São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro aprovou a participação da Petrobras como operadora dos consórcios formados para a exploração do volume excedente de petróleo nos blocos Atapu e Sépia, que fazem parte da chamada cessão onerosa. Isso significa que a empresa terá fatia de 30% nos consórcios e precisará desembolsar cerca de R$ 3,3 bilhões no leilão dos blocos previsto para dezembro.
Em 2019 o governo federal leiloou quatro áreas atreladas à chamada cessão onerosa – um contrato firmado entre a União e a Petrobras no qual a companhia pagou para explorar com exclusividade um volume específico de petróleo em jazidas na área do pré-sal.
Estudos posteriores mostraram que as jazidas eram maiores do que o volume contratado pela Petrobras. O leilão feito em 2019 foi para garantir a exploração deste excedente. A Petrobras manifestou direito de preferência e arrematou duas das áreas – Itapu e Búzios – por quase R$ 70 bilhões. As outras duas – Sépia e Atapu – não receberam propostas. Posteriormente, ficou decidido que seriam leiloadas de novo, em dezembro deste ano.
No mês passado, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) revisou os parâmetros para o leilão, que deve levantar cerca de R$ 11 bilhões, bem menos que os R$ 36,6 bilhões que o governo pretendia arrecadar em 2019 com as duas áreas.
No campo de Sépia, o bônus de assinatura será de R$ 7,138 bilhões, enquanto no campo de Atapu será de R$ 4,002 bilhões. A Petrobras, que pediu para ter 30% nos consórcios, deverá desembolsar cerca de R$ 1,2 bilhão para Atapu e R$ 2,1 bilhões para Sépia, nas contas da própria empresa. A alíquota de partilha do petróleo com a União será de 5,89% em Atapu e de 15,02% em Sépia.
Do valor total estimado de R$ 11,140 bilhões do bônus de assinatura, R$ 7,676 bilhões serão transferidos a estados e municípios. Além disso, há a previsão de realização de investimentos da ordem de R$ 200 bilhões, segundo o governo.
