Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, até agora, 835 envolvidos nos atos antidemocráticos do último dia 8 de janeiro, quando foram invadidos e depredados o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Desses, segundo a PGR, 645 são incitadores (participaram dos atos ou foram presas em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, mas sem envolvimento direto na invasão e vandalismo dos prédios), 189 executores (responsáveis pelos atos diretos de invasão, vandalismo e depredação) e um agente público por omissão.
Os denunciados são acusados de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, com concurso de pessoas e concurso material. As denúncias foram encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o caso é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Nesta semana, a PGR enviou ao STF denúncias contra 137 pessoas presas em flagrante dentro do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro, além de outras duas pessoas presas na Praça dos Três Poderes portando materiais como rojões, facas, cartuchos de gás lacrimogênio e itens usados para produzir explosivos caseiros tipo “coquetel molotov”.
As manifestações são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do Ministério Público Federal (MPF).
Segundo o MPF, depois de invadir o Planalto, cada denunciado “participou ativamente e concorreu com os demais agentes para a destruição dos móveis que ali se encontravam”. Diz ainda que “todos gritavam palavras de ordem demonstrativas da intenção de deposição do governo legitimamente constituído”.
Para o Ministério Público, o objetivo era “implantar um governo militar, impedir o exercício dos Poderes Constitucionais e depor o governo legitimamente constituído e que havia tomado posse em 1º de janeiro de 2023”.
Conforme a PGR, a ação resultou em graves prejuízos ao erário. Pelo relatório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no Palácio do Planalto, houve danos à fachada, aos pisos, a obras de arte e ao mobiliário, com prejuízos que chegam a R$ 9 milhões. O prédio é tombado e, por isso, especialmente protegido.
Além de medidas cautelares, o MPF pede o bloqueio de bens dos denunciados para assegurar eventual reparação. Além disso, solicita que as testemunhas sejam ouvidas em blocos de 30 denúncias, por videoconferência, como forma de acelerar a instrução processual.
Com informações da Secretaria de Comunicação Social da PGR
