São Paulo, 11 de setembro de 2024 – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em entrevista a jornalistas disse que o país tem o grande desafio de aumentar a oferta e, consequentemente, diminuir o preço do gás natural no País e que o energético é importante para a reindustrialização.
O ministro concedeu entrevista após o evento “O Papel do Gás Natural e do Biometano na Transição Energética Justa, Acessível e Sustentável”, realizado nesta quarta-feira (11), em Brasília, no Ministério de Minas e Energia (MME).
Ele disse que o programa “Gás para empregar” é uma das medidas do governo para enfrentar esse tema.
Em relação ao retorno do horário de verão, o ministro disse que o governo tem adotado diversas medidas para enfrentar a escassez hídrica devido à seca extrema que atinge o país. Ele disse que a medida está sendo avaliada mas que ainda não há decisão em relação ao tema, que dependerá de avaliação do índice pluviométrico.
“No setor energético, todas as possibilidades têm que estar na mesa. A compreensão das pessoas que aprofundam na matéria sabem que, o nosso desafio, como formuladores de política pública desse setor, é equilibrar segurança energética com modicidade tarifária”, comentou sobre o retorno do horário de verão.
“Estamos na fase de avaliação ou não da necessidade do horário de verão”, disse o ministro, argumentando que a medida pode atender à modicidade tarifária.
“O horário de verão, apesar da divisão na sociedade em relação à ele, as pesquisas de opinião apontam que ela o aprova. Ele tem outros efeitos, que tem que ser analisados pelo governo como um todo, além da questão energética, que é a da economia. Ele impulsiona fortemente a economia do turismo, bares, restaurantes. E nós estamos vivendo um momento crítico, que é o despacho térmico de ponta, que é o horário que o cidadão sai de casa, liga a TV, o ventilador, e as fontes solar e eólica produzem menos”, disse.
Silveira disse que as queimadas “criminosas” também afetam o setor elétrico, como uma interrupção no fornecimento de energia no Acre ocasionado por fogo na linha de transmissão.
O ministro também comentou que não há justificativa técnica para aumentar R$ 2,4 bilhões em média, por ano, a conta de energia no Brasil para estimular a fonte solar, que na sua avaliação, “já está fortemente propagada e economicamente viabilizada”. “Eu sou a favor de buscar outras fontes que não seja a conta de energia dos consumidores.”
O ministro também defendeu a redução da taxa de juros pelo Banco Central como forma de “retirar capital do setor especulativo para colocar no setor produtivo”, como por exemplo, na produção do combustível renovável de aviação, o SAF, que está no projeto “Combustível do Futuro”, que está no Congresso.
Alexandre Silveira também disse que o governo está discutindo outro projeto para ser enviado ao Congresso sobre “liberdade e justiça tarifária”, que deve atender consumidores regulados, que não podem escolher o fornecedor de energia elétrica, e poderá reduzir a conta em até 10% para essa categoria de consumo.
Em relação à cobrança pública do presidente Lula durante visita a uma comunidade no Amazonas sobre reclamações em relação ao funcionamento do Luz Para Todos na região, por meio de um vídeo postado nas redes sociais do governo federal, o ministro disse que é por isso que a medida provisória do Amazonas foi feita. “Aquela distribuidora [Amazonas Energia] não tem condições de prestar o serviço do Luz Para Todos. Ela está inapta a receber recursos do Luz Para Todos por que o ministro responsável pelo programa não vai cometer a atrocidade com o povo brasileiro de enviar recursos para que eles não sejam adequadamente aplicados na distribuidora do Amazonas”, argumentou.
“Por isso é necessário a passagem de controle, a intervenção, ou mesmo a caducidade. Que a Aneel assuma assuma a sua responsabilidade nessa questão, mas que decida e assuma o ônus caso não seja a passagem de controle.”
Na avaliação do ministro, “a Aneel não está alinhada ao governo e deveria se restringir ao papel de reguladora e não contestar a formulação de políticas públicas pelo governo. “O presidente discute com ministros a formulação de um decreto e a Aneel diz que vai cumprir quando achar que deve? Ela tem prazo para cumprir as políticas públicas por que o Brasil não pode esperar.”
Em 13 de junho, o governo publicou uma medida provisória que muda regras para distribuidoras de energia com problemas financeiros, como é o caso da Amazonas Energia, cuja concessão vai até abril de 2049. O texto transfere para a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) custos que deveriam ser arcados pela distribuidora do Amazonas, cujo equilíbrio econômico-financeiro está comprometido. A medida deve gerar um custo de R$ 500 milhões por ano, pago pela CC, que é arcada por todos os consumidores na conta de luz. A MP também autoriza a venda da empresa como alternativa para a extinção da concessão, desde que um termo aditivo do contrato seja assinado.
