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Engie descarta direito de recesso por compra da TAG

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Por Gustavo Nicoletta

São Paulo – A Engie Brasil descartou a hipótese de recomprar papéis de acionistas que discordarem da compra da Transportadora Associada de Gás (TAG) – prática conhecida como “direito de recesso” -, segundo comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A lei determina que, se uma empresa adquirir o controle de outra, os acionistas terão direito de recesso, desde que o preço de aquisição ultrapasse em uma vez e meia o maior entre os seguintes valores: cotação média, em bolsa de valores ou no mercado de balcão organizado, das ações de emissão da companhia adquirida, durante os 90 dias anteriores à data da operação; o valor de patrimônio líquido da ação ou quota da sociedade adquirida, avaliado a preços de mercado; e o valor do lucro líquido da ação ou quota da sociedade adquirida.

No documento enviado à CVM, a Engie afirma que um laudo produzido pela KPMG Corporate Finance concluiu que a compra da TAG não confere aos acionistas dissidentes direito de recesso nos termos da lei porque o valor pago pelas ações da companhia representa 0,98 vez o valor do lucro líquido por ação não ultrapassando, portanto, o índice de uma vez e meia.

A Engie também aborda uma proibição da Lei das S.A., de que o valor do lucro líquido por ação da companhia a ser adquirida não pode ultrapassar em mais de quinze vezes o lucro líquido anual por ação nos dois últimos exercícios sociais.

Pelo laudo, o valor do lucro líquido por ação representa o maior valor apurado ao comparar tal valor com o valor de patrimônio líquido a preços de mercado, “não sendo aplicável a comparação entre tais valores com o valor da cotação média das ações em bolsa ou em mercado de balcão organizado, uma vez que a TAG não tem ações negociadas em bolsa ou em mercado de balcão organizado.”

A aquisição da TAG pela Engie ainda precisa ser aprovada pelos acionistas em assembleia.

Embate sobre teto de gastos é risco para rating brasileiro

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Por Priscilla Oliveira

São Paulo – O afrouxamento no limite de crescimento das despesas públicas – defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, mas sufocado em seguida pela equipe econômica do governo federal – poderia aumentar o risco de a nota de crédito brasileira ser rebaixada.

A expansão das despesas do governo federal é limitada pela inflação do ano anterior. A regra foi instituída por emenda constitucional em 2016 e, na época em que foi criada, dividiu opiniões no Congresso, com a ala crítica à medida argumentando que ela poderia paralisar o governo.

Isto porque as despesas obrigatórias, como as da Previdência, continuam crescendo ano a ano, deixando cada vez menos espaço para as despesas discricionárias – que efetivamente são usadas para o custeio das atividades de ministérios.

Na semana passada, o presidente Bolsonaro usou este argumento novamente durante uma entrevista coletiva ao ser questionado se haveria afrouxamento do teto de gastos.

“Temos o orçamento, tem as despesas obrigatórias que estão subindo. Eu acho que daqui a dois ou três anos vai zerar a despesa discricionária. Isso é questão de matemática, nem preciso responder”, disse ele.

Posteriormente, pressionado pela equipe econômica, o presidente recuou e mudou de posicionamento.

“O teto tem que ser preservado. Ele está sendo pressionado pelas despesas obrigatórias. Nós não devemos flexibilizar o teto, como conversei com [o ministro da Economia,] Paulo Guedes, porque seria uma rachadura num transatlântico. Devemos combater lá embaixo para diminuir as despesas obrigatórias”, disse o presidente durante um discurso.

Segundo o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, a simples discussão da flexibilização poderia ser desastrosa para economia brasileira.

“Nunca é saudável falar em alteração de instrumentos de controle fiscal, especialmente neste momento.”

Para Agostini, a alteração poderia levar à redução do rating brasileiro pela agências de classificação de risco. “É claro que isso tem um impacto, apesar de não ser determinante, mas acende a luz amarela e isso, em conjunto com outros indicadores, poderia gerar a redução da nota brasileira”.

