São Paulo – A Petrobras informou que, com os resultados do leilão de hoje, assegura a manutenção da operação nos campos de Sépia e Atapu, localizados em águas ultraprofundas da Bacia de Santos, para os quais já havia manifestado o interesse no direito de preferência em 28 de abril, e confirma sua posição de liderança no pré-sal brasileiro, de forma consistente com a sua estratégia de concentrar-se na exploração e produção de ativos em águas profundas e ultraprofundas. O valor total do bônus de assinatura a ser pago pela Petrobras é de R$ 4,2 bilhões.
“Atapu e Sépia são ativos de produtividade comprovadamente elevada, óleo de boas características e significativo potencial de incorporação de reservas. Apresentam baixo custo de extração e são resilientes a um cenário de baixos preços, o que reflete a atuação eficiente e competitiva da Petrobras em ativos de águas profundas e ultraprofundas”, disse a empresa, em comunicado.
A estatal adquiriu os direitos de exploração e produção dos volumes excedentes aos da cessão onerosa nos campos marítimos de Atapu e de Sépia na 2 Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa no Regime de Partilha de Produção, realizada hoje, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para Atapu e Sépia, o valor da compensação antes do gross up é respectivamente de US$ 3.253.580.741,00 e US$ 3.200.388.219,00 e será pago pelas empresas parceiras à Petrobras na proporção de sua participação nos consórcios. Para Atapu, a Petrobras receberá a compensação até 15 de abril de 2022. Já a data da compensação de Sépia será definida após negociação com consórcio.
A Petrobras exerceu o direito de preferência na aquisição dos volumes excedentes do campo de Sépia, aderindo à proposta do consórcio vencedor. O consórcio terá a Petrobras como operadora, com participação de 30%, em parceria com a TotalEnergies EP (28%), Petronas (21%), e QP Brasil (21%).
A Petrobras adquiriu os direitos aos volumes excedentes do campo de Atapu em parceria com a Shell Brasil e Total Energies EP. O consórcio terá a Petrobras como operadora, com participação de 52,50%, em parceria com a Shell Brasil (25%) e TotalEnergies (22,50%).
O campo de Atapu iniciou sua produção em junho de 2020 por meio do FPSO P-70, e atingiu em julho de 2021 sua capacidade de produção de 150 mil barris de óleo por dia. Possui capacidade para tratar até 6 milhões de m3/d de gás.
O campo de Sépia iniciou sua produção em agosto de 2021 por meio do FPSO Carioca, maior plataforma em operação no Brasil em termos de complexidade.
A oferta do percentual do excedente em óleo a ser disponibilizado para a União foi o único critério adotado pela ANP para definir a proposta vencedora, já constando previamente no edital o valor fixo do bônus de assinatura.
PETROBRAS E MAIS QUATRO VENCEM LEILÃO
A segunda rodada de licitações dos volumes excedentes da Cessão Onerosa, no regime de partilha da produção, realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) teve como vencedores as empresas Petrobras, Total Energies EP, Petronas e QP Brasil, com arrecadação de R$ 11,140 bilhões em bônus. O bloco de Atapu teve percentual de excedente em óleo de 31,68% e ágio de 437,86%, enquanto em Sépia foram de 37,43% e 149,20%, respectivamente.
Foram ofertadas as áreas de desenvolvimento de Atapu e Sépia, no polígono do pré-sal, na Bacia de Santos. As vencedoras do bloco de Atapu formaram o consórcio entre Petrobras (52,50%), Shell Brasil (25,00%) e TotalEnergies EP (22,50%), com percentual de excedente em óleo de 31,68%.
As vencedoras do bloco de Sépia formaram o consórcio Petrobras, com participação de 30,0%, Total Energies EP (28,00%), Petronas (21,00%) e QP Brasil (21,00%), com percentual de excedente em óleo de 37,43%.
A assinatura dos contratos está prevista para ocorrer até o dia 29 de abril de 2022, segundo a ANP.
O edital da licitação estabeleceu um percentual mínimo de excedente em óleo, a partir do qual as empresas fizeram suas ofertas. “Como ocorre em todas as rodadas no regime de partilha, neste certame os bônus de assinatura (valor pago em dinheiro pelas empresas que arrematam áreas na licitação) foram fixos e determinados no edital. Assim, o critério para escolha das empresas vencedoras foi o excedente em óleo para a União – parcela da produção de petróleo e/ou gás natural a ser repartida entre a União e a empresa contratada, segundo critérios definidos no contrato e o percentual ofertado na rodada. Trata-se do volume total da produção menos os royalties devidos e o custo em óleo (parcela da produção correspondente aos custos e aos investimentos da empresa na operação do campo)”, explicou a ANP.
