São Paulo – O Parlamento Europeu aprovou um texto afirmando que o acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul não pode ser ratificado como está devido a preocupações com a política ambiental do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.
O Parlamento “está extremamente preocupado com a política ambiental de Jair Bolsonaro, que vai contra os compromissos assumidos no Acordo de Paris, em particular no que diz respeito ao combate ao aquecimento global e à proteção da biodiversidade”, diz o texto.
Assim, o Parlamento “enfatiza, nestas circunstâncias, que o acordo UE-Mercosul não pode ser ratificado tal como está”. O texto foi aprovado no plenário com 345 votos a favor, e contou com 295 votos contrários e 56 abstenções.
O trecho foi acrescentado no item 36 do relatório do deputado europeu Jorgen Warborn sobre a implementação da política comercial comum da UE. A mudança no relatório foi proposta pela delegação liberal europeia Renaissance.
O relatório também destaca a importância da recente modernização do acordo entre a UE e o México e a conclusão das negociações com o Mercosul, “que têm potencial para aprofundar nossa parceria estratégica com a América Latina, para criar oportunidades adicionais em nossas relações comerciais com esses países e para ajudar a diversificar as cadeias de abastecimento para a
economia europeia”.
Além disso, o acordo com o Mercosul “representa o maior acordo ‘bloco a bloco’ deste tipo e tem potencial para criar uma área de mercado aberto de benefício mutuo incluindo aproximadamente 800 milhões de cidadãos”, segundo os deputados.
Porém, eles ressaltam que o pacto “deve garantir condições de concorrência leal e garantir que os padrões de métodos de produção europeus sejam respeitados”, além de conter um capítulo vinculativo ao desenvolvimento sustentável para ser aplicado e colocado em prática.
O acordo de livre-comércio entre a UE e o Mercosul – formado por Uruguai, Argentina, Brasil, Paraguai e Venezuela (atualmente suspensa) – foi assinado em 28 de junho de 2019, após aproximadamente duas décadas de negociações.
A entrada em vigor do acordo exige ajustes jurídicos e técnicos dos textos e ratificação nos Parlamentos dos países do bloco sul-americano, do Parlamento Europeu e dos países membros da UE.