Das três principais agências internacionais de rating, apenas a Moody’s menciona especificamente o descumprimento do teto de gastos como um fator a ser levado em consideração num potencial rebaixamento da nota de crédito do Brasil.

“O ressurgimento da disfunção política e, com isso, uma estagnação no ritmo das reformas que ameaçasse a implementação de reformas fiscais e o cumprimento do teto de gastos – em particular atrasos adicionais na aprovação da reforma da seguridade social – colocariam pressão negativa no rating”, disse a Moody’s em sua última decisão sobre a nota de crédito no Brasil, publicada em abril.

As outras duas agências – Fitch e S&P – não citam diretamente que o afrouxamento do limite de gastos prejudicaria a nota de crédito brasileira, mas deixam explícito que uma piora na trajetória fiscal do país, caracterizada por aumento dos déficits e da dívida, teria efeito negativo sobre o rating brasileiro. Estes dois movimentos seriam esperados caso o limite de gastos fosse afrouxado, visto que o volume de arrecadação continua bem abaixo das despesas públicas.

Do ponto de vista do crescimento econômico, porém, uma regra menos estrita para o limite de gastos pode ser algo positivo, segundo o economista da Conselho Federal de Economia (Coofecon), Fernando de Aquino.

“Se você consegue aumentar os gastos, principalmente com infraestrutura isso gera uma demanda para as empresas, que gera um aumento no emprego e consequentemente um aumento de renda, dando um incentivo maior para economia e aí a economia volta a ter um equilíbrio”, afirmou.

CNPE autoriza parcelamento do bônus em leilão da cessão onerosa

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Por Wilian Miron

São Paulo – O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu a possibilidade de parcelamento dos bônus de assinatura no leilão da cessão onerosa.

De acordo com o CNPE, em comunicado, o parcelamento está condicionado à ocorrência de ágio de 5% no leilão, previsto para acontecer em 6 de novembro.

O CNPE disse que o parcelamento é uma medida para aumentar a atratividade do certame e incentivar a participação de empresas.

“O parcelamento do bônus de assinatura deve proporcionar ganhos de liquidez no mercado, ampliando o espectro de negociação das empresas junto às instituições financeiras, sem reduzir o valor auferido pelo poder público”.

Brasil e Argentina assinam acordo automotivo de livre comércio

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Por Priscila Oliveira

Brasília – Brasil e Argentina assinaram hoje acordo automotivo que prevê que em dez anos haverá livre comércio de carros entre os dois países. Segundo ministro da Economia, Paulo Guedes, o acordo é um avanço no processo de integração entre os dois países.

Guedes ressaltou que a política do novo governo é de abertura comercial gradual e que o país também está em negociação com outros países como os Estados Unidos. “Serão cada vez mais acordos bilaterais abrangentes”, afirmou o ministro após a assinatura do acordo no Rio de Janeiro.

O novo acordo irá substituir o assinado em 2016 e que se encerra em junho do ano que vem. O novo acordo prevê livre comércio de automóveis sem condicionantes a partir de julho de 2029, com aumento gradual da relação entre importações e exportações até lá.

A Argentina passa por uma crise econômica e política. O peso argentino tem se desvalorizado em relação ao dólar, apesar das medidas tomadas pelo governo de Mauricio Macri para proteger a moeda. Na semana passada, Macri teve que escolher entre usar as reservas para pagar parte da dívida externa do país ou usar as reservas para segurar a desvalorização do peso. O presidente optou pela segunda opção e adiou o pagamento da dívida. A crise dificulta a reeleição de Macri à presidência. As eleições estão marcadas para o próximo dia 27 de outubro.

CNPE permitirá parcelamento do bônus em leilão da cessão onerosa

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Por Wilian Miron

São Paulo – O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu a possibilidade de parcelamento dos bônus de assinatura no leilão da cessão onerosa.

