São Paulo – O grupo Parques Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura, por meio da Fram Capital, venceu o leilão de concessão dos Parques Estaduais do Itacolomi e do Ibitipoca, com a única proposta considerada apta, de outorga fixa de R$ 3,519 milhões, o que representou ágio de 798%, a ser paga ao estado. Ela vai assinar um contrato de R$ 188,4 milhões com duração de 30 anos.
O certame foi realizado nesta quarta-feira, na sede da B3, em São Paulo (SP), pelo governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), com projeto estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que prevê investimentos de cerca de R$15 milhões nos próximos seis anos.
A concessionária será responsável pela modernização e operação dos parques, por meio da manutenção e reforma de estruturas como centro de visitantes, quiosques, mirantes e restaurantes. Ela poderá arrecadar receitas por meio de cobrança de ingresso, hospedagem, alimentação, comércio e serviços turísticos.
O critério de seleção era proposta com maior valor de outorga fixa para a concessão pelo período de 30 anos para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como serviços de gestão, operação e manutenção dos atrativos existentes.
De acordo com o poder concedente, os parques reúnem atrativos naturais (cachoeiras, lagoas e montanhas) e históricos (museus e ruínas) capazes de atrair grande fluxo de visitantes. O projeto também prevê a alocação de parte das receitas da concessão para benefícios sociais e ambientais, como fomento ao empreendedorismo, pesquisa, monitoramento ambiental e integração da população do entorno.
PRÓXIMOS LEILÕES
Nesta quinta-feira serão realizados mais dois leilões na sede da B3, em São Paulo (SP). A partir das 14h, a B3 e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizam o leilão para a alienação do total das ações do Veículo de Desestatização MG Investimentos S.A. (VDMG), concorrência associada à concessão comum do serviço público de transporte metroferroviário da região metropolitana de Belo Horizonte.
A partir das 17h, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realiza o leilão para a concessão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso. A previsão de investimentos é de aproximadamente R$ 18 milhões em infraestrutura e R$ 200 milhões em operação e gestão.
No primeiro certame, a vencedora do leilão, por meio da subsidiária Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU-MG), será responsável pela gestão, operação e manutenção da rede, incluindo a Linha 1 (linha Novo Eldorado Vilarinho) e a Linha 2 (linha Nova Suíça-Barreiro). O investimento total estimado do projeto é de R$ 3,7 bilhões ao longo dos 30 anos do contrato de concessão. O leilão tem como critério de julgamento o maior valor para a aquisição das ações, com valor mínimo de R$ 19.324.304,67.
Os investimentos previstos para o projeto incluem a requalificação e ampliação da linha existente em mais uma estação (Novo Eldorado no município de Contagem), assim como a construção da Linha 2, que terá sete novas estações e 10,5 km de extensão. A previsão é de que as novas estações comecem a ser inauguradas em a partir do quarto ano da concessão e que todas estejam em operação no sexto ano.
Segundo a B3, o objetivo do leilão é a seleção da proposta com maior valor de outorga fixa para a concessão pelo período de 30 anos para fins de prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos do parque.
No segundo leilão, o projeto foi estruturado pela Fábrica de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o ICMBio, com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do Turismo (MTur), utilizando estudos realizados pelo Consórcio Carcará Parques Brasileiros.
O Parque Nacional está localizado no cerrado do Estado do Mato Grosso, no centro geodésico da América do Sul entre os municípios de Cuiabá e Chapada dos Guimarães. Além do forte apelo turístico, o parque ajuda a proteger uma importante área remanescente do Cerrado, situada entre os biomas do Pantanal e da Amazônia, e também faz parte da bacia hidrográfica do Alto Paraguai, protegendo as cabeceiras do rio Cuiabá, um dos principais formadores do Pantanal Mato-Grossense.
