São Paulo – A Petrobras esclarece que a sua diretoria de Governança e Conformidade concluiu a apuração sobre possíveis interferências de dois de seus diretores na tramitação do procedimento que gerou a celebração do contrato de tolling (serviço de processamento de gás com vista à produção de ureia e amônia) com a Unigel e concluiu pela não confirmação de irregularidades nesse sentido. Essa apuração foi integralmente acompanhada pela KPMG, que realizou testes adicionais e examinou procedimentos e controles aplicáveis a todo o processo, nos termos das normas aplicáveis à matéria.
Conforme ocorre usualmente nas apurações internas da Petrobras em casos semelhantes, o procedimento prevê que, além da análise documental e de entrevistas com os envolvidos no processo, ocorra o exame de mídias digitais, dados e informações constantes de equipamentos institucionais que possam porventura ser essenciais ao esclarecimento dos fatos, nos termos das normas da companhia que orientam suas investigações internas e de forma a oferecer transparência e agilidade nas apurações.
A companhia informou que é improcedente a informação de que a celebração do contrato não tenha observado todos os trâmites e procedimentos pertinentes. Ao contrário, o contrato passou por todas as instâncias prévias de anuência e validação, de maneira que o sistema de governança da companhia foi integralmente respeitado. Também não procede a afirmação que a KPMG tenha determinado o afastamento de diretores do processo de certificação das demonstrações financeiras.
A KPMG é a empresa de auditoria independente da Petrobras desde 2017 e contratada pela companhia para auditar as demonstrações financeiras. Não é verdade que a KPMG foi contratada pelo Comitê de Auditoria Estatuária ou por qualquer de seus membros para realizar apuração sobre o contrato da Unigel.
O calendário de divulgação das demonstrações financeiras da Petrobras está mantido.
Conforme já informado ao mercado, o contrato de serviço com a Unigel tem caráter provisório e visa a permitir a continuidade da operação das plantas localizadas em Sergipe e Bahia, que pertencem à Petrobras, por oito meses, sem prorrogação. O contrato de serviço temporário de tolling se mostrou a melhor alternativa entre as disponíveis, considerando a situação atual das plantas e os cenários de risco.
A operação de tolling ainda será ativada, não tendo havido até o momento nenhum desembolso por parte da Petrobras.
A intenção das partes signatárias é, durante a vigência desse contrato, trabalhar conjuntamente na discussão e execução de um modelo de negócios sustentável para essas duas plantas no longo prazo.
Por fim, a companhia reitera que vem prestando todos os esclarecimentos solicitado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