De acordo com o CNPE, em comunicado, o parcelamento está condicionado à ocorrência de ágio de 5% no leilão, previsto para acontecer em 6 de novembro.

O CNPE disse que o parcelamento é uma medida para aumentar a atratividade do certame e incentivar a participação de empresas.

“O parcelamento do bônus de assinatura deve proporcionar ganhos de liquidez no mercado, ampliando o espectro de negociação das empresas junto àsinstituições financeiras, sem reduzir o valor auferido pelo poder público”.

Melhora no cenário externo faz Bolsa subir e dólar cair

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Por Danielle Fonseca e Flavya Pereira

São Paulo – O Ibovespa subiu pelo terceiro pregão seguido – com alta de 0,67%, os 102.935,43 pontos – refletindo a melhora do cenário externo, em meio a dados mais fracos do mercado de trabalho norte-americano, e as fortes altas de ações de bancos. O volume total negociado foi de R$ 15,1 bilhões. Na semana, o índice avançou 1,78%.

“Tivemos o payroll hoje e desde ontem o clima já está melhor com a notícia da reunião entre a China e os Estados Unidos. Os bancos também tão com alta firme hoje de novo, sustentando o índice”, disse o economista-chefe da Codepe Corretora, José Costa.

Os dados de emprego nos Estados Unidos, conhecidos como payroll, mostraram uma redução no ritmo de criação de vagas, com a abertura de 130 mil postos de trabalho, abaixo da expectativa de 147,5 mil vagas estimadas por analistas. O dado alimentou expectativas de cortes de juros na reunião deste mês do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), embora ainda haja dúvidas sobre o tamanho do corte.

“Os dados confirmam que o crescimento da economia dos Estados Unidos está desacelerando. Esperamos um novo corte de juros, de 0,25 ponto percentual, na reunião de setembro”, disse o economista da Nordea Research, Kjetil Olsen, em relatório.

O presidente do Fed, Jerome Powell, disse hoje, porém, que os dados recentes de emprego comprovam que a economia do país segue forte e que não há chances de uma recessão, apesar dos riscos às perspectivas. Embora não veja uma recessão à frente, ele reforçou que o Fed vai agir de forma apropriada para sustentar a expansão econômica.

O índice também foi sustentado por pelas ações de bancos, que seguiram acelerando ganhos durante à tarde, subindo na esteira do otimismo de ontem depois que o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse que o BC estuda projetos que podem reduzir os depósitos compulsórios de forma significativa. Os papéis fecharam entre as maiores altas o Ibovespa, com destaque para as do Banco do Brasil (BBAS3 4,07%), do Bradesco (BBDC3 3,88%; BBDC4 4,19%) e do Itaú Unibanco (ITUB4 3,35%).

Na contramão, as maiores quedas foram da MRV (MRVE3 -2,89%), da CCR (CCR03 -4,27%), do BTG Pactual (BPAC11 -3,12%) e do Pão de Açúcar (PCAR4 – 3,44%).

Na semana que vem, investidores devem continuar acompanhando indicadores norte-americanos e também europeus, com a proximidade da reunião do Fed e com a reunião do Banco Central Europeu (BCE) já na quinta-feira que vem. Para analistas, o Ibovespa pode manter o tom positivo. “Vejo espaço para o Ibovespa, voltar aos 104, 105 mil pontos”, disse Costa.

O dólar comercial fechou em queda de 0,70% no mercado à vista, cotado a R$ 4,0810 para venda – rompendo uma sequência de dez pregões seguidos acima de R$ 4,10 – em meio ao bom humor que prevaleceu no exterior com os dados do mercado de trabalho (payroll) nos Estados Unidos em agosto abaixo do esperado, alimentando as apostas de que o país deverá seguir com o corte na taxa básica de juros neste mês.     

