São Paulo – A Petrobras obteve decisão favorável e definitiva no Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF2) em processo que busca recuperar as contribuições do PIS/Cofins pagos a maior em razão da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo a partir de outubro de 2001.
Em comunicado, a estatal explicou que está apurando os valores a recuperar, bem como avaliando os potenciais impactos nos seus resultados financeiros, que serão divulgados oportunamente.
