São Paulo – A Petrobras assinou contrato para a venda das ações da empresa que deterá a Refinaria Isaac Sabbá (Reman), em Manaus, e seus ativos logísticos associados, no estado do Amazonas, por US$189,5 milhões, com a empresa Ream Participações, veículo societário de propriedade dos sócios da distribuidora de petróleo Atem.
O valor do pagamento será dividido em US$ 28,4 milhões pagos hoje, com a assinatura do contrato, a título de caução, e US$ 161,1 milhões a serem pagos no fechamento da operação, sujeito a ajustes previstos no contrato.
A operação está sujeita ao cumprimento de condições precedentes, tais como a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Até o cumprimento das condições precedentes e o fechamento da transação, a companhia manterá normalmente a operação da refinaria e de todos os ativos associados.
Após o fechamento, a estatal continuará apoiando a Atem nas operações da Reman para preservar a segurança e continuidade operacional durante um período determinado, sob um contrato de transição.
A refinaria Isaac Sabbá é a segunda a ter o contrato de compra e venda assinado, dentre as oito que estão em processo de venda, informou a companhia, em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
“Esta operação está em consonância com a Resolução n 9/2019 do Conselho Nacional de Política Energética, que estabeleceu diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no país, e integra o compromisso firmado pela Petrobras com o Cade em junho de 2019 para a abertura do setor de refino no Brasil”, finalizou o documento.
A Reman está situada em Manaus (AM), possui capacidade de processamento de 46 mil barris por dia e seus ativos incluem um terminal de armazenamento.
O Grupo Atem é composto por diversas sociedades no ramo de combustíveis, logística rodoviária e fluvial e construção naval, entre outras, sendo a principal delas a Atem Distribuidora de Petróleo, sociedade anônima fundada há mais de 20 anos. O grupo está presente em nove estados do Brasil, possuindo, a distribuidora, mais de 300 postos franqueados, cinco bases de distribuição ativas, quatro bases em construção e mais de dois mil clientes ativos, movimentando um total de mais de 2 bilhões de litros de combustíveis por ano.
REFINARIA ABREU E LIMA
A Petrobras informou que os interessados no processo de venda da Refinaria Abreu e Lima (Rnest) declinaram formalmente de apresentar proposta vinculante para a compra da refinaria. Agora, a companhia realiza os trâmites internos para encerramento do processo de venda em curso e disse que avaliará os próximos passos em relação ao negócio.
Hoje, a estatal anunciou a venda da refinaria Isaac Sabbá (Reman), em Manaus (AM), e reiterou a continuidade dos processos competitivos para venda das refinarias Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul, Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais, Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), no Ceará e da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná, visando a assinatura dos contratos de compra e venda.
Em março, a companhia anunciou a venda da refinaria Landulpho Alves (Rlam), em São Francisco do Conde, na Bahia, e de seus ativos logísticos associados para a Mubadala Capital pelo valor de US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 9,1 bilhões).