O diretor superintendente de câmbio da Correparti, Jefferson Rugik, reforça que, além da influência do payroll, internamente, houve um movimento de “redução de posições defensivas”, que levou o dólar às mínimas tocando o patamar de R$ 4,05.

Ele acrescenta que, na segunda parte da sessão, a falta de clareza do presidente do Fed (Federal Reserve, o banco central norte-americano), Jerome Powell, em discurso na Suíça, sobre o futuro dos juros por lá não foram suficientes para ampliar as perdas, “o que levou a moeda a fechar menos desvalorizada”, diz Rugik.

Na semana, a moeda acumulou perdas de 1,49% e rompe uma longa sequência de sete semanas consecutivas de alta, iniciada em julho. Porém, segue acima do patamar de R$ 4,00 há três semanas. Para a equipe econômica do Bradesco, o real seguirá em patamares mais apreciados até o fim do ano, ficando nos R$ 4,00. “A desaceleração do crescimento mundial e os desdobramentos incertos das tensões comerciais [entre Estados Unidos e China] limitam o potencial de apreciação neste ano”, pondera.

Na semana que vem, a agenda de indicadores seguirá cheia, com números de inflação da China e dos Estados Unidos. “O exterior segue no radar, tanto a agenda econômica quanto os desdobramentos da tensão comercial entre norte-americanos e chineses”, reforça o gerente de tesouraria da Travelex Box, Felipe Pellegrini. Nesta semana, os países confirmaram que devem se encontrar em outubro para retomar as tratativas a respeito da disputa tarifária.

O foco também deverá ser a reunião de política monetária do Banco Central Europeu (BCE) em que expectativa é de corte de 0,1% na taxa de depósito. “O BCE busca fazer frente à forte desaceleração da economia da zona do euro, mas tem instrumentos limitados, uma vez que a taxa de juros já está muito próxima de zero”, avaliam os analistas do Bradesco.

Parlamento do Reino Unido aprova projeto de lei que impede Brexit sem acordo

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Por Cristiana Euclydes

São Paulo – A Câmara dos Lordes do Reino Unido aprovou o projeto de lei que impede um Brexit sem acordo com a União Europeia (UE). A proposta, que já havia sido aprovada na Câmara dos Comuns, segue agora para ratificação real.

A expectativa é de que ela se torne lei na próxima segunda-feira. No mesmo dia, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, que é contra a lei, prometeu propor novamente a realização de eleições antecipadas no país, em meados de outubro.

Esta semana, Johnson sofreu várias derrotas legislativas. Na terça-feira, no retorno das atividades parlamentares do recesso, o Partido Trabalhista, de oposição, assumiu a agenda da Câmara dos Comuns, após o premiê arquitetar a suspensão do Parlamento por cinco semanas, até o dia 13 de outubro, pouco antes do prazo do Brexit, em 31 de outubro.

Na quarta-feira, a Câmara dos Comuns aprovou o projeto de lei para evitar um divórcio abrupto com a UE, obrigando o primeiro-ministro a pedir uma prorrogação do prazo do Brexit à Bruxelas caso nenhum entendimento seja alcançado. Johnson prometeu realizar o Brexit em 31 de outubro com ou sem acordo, e disse em coletiva de imprensa ontem que “prefere morrer” do que pedir um adiamento do prazo.

Ainda na quarta-feira, a Câmara dos Comuns rejeitou a moção de eleições antecipadas proposta pelo primeiro-ministro, que não consegui a maioria de dois terços necessária. Para Johnson, porém, uma nova votação é o único caminho para resolver o Brexit, e ele prometeu apresentar a moção novamente no dia 9 de setembro.

Economia dos EUA segue com perspectiva favorável, diz Powell

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Por Cristiana Euclydes

São Paulo, 6 de setembro de 2019 – O presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), Jerome Powell, disse que os dados recentes comprovam que a economia do país segue forte e que não há chances de uma recessão, apesar dos riscos às perspectivas.

