São Paulo – A Polícia Federal deflagrou a Operação Placebo, que apura indícios de desvios de recursos públicos destinados ao combate à pandemia da covid-19 no estado do Rio de Janeiro. Houve buscas e apreensões em onze endereços residenciais e comerciais, e entre os alvos das medidas cautelares era o governador Wilson Witzel.
A ordem para as medidas cautelares partiu do relator do caso do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Benedito Gonçalves, e inclui a oitiva dos envolvidos. O processo corre sob sigilo e por isso os nomes dos demais alvos da operação não foram divulgados pelas autoridades.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os locais que foram alvo da ação de hoje estão ligados a pessoas investigadas em inquérito instaurado para apurar suspeitas de desvios de recursos e fraudes em processos de licitação para compra de equipamentos e insumos destinados ao combate à covid-19 no Rio de Janeiro.
“O inquérito apura suspeitas de que uma organização social contratada para fornecer o material necessário para o funcionamento de hospitais de campanha montados pelo governo estadual para atender pacientes infectados fraudou documentos, superfaturou o valor dos insumos”, disse o MPF.
A ação teria a participação de agentes públicos, incluindo gestores da Secretaria Estadual de Saúde, responsáveis pelo processo de compra. A previsão orçamentária do estado era gastar R$ 835 milhões com os hospitais de campanha em um período de até seis meses. A suspeita é que parte desse valor teria como destino os próprios envolvidos.
O esquema para viabilizar os desvios envolveria superfaturamento e sobrepreço, além da subcontratação de empresas de fachada. As investigações foram Iniciadas no âmbito do Ministério Público Estadual, no Rio de Janeiro, e enviadas à Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, após a identificação de indícios da participação de pessoas com prerrogativa de foro junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O governo do Rio de Janeiro firmou em março um convênio com o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), uma instituição privada e sem fins lucrativos, para a construção de hospitais de campanha no estado. Elas deveriam ser concluídas em abril, mas houve atrasos nas obras.
Segundo a Agência Brasil, na quinta-feira (21) a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que até 18 de junho o instituto entregaria sete unidades que estavam faltando – a primeira delas amanhã e a última delas em 18 de junho.
No sábado, Witzel chegou a comentar sobre o assunto em suas redes sociais, afirmando que “todos os hospitais de campanha serão entregues” e também comentando sobre potenciais irregularidades envolvendo as obras destas instalações.
“Erros serão consertados. Irregularidades serão devidamente apuradas. E quem se aproveitou desse terrível momento para se beneficiar deve ser julgado e punido. Não tenho compromisso com coisa errada. Vamos seguir juntos e fortes. E vamos vencer. Junto com os fluminenses”, afirmou.
Esta notícia foi atualizada às 12h12 de 26 de maio de 2020 para incluir informações divulgadas pelo Ministério Público Federal.
