a pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central no início desta semana, o mercado prevê que a Selic sofrerá novos cortes até o fim deste ano, atingindo 5,00%, e permanecerá neste patamar durante todo o ano de 2020.

Bolsa cai e dólar sobe com mercado digerindo continuação de corte de juros nos EUA

Flávya Pereira
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Por Danielle Fonseca e Flavya Pereira

São Paulo – Após chegar a ampliar perdas com a decisão do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) e durante a fala do presidente da autoridade monetária, Jerome Powell, o Ibovespa reduziu a queda perto do fim do pregão e fechou em baixa de apenas 0,08%, aos 104.531,93 pontos, vendo sinais mistos sobre a possível continuidade do ciclo de corte de juros. O volume total negociado foi de R$ 27,05 bilhões.

Em um primeiro momento, o mercado viu um Fed dividido, já que a decisão de cortar a taxa de juros em 0,25 ponto percentual (pp) não foi unânime, e teve receio de que não houvesse sinalizações de novos cortes. Porém, Powell disse que se a economia piorar podem ser apropriados novos cortes e que o Fed irá parar de cortar juros quando achar que foi feito o suficiente.

Para o economista-chefe do banco digital Modalmais, Alvaro Bandeira, no geral, a decisão veio dentro do esperado, embora tenha ocorrido uma reação mais negativa logo após a decisão. “Acredito que o Fed está sendo razoavelmente dovish, mas talvez não tanto quanto esperavam alguns, sendo que o mercado ainda está preocupado com a desaceleração da economia”, disse.

Já o analista da Terra Investimentos, Régis Chinchila, destacou que o mercado não gostou da divisão do placar do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês), com sete membros a favor do corte de 0,25 pp e três contra, mas que Powell afirmou que se “as coisas piorarem vão agir” e vai continuar a monitorar.

Investidores também aguardam ainda hoje, às 18h, a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), esperando um corte de 0,50 ponto percentual e possíveis sinalizações de novos cortes.

Entre as ações, as maiores quedas foram da MRV (MRVE3 -2,31%), da CSN (CSNA3 -2,25%) e da NotreDame Intermédica (GNDI3 -2,13%). Na contramão, as maiores altas foram da Cielo (CIEL3 9,00%), da Braskem (BRKM5 3,48%) e da B2W (BTOW3 3,43%). Hoje, a Cielo afirmou que não tem conhecimento de informações de coluna do jornal “O Globo”, que afirmou que a Stone estaria negociando com a companhia.

Amanhã, o Ibovespa pode continuar repercutindo a decisão do Fed, além de refletir possíveis sinalizações do Copom, podendo subir se forem indicadas novas quedas de juros, já que uma taxa de juros mais baixa atrai investimentos para a renda variável. “Acho que o mercado está relativamente tranquilo e tem espaço para chegar aos 105 mil pontos, depois podendo encostar no recorde histórico de 106.650 pontos.”, disse Bandeira. Amanhã, ainda serão anunciadas as decisões de política monetária do Banco do Japão (BoJ) e do Banco da Inglaterra.

O dólar comercial fechou em alta de 0,63% no mercado à vista, cotado a R$ 4,1050 para venda, na maior alta em duas semanas, reagindo ao segundo corte seguido de juros nos Estados Unidos. O Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) cortou a taxa em 0,25 ponto percentual (pp), indo para a faixa entre 1,75% e 2,00% ao ano. A indecisão do comitê do Fed quanto a decisão coloca investidores ainda mais atentos às duas últimas reuniões da instituição no ano, em outubro e dezembro.

“Deixou o mercado sem um norte”, comenta o diretor de câmbio do grupo Ourominas, Mauriciano Cavalcante, sobre o comunicado do Fed, dado como “sem novidades” comparado ao documento da reunião anterior, em julho.

Para a equipe econômica da Capital Economics, Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc) está “mais dividido do que nunca” sobre o que fazer nas próximas reuniões. “Divididos com quase um terço dos membros querendo outro corte de juros antes do fim do ano, enquanto outro terço discordou do corte de hoje, e podem até querer que a taxa seja revertida novamente nos próximos três meses”, destaca.

Segundo o economista da Tendências Consultoria, Sílvio Campos, as projeções dos dirigentes para a evolução da taxa de juros nos próximos meses e anos procuraram evitar a percepção de que novas quedas estão contratadas. “O comunicado, praticamente mantido ante a última reunião, significa a continuidade da visão positiva sobre o consumo e o mercado de trabalho. Porém, houve um acréscimo no contraponto negativo à atividade, foi admitido o enfraquecimento das exportações”, avalia.