A ANP habilitou 11 empresas para participar do certame: Qatar Petróleo, Petrobras, Shell, Chevron, Ecopetrol, Enauta, Equinor, Exxonmobil, Petrogal, Petronas e Totalenergies.
Na área de Sépia, o bônus de assinatura tem o valor fixo de R$ 7,1 bilhões, com percentual mínimo de óleo para a União de 15,02%. Já em Atapu, o valor do bônus é de R$ 4 bilhões e o percentual mínimo é de 5,89%. Ambas têm elevado potencial exploratório.
Segundo a ANP, como ocorre em todas as rodadas no regime de partilha, nesta rodada o critério para escolha das empresas vencedoras foi o excedente em óleo para a União. O edital da licitação estabelece um percentual mínimo de excedente em óleo, a partir do qual as empresas fazem suas ofertas.
O excedente em óleo é a parcela da produção de petróleo e/ou gás natural a ser repartida entre a União e a empresa contratada, segundo critérios definidos no contrato e o percentual ofertado na rodada. Trata-se do volume total da produção menos os royalties devidos e o custo em óleo (parcela da produção correspondente aos custos e aos investimentos da empresa na operação do campo). Nesse ponto, os contratos de partilha se diferenciam dos de concessão, nos quais a empresa é dona de todo o petróleo e/ou gás natural que vier a produzir, explica a agência.
Como o excedente em óleo é o critério para a escolha dos vencedores, nessa rodada (como em todas as de partilha), os bônus de assinatura (valor pago em dinheiro pelas empresas que arrematam áreas na licitação) são fixos e determinados no edital. Assim, antes de assinarem os contratos, as empresas vencedoras devem pagar à União o valor dos bônus correspondentes às áreas por elas arrematadas na rodada. Trata-se de mais uma diferença com relação ao regime concessão, em cujas rodadas o bônus ofertado, a partir de um mínimo disposto em edital, é um dos critérios de seleção das vencedoras.
A Resolução CNPE n 09/2021 estabeleceu que o edital da concorrência sob o regime de partilha de produção indicaria a participação obrigatória da Petrobras, como operador, ocorrendo com 30% para ambas as áreas.
As empresas habilitadas atenderam todos os requisitos previstos no edital e estão aptas a participar da rodada. A habilitação é obrigatória e individual para cada interessada, mesmo para aquelas que pretendam apresentar oferta mediante consórcio. Cumpridas as exigências estabelecidas no edital, e tendo sido a habilitação julgada e aprovada pela Comissão Especial de Licitação, as empresas poderão apresentar ofertas para as áreas, atendendo às as regras da rodada, segundo a ANP.
O Diretor-Geral da ANP, Rodolfo Saboia, destacou os resultados da Rodada. “Tivemos um resultado extraordinário para o Brasil, que superou nossas expectativas. A grande notícia é que conseguimos obter competição, elevando o percentual de excedente em óleo. Com isso, garantimos mais recursos que serão destinados à sociedade brasileira no longo prazo, por meio de uma arrecadação muito maior sobre o lucro da produção de petróleo decorrente do leilão. Ressalto ainda que foram cinco empresas vencedoras, o que amplia a diversidade do cenário de exploração e produção do Pré-sal brasileiro, trazendo ainda mais dinamismo para o setor”, afirmou.
ANÁLISE
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP)informou que avalia de forma positiva o resultado do segundo leilão de licitação dos volumes excedentes da cessão onerosa. Segundo a entidade, o leilão representa a última oportunidade de acesso a grandes volumes já descobertos do pré-sal, com um resultado de mais de 11 bilhões de reais em bônus de assinatura.
“Foram ofertados relevantes percentuais de excedente em óleo na ordem de 37,43%, com um ágio de 149,2% para Sépia, e 31,68%com um ágio de 437,86% para Atapu”, disse o comunicado do IBP que avalia que o resultado possa trazer investimentos e gerar empregos, renda, divisas para o país.
Foram vencedores os consórcios da Petrobras com Total Energies (Sépia e Atapu), Petronas (Sépia), QP (Sépia) e Shell (Atapu).
“Nesse contexto, para que os próximos leilões de áreas exploratórias sejam também competitivos, o IBP ressalta a importância de se ter um ambiente de negócios atrativo para os investimentos, com estabilidade de regras e segurança jurídica, para que possamos aproveitar a atual janela de oportunidade, e contribuir para a segurança energética nesse período de transição para uma economia de baixo carbono”, finalizou.