“A economia dos Estados Unidos continua a ter um bom desempenho, está em uma bom lugar”, disse ele, ao participar de um evento em Zurique. “A perspectiva é favorável”, afirmou Powell, acrescentando que a taxa de inflação está voltando para meta de 2%.

“A perspectiva é boa parte e do motivo é que o Fed reduziu o caminho
esperado para as taxas de juros”, afirmou. “O Fed vai continuar usando suas ferramentas políticas e continuar agindo como apropriado para apoiar a expansão da economia”.

Questionado sobre a possibilidade de uma recessão, ele negou. “Não estamos esperando recessão. Os dados que chegam sugerem que a economia dos Estados Unidos está forte”, disse. “O mercado de trabalho ainda está aquecido, o consumo está em boa forma”, disse.

Para ele, o relatório de emprego de hoje “é consistente com a economia forte” do país. Os dados mostraram que a economia dos Estados Unidos criou 130 mil vagas de trabalho em agosto e a taxa de desemprego ficou estável em 3,7%.

“Há riscos significativos, mas estamos monitorando”, disse Powell, citando a desaceleração na economia global e a incerteza devido às políticas comerciais, além de riscos políticos como o Brexit e as tensões em Hong Kong.

Com relação à economia global, ele citou o menor crescimento da China e da Europa, e que há diversas incertezas. “A política comercial é apenas uma delas, não a única. Ela pesa em decisões de investimentos”, afirmou. No geral, porém, “vemos o cenário mais provável para o mundo continuar com crescimento”.

Conselho da TBG destitui Ivan de Sá após acusação na Lava Jato

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Por Wilian Miron

São Paulo – O conselho de administração da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), subsidiária da Petrobras, aprovou a destituição do seu presidente-executivo, Ivan de Sá.

A medida teria sido tomada a pedido da Petrobras, que é a acionista majoritária com 51% de participação na TBG, e motivada por acusações de um de Carlos Henrique Nogueira Herz, na Operação Lava Jato e remetem à época em que Ivan Sá era presidente da BR Distribuidora.

O delator teria apontado o envolvimento do executivo da TBG em um suposto esquema de propina realizado pela trading Vitol.

MERCADO AGORA: Veja um sumário do comportamento dos negócios até o momento

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Por Danielle Fonseca, Flavya Pereira e Olívia Bulla

São Paulo – O Ibovespa tem leve alta após a criação de empregos nos Estados Unidos, chamada de payroll, vir abaixo do esperado e alimentar expectativas de corte de juros. No entanto, investidores ainda esperam um discurso do presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), Jerome Powell, previsto para às 13h30, para consolidar as apostar de cortes. Entre as ações, as de bancos ajudam a sustentar a alta do índice ainda subindo na esteira do otimismo de ontem, enquanto as ações da Vale e da Petrobras mostram fraqueza em função da queda dos preços de commodities.

Por volta das 13h30 (horário de Brasília), o Ibovespa registrava alta de 0,81% aos 103.075.52 pontos. O volume financeiro do mercado era de aproximadamente R$ 7,6 bilhões. No mercado futuro, o contrato de Ibovespa com vencimento em outubro de 2019 apresentava avanço de 1,09% aos 103.700 pontos.

O foco dos investidores segue no cenário externo, onde um dos indicadores mais esperado pelo mercado, o payroll mostrou a criação de 130 mil vagas, abaixo da expectativa de 147,5 mil vagas estimada por analistas. O dado elevou expectativas de cortes de juros na reunião deste mês do Fed, embora ainda haja dúvidas sobre o tamanho do corte.

“Tivemos o payroll hoje e desde ontem o clima já está melhor com a notícia da reunião entre a China e os Estados Unidos. Os bancos também tão com alta firme hoje de novo, sustentando o índice”, disse o economista-chefe da Codepe Corretora, José Costa.

