São Paulo — O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou que, a partir de quarta-feira, empresas com menos de 20 funcionários terão exclusividade pelos próximos 14 dias para aplicação no Programa de Proteção a Pagamentos (PPP, na sigla em inglês), que permite empréstimos a baixo juros e perdoáveis para cumprimento de obrigações da folha de pagamento.
“As pequenas empresas são a base da economia norte-americana e foram as que mais sofreram com a crise causada pela pandemia de covid-19. Mais de 400 mil negócios fecharam desde março do ano passado”, afirmou Biden em comunicado transmitido ao vivo.
O PPP foi reaberto em janeiro, após estar fechada desde agosto. Os empréstimos são emitidos por credores e garantidos pela Administração de Pequenas Empresas dos Estados Unidos (SBA, na sigla em inglês). O programa geral está previsto para terminar em 31 de março.
Biden explicou que a janela de exclusividade é uma medida feita para compensar os problemas vistos no programa no ano passado, quando empresas com poucos empregados ou formadas por um único indivíduo tiveram dificuldade para se candidatar aos empréstimos.
Credores comunitários e de pequeno porte devem ser um dos principais caminhos utilizados pela SBA para atingir um maior número de empresas em situação de emergência que não foram contempladas na versão anterior do projeto. “Nosso foco é aumentar a participação de minorias, mulheres e comunidades carentes”, disse Biden.
O presidente também anunciou a facilitação de algumas regras para candidatura aos empréstimos. Pessoas nascidas fora do país mas com cidadania norte-americana não poderão mais ser excluídas do projeto, assim como devedores em empréstimos estudantis e indivíduos condenados por crimes não relacionados a fraude.
Proprietários individuais, empreiteiros independentes e trabalhadores autônomos terão suas regulamentações para requisição de crédito reformuladas, garantindo que o acesso seja facilitado. A mudança permitirá que esses candidatos calculem o valor do empréstimo usando a receita bruta.
A SBA também reservará US$ 1 bilhão em financiamento do programa para candidatos sem funcionários que também estejam localizados em comunidades de baixa e moderada renda.
O Congresso forneceu US$ 284 bilhões para a nova rodada de PPP, como parte de seu pacote de ajuda ao coronavírus aprovado em dezembro. Em 18 de fevereiro, menos da metade desses fundos havia se esgotado, de acordo com dados da agência, já que a SBA havia aprovado cerca de US$ 133 bilhões em empréstimos desde a reabertura do programa em 11 de janeiro.