Campos acrescenta que, mesmo que as visões mais conservadoras possam mudar diante de uma eventual piora da atividade, nas condições atuais, os membros do Fed ainda “não querem” transmitir a mensagem de que um ciclo de flexibilização monetária à frente já está sacramentado.

Amanhã, o mercado deve seguir digerindo a decisão do Fed, podendo fazer ajustes após ficar pressionado no mercado local, além de reagir ao comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), que divulgará a decisão a respeito da taxa básica de juros (Selic) à noite. Pela manhã, tem ainda as decisões do Banco do Japão (BoJ) e do Banco da Inglaterra (BoE).

Fed reduz juros dos EUA em 0,25 pp, para faixa entre 1,75% e 2,00%

Cristiana Euclydes
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Por Gustavo Nicoletta e Cristiana Euclydes

São Paulo – O Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) do Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, reduziu a meta para a taxa básica de juros do país em 0,25 ponto porcentual, para a faixa de 1,75% a 2,00% ao ano.

A decisão não foi unânime. Votaram a favor o presidente do Fed, Jerome Powell, John Williams, Michelle Bowman, Lael Brainard, Richard Clarida, Charles Evans e Randal Quarles.

Votaram contra a decisão Esther George e Eric Rosengren, que preferiam ter mantido a taxa básica de juros na faixa de 2,00% a 2,25%, e James Bullard, que defendeu um corte mais intenso dos juros, para a faixa de 1,50% a 1,75% ao ano.

Além disso, a mediana das projeções dos membros do Fed para o nível adequado dos juros do país indica que as autoridades não pretendem cortar novamente as taxas de juros no horizonte relevante para a política monetária – daqui até 2022.

O Fed justificou a decisão de hoje de cortar os juros citando o impacto de acontecimentos globais e da inflação abaixo da meta de 2%. Segundo o Fed, em comunicado, o corte veio “à luz das implicações dos acontecimentos globais para as perspectivas econômicas e as pressões inflacionárias fracas”.

“Esta ação apoia a visão do comitê de que a expansão sustentada da
atividade econômica, as fortes condições do mercado de trabalho e a inflação perto da meta simétrica de 2% do Comitê são os resultados mais prováveis, mas as incertezas sobre essa perspectiva permanecem”, de acordo com o comunicado.

O Fed afirmou que vai continuar monitorando as implicações dos dados nas perspectivas econômicas e “atuará conforme apropriado para sustentar a expansão”.

Além disso, para definir o caminho futuros das taxas de juros, o banco vai levar em consideração várias informações, como as condições do mercado de trabalho, indicadores de pressões e expectativas de inflação e leituras sobre acontecimentos financeiros e internacionais.

O Fed disse ainda que, segundo dados recebidos desde a reunião anterior, de julho, a atividade econômica tem aumentado a um ritmo moderado. Segundo o comunicado, o mercado de trabalho permanece forte, com ganhos de emprego sólidos e taxa de desemprego baixa.

“Embora os gastos das famílias tenham aumentado em um ritmo forte, os
investimentos de empresas e as exportações enfraqueceram”. Já a inflação
geral e a inflação para outros itens além de alimentos e energia estão abaixo de 2%, concluiu o Fed.

Parecer sobre emendas da Previdência deverá ser lido amanhã

Flávya Pereira
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Por Álvaro Viana

Brasília – O relator da reforma da Previdência, Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve ler nesta quinta-feira (19), em sessão extraordinária, às 10h, seu parecer acerca das emendas apresentadas à proposta no Plenário da Casa, como prevê o calendário de trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como a ideia é trazer as mudanças ao texto através da PEC paralela, Jereissati deve rejeitar, a fim de evitar que o texto volte à Câmara dos Deputados.

Os senadores têm até esta quarta-feira (18) para apresentar suas emendas à PEC paralela e discutir o tema em Plenário. Após isso, Jereissati deve formular seu parecer. A votação da PEC 45 na CCJ deve acontecer na próxima terça-feira (24), quando também deve ser votada em primeiro turno em Plenário. A votação do segundo turno da matéria deve acontecer em 10 de outubro, segundo antecipado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O principal dispositivo do texto da PEC paralela é a inclusão de estados e municípios nas mudanças do regime previdenciário. Segundo o texto, será permitido que se iguale os regimes de previdência estaduais e municipais se os governadores apresentarem projeto de lei sobre o assunto e o texto for aprovado pelo Legislativo local.

O impacto fiscal total da aprovação da reforma previdenciária, com as mudanças, junto à PEC paralela é de R$ 1,312 trilhão em 10 anos, segundo estimativa do relatório de Jereissati. Nessa lógica, serão R$ 962 bilhões para a União, com impacto potencial de R$ 350 bilhões para os estados, DF e Municípios. Isoladamente, a economia da reforma da Previdência é de R$ 870 bilhões para a União.

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