Além do payroll, o mercado deverá aguardar o Powell, embora o economista da Codepe acredita que que o discurso possa não trazer novidades, mantendo o tom da sua última fala, que sinalizou nova queda de juros, mas não de forma agressiva.

Ainda no exterior, que o Banco do Povo da China (Pboc, o banco central do país) decidiu cortar a taxa de compulsório bancário em 0,50 ponto percentual (pp) no dia 16 de setembro, para estimular a economia do país.

Entre as ações, as de bancos estão novamente entre as maiores altas do índice, com destaque para as do Santander, do Banco do Brasil e do Bradesco. Ontem, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse que o BC estuda projetos que podem reduzir os depósitos compulsórios de forma significativa, o que refletiu nos papéis do setor, que vinham de quedas nos últimos meses.

Ao lado dos bancos, também estão novamente as ações do setor áereo, Gol e Azul. Ontem, as companhias divulgaram dados fortes de demanda e a queda maior do dólar hoje também beneficia o setor.

Na contramão, os papéis da Vale e as da Petrobras caem refletindo as quedas dos preços do minério de ferro e do petróleo. Já as maiores quedas do índice são B2W, da MRV e da Eletrobras.

O dólar comercial tem queda firme frente ao real, renovando mínimas ao nível de R$ 4,05, reagindo ao exterior positivo após a divulgação dos dados de trabalho dos Estados Unidos em agosto, o payroll. O bom humor na sessão pode ser ampliado no início da tarde quando o presidente do Fed discursará sobre a política monetária do país e investidores aguardam pistas sobre o futuro da taxa de juros norte-americana.

Por volta das 13h30, o dólar comercial registrava queda de 1,11%, sendo negociado a R$ 4,0640 para venda. No mercado futuro, o contrato da moeda norte-americana com vencimento em outubro de 2019 apresentava recuo de 1,16%, cotado a R$ 4,066.

Na avaliação do economista da Tendências Consultoria, Silvio Campos, os números do payroll ficaram mistos, mesmo com a criação de vagas de trabalho abaixo do esperado, a 130 mil vagas ante projeção de 147,5 mil postos. “Teve uma resistência dos salários, com a renda do trabalhador ficando um pouco acima do registrado em julho. Mas acende um alerta de que o Fed deverá promover uma queda de juros no meio do mês”, avalia.

Campos reforça que o real tem um dos melhores desempenhos entre as moedas globais e pode estar associado ao deslocamento da moeda ontem, próximo ao fechamento do mercado à vista, quando houve inversão de sinal e dólar fechou em alta, indo a R$ 4,11. “Também há um pouco de devolução dessa alta inesperada ontem, o que resulta em uma alta mais intensa da nossa moeda”, ressalta.

O dólar tem força para seguir em queda ao longo da sessão, mas investidores aguardam atentos ao discurso de Powell, no início da tarde. Para oeconomista, essa deve ser a última “manifestação” do presidente do Fed antes da reunião do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) no dia 18.

“Ele deve dar algum sinal sobre o movimento que o Fed fará, mas sempre mantendo a linha cautelosa da autoridade monetária. Agora, caso o discurso siga na linha conservadora, podemos ter um dólar pressionado em meio à frustração dos investidores”, avalia.

As taxas dos contratos futuros de juros (DIs) acentuaram a queda e atingiram os níveis mais baixos da sessão, acompanhando o recuo acelerado do dólar. Os dados sobre a inflação ao consumidor no Brasil (IPCA) pavimentaram o caminho para novos cortes na Selic, com os investidores vendo chance de queda neste e no próximo mês.

Às 13h30, o DI para janeiro de 2020 tinha taxa de 5,335%, de 5,36% no ajuste de ontem; o DI para janeiro de 2021 projetava taxa de 5,36%, de 5,39%; o DI para janeiro de 2023 estava em 6,42%, de 6,43% após o ajuste anterior; e o DI para janeiro de 2025 tinha taxa de 6,98%, de 6,98%, na mesma comparação.

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