São Paulo, SP – A Petrobras informou ontem (24) que recebeu o valor de R$ 10,3 bilhões, equivalente a US$ 1,9 bilhão pela PTAX, referente à cessão de 5% de sua participação no Contrato de Partilha de Produção do Volume Excedente da Cessão Onerosa, para o campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos, para a parceira CNOOC Petroleum Brasil Ltda (CPBL). O montante já inclui os ajustes previstos no contrato, após o cumprimento de todas as condições precedentes.
A conclusão da transação está sujeita à assinatura do Termo Aditivo ao Contrato de Partilha de Produção pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
Segundo o comunicado, após a efetividade da transação, a Petrobras passará a deter 85% de participação no Contrato de Partilha de Produção do Volume Excedente da Cessão Onerosa do campo de Búzios, enquanto a CPBL deterá 10% e a CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda (CNODC), 5%.
As participações na Jazida Compartilhada de Búzios, incluindo as parcelas do Contrato de Cessão Onerosa e do Contrato de Concessão BS-500 (100% Petrobras), serão de 88,99% da Petrobras, 7,34% da CPBL e 3,67% da CNODC.