Brasília – A partir do próximo dia 1º de janeiro, os salários do presidente da República, do vice-presidente, dos ministros de Estado, dos deputados federais e dos senadores vão passar para R$ 39,293 mil mensais, como os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto segue para promulgação.
O aumento, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, será dividido em quatro parcelas. Ainda em 2023, no dia 1º de abril, os salários do presidente, do vice-presidente, dos ministros de Estado, dos deputados federais e dos senadores terão um reajuste de 6%, passando para R$ 41,258 mil.
Em fevereiro de 2024, passam para R$ 44,008 (5,66%), atingindo R$ 46,366 mil em 2025 (5,36%). Em janeiro próximo, a correção dos vencimentos dos parlamentares será de 16,4% e do presidente, do vice e dos ministros, 27%. O salário atual do presidente da República é R$ 30,9 mil. Os vencimentos dos parlamentares atualmente chegam a R$ 33,8 mil.
Conforme a proposta, os parlamentares terão direito a um salário extra, a título de ajuda de custo, no início e no final do mandato. Suplentes que assumirem o mandato não têm direito ao chamado “auxílio mudança”.
Segundo o texto, no próximo ano, o custo do aumento salarial dos deputados será de R$ 86,019 milhões e dos senadores, R$ 14,257 milhões. No Executivo, o impacto será de R$ 7,121 milhões em 2023.
A correção dos salários provocou debate na Câmara e no Senado. Deputados do Novo e do PSol se posicionaram contra a proposta. No Senado, Soraya Thronicke (União-MS), Jorge Kajuru (Podemos-GO), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Plínio Valério (PSDB-AM) votaram contra.
Segundo o relator da proposta na Câmara, Hildo Rocha (MDB-MA), os vencimentos dos parlamentares, do presidente, do vice e dos ministros estão abaixo da remuneração dos ministros do STF, definido como limite remuneratório no serviço público pela Constituição.
A última revisão desses subsídios foi em 2016.
