São Paulo – A Petrobras está próxima de iniciar suas atividades exploratórias na Margem Equatorial, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. Os técnicos da companhia avaliam que a produção de petróleo estimulará o desenvolvimento econômico de todos os estados compreendidos nessa faixa. Para a Bacia Pará-Maranhão há a previsão de perfuração de dois poços, a partir de 2026. Essas informações foram apresentadas pelos gestores da Petrobras em palestras na Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), e na Associação Comercial do Pará (ACP) na semana passada.
A Petrobras investirá US$ 2,9 bilhões nos próximos 5 anos, para a perfuração de 16 poços na Margem Equatorial, com início a partir do 1º. trimestre de 2023, conforme o seu Plano Estratégico 2023-2027..
O gerente geral de Ativos Exploratórios da Petrobras, Rogério Soares Cunha, fez uma breve exposição na abertura da palestra da companhia na FIEPA: “Ao buscarmos uma nova fronteira exploratória, como a Margem Equatorial, nosso objetivo é adicionar reservas de óleo e gás, de acordo com a visão de futuro da companhia o que, consequentemente, estimulará o desenvolvimento econômico de toda a região”, explicou ele.
A Petrobras informou que criou um Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD), em Belém, como parte integrante da estrutura de resposta a emergências, cuja Licença de Instalação (LI) e Licença Prévia (LP), foram emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS-PA) ontem, na semana passada. As palestrantes Ana Helena Rebelo Anaisse, coordenadora de Projetos Exploratórios e a gerente de Mudanças Climáticas, Raquel Campos Cauby Coutinho,apresentaram a etapa posterior do projeto exploratório, a Avaliação Pré-Operacional (APO), um simulado de emergência que é uma exigência do IBAMA para a concessão do licenciamento para a perfuração do poço Morpho, que será realizada a 175km em relação à costa do Amapá e em lâmina dagua de 2880m.
Segundo a companhia, os recursos encontram-se no local onde será perfurado o poço e estão em processo de vistoria e testes operacionais, tanto pela Petrobras quanto pelo IBAMA, de modo a estarem aptos a realizar as operações. A data para a realização da APO será definida em breve, junto ao IBAMA. Após a realização dessa atividade, a emissão da licença ambiental deverá ser emitida pelo Órgão Ambiental, para o início da perfuração do poço, no bloco exploratório FZA-M-59, na região do Amapá Águas Profundas.
Uma reportagem da revista digital Sumaúma, no entanto, explica que, além da margem equatorial do litoral brasileiro ainda ser pouco estudados pela ciência, trata-se de uma região riquíssima em peixes, abriga 80% dos mangues do país e suas correntes e leitos, especialmente na bacia da foz do rio Amazonas.”É nesse ambiente de extrema sensibilidade e incertezas sobre as consequências de um acidente que a Petrobras pretende perfurar um poço em busca de petróleo, no chamado bloco 59, a 159 quilômetros da região do Oiapoque, no extremo norte da costa do Brasil”, contextualiza a reportagem.
De acordo com a apuração da revista, o licenciamento está perto do ponto de não retorno. Os autos do processo no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) revelam que há um antecedente da Petrobras na foz do Amazonas, onde teve um navio-sonda arrastado ao tentar uma perfuração, há 11 anos. “Uma licença do Ibama basta para que um empreendimento seja iniciado, mas ao mesmo tempo o instituto tem poder limitado, já que examina estritamente o impacto direto de um projeto em sua área imediata, como se estivesse isolado do meio socioambiental mais amplo. Com frequência, é necessária uma decisão de política ambiental do governo. É por isso que o projeto da Petrobras representa um desafio direto para Lula e Marina, no momento em que prometem correr para salvar a floresta amazônica da própria degradação sem volta e depois de o presidente se comprometer, desde antes da posse, a cumprir os compromissos que preveem a substituição dos combustíveis fósseis para impedir que o aquecimento do planeta chegue a um nível catastrófico”
Caso a Petrobras perfure o bloco 59, chegando a até estimados 2,8 quilômetros de profundidade, isso poderá representar a abertura de uma “nova fronteira” petrolífera pela estatal. A decisão de conceder ou não a licença, que potencialmente abriria uma enxurrada de autorizações em efeito cascata, está no centro do futuro da região, do destino da floresta e também do rumo da própria Petrobras: se continuará sendo uma companhia concentrada na exploração de petróleo para ganhos de curto prazo dos acionistas e do Tesouro o que um especialista que fez parte da equipe de transição do governo Lula chamou de ‘estratégia kamikaze’ ou se usará sua capacidade técnica para virar uma empresa de energia voltada para os combustíveis verdes que vão predominar depois de 2030, como biomassa, hidrogênio verde e parques eólicos implantados no oceano.”
Suely Araújo, que presidiu o Ibama entre junho de 2016 e dezembro de 2018 e hoje é especialista em políticas públicas do Observatório do Clima, diz que qualquer vazamento de petróleo na foz do Amazonas causaria uma tragédia. “A Petrobras deveria usar as áreas que já estão abertas, e não ficar investindo em novas explorações em áreas ecologicamente frágeis”, afirma. “No governo Bolsonaro, tentaram licitar perto de Abrolhos, do lado de Fernando de Noronha e no Atol das Rocas. A foz do Amazonas é uma região não estudada, ninguém sabe na verdade o que tem ali de biodiversidade, é única no mundo com essas características, com a quantidade de sedimentos que vêm do rio. O que tem lá de verdade? Tem indícios, mas não sabemos.
